Aprovado diploma do PCP sobre prescrição por princípio activo
Em defesa dos utentes e do Estado

A Assembleia da República aprovou, na generalidade, com os votos favoráveis de todas as bancadas (à excepção do PS, que se absteve) o projecto de lei do PCP que institui a prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI).

Complemento solidário para idosos
Por uma mais justa atribuição

O PCP quer alterar o regime de atribuição do complemento solidários para idosos, tornando mais ágil e justa a sua atribuição. Trata-se de simplificar procedimentos e corrigir os aspectos mais gravosos que têm impedido o acesso de milhares de idosos a esta prestação social.

 

Aprovado orçamento rectificativo
Alimentar o monstro do <i>BPN</i>

O Parlamento aprovou sexta-feira passada, com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP, o orçamento rectificativo apresentado pelo Governo. O PS absteve-se, votando contra o documento as bancadas do PCP, PEV e BE.

 

Taxas moderadoras na Saúde
Injustas e discriminatórias

Recrutamento de pessoal dirigente da Administração
Saciar clientelas

Situação financeira da Madeira
Haja rigor e transparência

Regulamentação de terapêuticas não convencionais
Ultrapassar atrasos

IVA nas actividades desportivas
Obstáculo e desincentivo