Fenprof toca a rebate
«Nunca, como neste momento, a luta fez tanta falta», clama a Federação Nacional dos Professores, cujos sindicatos promoveram a 27 de Outubro duas dezenas de reuniões com docentes.
Aos 12 500 desempregados de 2011 o Governo quer somar 25 mil em 2012
O plenário nacional descentralizado teve como objectivos tomar posição sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2012 e avançar na mobilização dos professores e educadores para a «manifestação geral» da Administração Pública, no dia 12, e para a greve geral.
Na moção saída do plenário, destaca-se que os docentes «têm sido alvo preferencial das políticas de restrição, sobretudo desde 2005»; recorda-se que a educação está a sofrer, em 2011, um corte de 803 milhões de euros, que implica a redução dos salários, o corte de cerca de metade do subsídio de Natal, o aumento do desemprego, a deterioração das condições de funcionamento das escolas; e assinala-se que no OE para 2012 o Governo preconiza uma redução de 1500 milhões de euros, baixando o peso da educação de 4,7 para 3,8 por cento do PIB e remetendo Portugal para o último lugar, entre os 27 estados-membros da UE, neste indicador.
Na reunião realizada em Coimbra, o Secretário-geral da Fenprof considerou mesmo que «hoje a situação é incomparavelmente mais grave» do que em 2008, quando os professores se mobilizaram contra as medidas então decididas pela ministra Lurdes Rodrigues.
Reunido no dia seguinte, o Secretariado Nacional da Fenprof tornou pública uma posição mais desenvolvida sobre o OE 2012, classificando a proposta do Governo como «uma peça-chave do ataque ao Estado social». «Com este orçamento, os docentes, em apenas dois anos, terão uma quebra do seu rendimento, em média, na ordem dos 30 por cento» e aos 12 500 desempregados de 2011 irão juntar-se mais de 25 mil no próximo ano. Isto, porque o Governo «quer livrar-se de professores no valor de 257 milhões de euros», visando entre 15 e 17 mil contratados e entre oito a dez mil dos quadros, o que seria «uma calamidade». «Estaríamos de regresso à escola do “antigamente”, com algumas modernizações decorrentes de estarmos no século XXI e não em meados do século XX: ler e escrever, para além da “língua-mãe”, poderá ainda contemplar a “língua-dólar”, sendo, por agora, menos provável a “língua-marco”; contar passaria a aprender-se em quadro interativo, ultrapassado que está o quadro negro», alerta a federação.
Cortes em detalhe
Analisando a proposta de OE do Governo, a Fenprof salienta que ela prevê:
- o confisco de 463 milhões de euros, correspondentes aos subsídios de férias e Natal dos professores e educadores do quadro (do Pré, Básico e Secundário);
- o confisco de 27 milhões correspondentes aos mesmos subsídios dos professores contratados;
- a manutenção dos cortes salariais já efectuados em 2011, no valor de 159 milhões de euros;
- o corte de mais 257 milhões de euros através de alterações curriculares (102 milhões de euros, eliminando até 17 mil postos de trabalho), encerramento de escolas e constituição de mega-agrupamentos (54 milhões de euros, com liquidação de oito mil lugares docentes) e medidas ditas de racionalização, como o aumento do número de alunos por turma, cortes em Cursos de Educação e Formação, alterações ao Estatuto da Carreira Docente no âmbito dos horários de trabalho (101 milhões de euros, reduzindo sete mil postos de trabalho);
- o corte de 147 milhões de euros no financiamento do Ensino Superior, onde o confisco dos subsídios de férias e Natal aos docentes passa os 100 milhões de euros.
Agir para travar
«É indispensável recorrer a todas as formas de denúncia, protesto e luta disponíveis, ao mesmo tempo que se torna necessário conseguir o mais amplo consenso público, sindical e político, para travar o empobrecimento do País e a destruição do núcleo civilizacional moderno e solidário que construímos arduamente ao longo de muitas gerações», sublinha o Secretariado Nacional da Fenprof.
A federação afirma-se «disponível para reforçar todas as ações e iniciativas que visem o objetivo de inviabilizar este Orçamento e de lhe propor alternativas que salvaguardem aspectos essenciais do Estado social, nomeadamente ao nível da Educação». Vai promover a denúncia desta situação no plano internacional.
Por fim, a Fenprof apela aos professores, educadores e investigadores para que tenham uma forte participação na manifestação geral da Administração Pública, a 12 de Novembro, em Lisboa (com pré-concentração no Saldanha, às 14 horas) e para que adiram em massa à greve geral de dia 24, «fazendo dela um momento de elevada expressão da sua luta».
