Por um governo patriótico e de esquerda

Dias Coelho (Membro da Comissão Política)

Primeiro o PS, com o PRACE, e agora o PSD e o CDS, com o PREMAC – sempre com base no argumento da necessidade de reduzir o peso do Estado, adaptá-lo às necessidades actuais e torná-lo mais eficiente – o que na verdade pretendem, contrariando o texto constitucional, é desferir rudes golpes na prestação de serviços públicos à população, atacando despudoradamente direitos dos trabalhadores.

Nunca como agora esteve tão clara a importância do Estado

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É assim que agora, sob a capa do pacto de agressão e submissão, actua a classe dominante (grande burguesia instalada no poder). Estando ao serviço dos grandes grupos económicos e financeiros quer vingar-se do 25 de Abril, das suas conquistas e avanços progressistas em todas as dimensões. Grupos económicos e financeiros que assumem hoje uma dimensão transnacional, utilizando à escala nacional os governos da sua confiança e à escala internacional as estruturas por si criadas – como a União Europeia, o Banco Central Europeu, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, a Organização Internacional do Comércio, entre outras – para impor regras de exploração desumanas.

Nunca como agora esteve tão clara a importância do Estado. A grande burguesia sabe, como nós sabemos desde há muito, que o seu domínio é fundamental para a implementação de medidas inerentes à natureza da classe que o domina. O domínio do poder do Estado pela grande burguesia nacional ao serviço dos interesses da grande burguesia europeia possibilita-lhe o desenvolvimento em marcha acelerada da reconfiguração do Estado e da sua administração pública ao actual estádio de desenvolvimento forçado do capitalismo no nosso País.

Apostado que está em concretizar rapidamente todo o processo liquidacionista da nossa soberania e independência nacionais e de destruição dos direitos dos trabalhadores e das populações, o Governo do PSD/CDS, com o apoio do PS e do Presidente da República, rasga a Constituição suspendendo na prática a democracia, como colocava a anterior presidente do PSD.

A ditadura do défice e das inevitabilidades dos senhores do grande capital está a conduzir Portugal ao retrocesso e ao declínio. Este caminho, se não for interrompido, arrasará os valores conquistados com Abril e iniciará um outro ciclo baseado no poder quase total da grande burguesia, onde, podendo manter-se as liberdades formais, consolidará as alterações que têm vindo a produzir na natureza do regime democrático consagrado na Constituição.

 

A força decisiva do povo

 

Só que este Governo, ignorando os trabalhadores e o povo, pensava que tal caminho seria como um passeio na avenida, sem obstáculos, pois, no seu dizer, o povo português é pacífico. Mas na verdade, tal como a história de quase 900 anos comprova, sempre mas sempre foi o povo que desempenhou o papel principal no processo histórico. Como afirmou há pouco tempo o Secretário-geral do PCP, «já outros governos com maiorias maiores caíram pela força da luta do povo».

Que se desenganem, pois. Os trabalhadores e o povo contam com um Partido Comunista digno desse nome e com uma central sindical de classe, combativa.

Esta política de classe que gera tanta injustiça está a impulsionar a luta de milhares de explorados e oprimidos, está a alargar as fronteiras da luta a sectores e camadas fortemente atingidas, está a expor de forma clara que a classe possidente apenas quer defender os seus interesses, entrando em rota de colisão com os trabalhadores e o povo e a própria legalidade consagrada na Constituição de Abril. É neste contexto que se enquadra a acção e iniciativa do Partido, afirmando a sua natureza de classe e o seu projecto para sociedade portuguesa e incentivando e mobilizando o povo para a luta.

É neste quadro que se enquadra a onda de descontentamento e protesto que percorre o País. São expressão disso as acções de descontentamento de pequenos e médios agricultores, dos militares e agentes das forças de segurança, a grande manifestação de 1 de Outubro, a semana de luta convocada pela CGTP-IN – na qual se destacam as expressivas movimentações dos trabalhadores dos transportes e da administração pública e centenas de iniciativas de protesto de muitos outros trabalhadores e da população.

Importantes momentos de convergência na luta, mas nem pontos de chegada nem de partida: as greves parciais dos trabalhadores dos transportes no dia 8 de Novembro; a manifestação que o plenário de activistas e trabalhadores da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública marcou para o dia 12 e a Greve Geral convocada pela CGTP-IN de forma autónoma, e na qual convergem outras centrais sindicais, inserem-se num processo mais vasto da luta contra a política de direita, por um Portugal com futuro. Com a certeza de que só um governo patriótico e de esquerda será capaz de alterar o rumo de desastre nacional e abrir caminho à democracia avançada e ao socialismo. Venceremos!



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