Para o PCP, a de­fesa da pro­dução na­ci­onal, nos seus grandes ramos de ac­ti­vi­dade – agri­cul­tura e flo­resta, pescas, in­dús­trias trans­for­ma­doras e ex­trac­tiva – sempre cons­ti­tuiu uma «ban­deira po­lí­tica», uma vez que não há pá­tria so­be­rana e in­de­pen­dente sem pro­dução ma­te­rial.

Em 1977, nas con­clu­sões da Con­fe­rência Na­ci­onal do PCP «A saída da crise» pode ler-se: «O au­mento de pro­dução com a má­xima uti­li­zação dos re­cursos na­ci­o­nais é uma exi­gência im­pe­ra­tiva e pri­meira con­dição para o equi­lí­brio da ba­lança de pa­ga­mentos e a re­cu­pe­ração eco­nó­mica do País».

Com a po­lí­tica de di­reita pros­se­guida por PS, PSD e CDS, a pro­dução na­ci­onal es­teve sempre con­di­ci­o­nada, sub­me­tida e guiada pelos in­te­resses do grande ca­pital na­ci­onal e es­tran­geiro e dos grandes grupos mo­no­po­listas, o que levou ao ca­tas­tró­fico en­di­vi­da­mento ex­terno.

Re­jei­tando este ca­minho de re­cu­pe­ração do ca­pital mo­no­po­lista, dos in­te­resses dos grandes pro­pri­e­tá­rios fun­diá­rios e do im­pe­ri­a­lismo, o Par­tido com­bateu e de­nun­ciou a po­lí­tica do PS, PSD e CDS contra a pro­dução na­ci­onal, apre­sen­tando uma po­lí­tica al­ter­na­tiva à po­lí­tica de de­sastre total que está em curso.

En­tre­tanto, até De­zembro deste ano, o Par­tido lançou a cam­panha na­ci­onal «A força do povo, por um Por­tugal com fu­turo», com o ob­jec­tivo de de­bater de forma in­te­grada os eixos nu­cle­ares da po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que o Par­tido apre­senta ao povo por­tu­guês.

Até ao pró­ximo do­mingo (19 de Ou­tubro), es­tará em dis­cussão a di­ver­si­fi­cação e o au­mento da pro­dução na­ci­onal, a re­cu­pe­ração para o Es­tado do sector fi­nan­ceiro e de ou­tras em­presas e sec­tores es­tra­té­gicos in­dis­pen­sá­veis ao apoio à eco­nomia, o au­mento do in­ves­ti­mento pú­blico e o fo­mento da pro­cura in­terna.

Karl Marx e Fri­e­drich En­gels as­si­na­lavam no Ma­ni­festo Co­mu­nista, pu­bli­cado pela pri­meira vez em 1848, a di­nâ­mica ex­pan­si­o­nista e cen­tra­li­za­dora do ca­pital através da acção da sua classe, a bur­guesia. De como esse mo­vi­mento criava o es­tado-nação de que o ca­pital e a bur­guesia ne­ces­si­tavam.

«Cada vez mais a bur­guesia su­prime a dis­persão dos meios de pro­dução, dos ha­veres e da po­pu­lação. Aglo­merou a po­pu­lação, cen­tra­lizou os meios de pro­dução e con­cen­trou a pro­pri­e­dade em poucas mãos. A con­sequência ne­ces­sária deste pro­cesso foi a cen­tra­li­zação po­lí­tica. Pro­vín­cias in­de­pen­dentes ou pre­ca­ri­a­mente unidas, com in­te­resses, leis, go­vernos, e di­reitos al­fan­de­gá­rios di­versos, foram es­par­ti­lhadas (ou reu­nidas) numa nação, num go­verno, numa lei, no in­te­resse na­ci­onal de uma classe, num sis­tema adu­a­neiro», es­cre­veram.

No quadro da con­cre­ti­zação das con­clu­sões do XIX Con­gresso do PCP e da re­so­lução saída da reu­nião do Co­mité Cen­tral do PCP de 15 e 16 de De­zembro de 2013, a Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Porto do PCP pro­moveu, no pas­sado dia 16 de Julho, o de­bate «Con­trolo pú­blico dos sec­tores es­tra­té­gicos da eco­nomia. Con­dição para o de­sen­vol­vi­mento e so­be­rania do País».

O PCP pro­moveu an­te­ontem, no âm­bito da acção na­ci­onal «A Força do Povo, por um Por­tugal com Fu­turo – uma Po­lí­tica Pa­trió­tica e de Es­querda», um de­bate sobre o con­trolo pú­blico do sector fi­nan­ceiro e de em­presas es­tra­té­gicas.

O PCP quer a Por­tugal Te­lecom sob con­trolo pú­blico. Esta é a forma de im­pedir a li­qui­dação da em­presa e de co­locar o sector das te­le­co­mu­ni­ca­ções ao ser­viço do povo e do País.

As as­sem­bleias das or­ga­ni­za­ções do PCP, ele­mentos cen­trais para o re­forço do Par­tido, con­ti­nuam a ter lugar em todo o País: no úl­timo fim-de-se­mana foi a vez da or­ga­ni­zação con­ce­lhia do Seixal e dos sec­tores dos ban­cá­rios do Porto e dos Se­guros de Lisboa as re­a­li­zarem.

Re­a­gindo à apre­sen­tação, pelo Go­verno, das li­nhas ge­rais do Or­ça­mento do Es­tado para 2015, o PCP de­nun­ciou o que con­si­dera ser «um Or­ça­mento da troika sem a troika».

O Grupo Par­la­mentar do PCP, dando ex­pressão ins­ti­tu­ci­onal à ac­ti­vi­dade de massas do Par­tido, as­sume-se como o porta-voz das as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores e do povo.

Na pró­xima quinta-feira, os sin­di­catos da CGTP-IN e os tra­ba­lha­dores dos sis­temas mul­ti­mu­ni­ci­pais onde a Em­presa Geral do Fo­mento tem par­ti­ci­pação mai­o­ri­tária re­a­lizam uma ma­ni­fes­tação em Lisboa, que ter­mi­nará à porta do edi­fício onde se reúne o Con­selho de Mi­nis­tros, para exi­girem que não seja en­tregue a um grupo pri­vado o do­mínio de dois terços do tra­ta­mento dos re­sí­duos só­lidos ur­banos do País.

As lutas em curso con­tri­buem para fazer do Dia Na­ci­onal de In­dig­nação, Acção e Luta do pró­ximo dia 13 de No­vembro uma grande jor­nada e, si­mul­ta­ne­a­mente, ponto de pas­sagem na mo­bi­li­zação para a marcha a re­a­lizar aquando da dis­cussão do Or­ça­mento do Es­tado (OE) para 2015.

Cerca de 170 tra­ba­lha­dores em re­pre­sen­tação de 60 Co­mis­sões e Sub-co­mis­sões de Tra­ba­lha­dores (CT) rei­te­raram, dia 10, no 18.º En­contro Na­ci­onal, a dis­po­ni­bi­li­dade da­quelas es­tru­turas re­pre­sen­ta­tivas para a luta, a pro­moção da uni­dade e da con­ver­gência com o mo­vi­mento sin­dical uni­tário.

Os pro­cessos re­la­tivos à PT e à co­lo­cação de pro­fes­sores no ar­ranque do ano lec­tivo es­ti­veram no centro do de­bate quin­zenal de sexta-feira pas­sada. Re­a­li­dades in­de­se­já­veis que são si­nó­nimo de «ne­gócio rui­noso» e de «ofensa à co­mu­ni­dade edu­ca­tiva», con­si­dera o PCP.

O PCP acusou o mi­nistro Crato de ter men­tido no ine­nar­rável pro­cesso da co­lo­cação de pro­fes­sores, de­fen­dendo que a si­tu­ação criada é o «exemplo aca­bado da de­gra­dação po­lí­tica a que este Go­verno chegou».

As­se­gurar as fun­ções do Es­tado e o in­ves­ti­mento pú­blico, ali­viar a carga sobre os tra­ba­lha­dores e as micro e pe­quenas em­presas, rom­pendo si­mul­ta­ne­a­mente com o fa­vo­re­ci­mento à banca, aos grupos eco­nó­micos e à es­pe­cu­lação fi­nan­ceira, eis, em sín­tese, as traves mes­tras da po­lí­tica fiscal al­ter­na­tiva pre­co­ni­zada pelo PCP.

O PCP voltou a de­nun­ciar o ataque brutal do Go­verno contra o SNS, ad­ver­tindo que essa ofen­siva tem re­per­cus­sões ter­rí­veis sobre a vida das pes­soas, que vêem de forma cres­cente ser posto em causa o seu di­reito à saúde.

Os ve­re­a­dores da CDU na Câ­mara de Odi­velas iden­ti­fi­caram um con­junto de pro­blemas re­la­ci­o­nados com a aber­tura do ano lec­tivo, que con­traria o dis­curso «cor-de-rosa» da pre­si­dente da au­tar­quia.

Um pro­testo mas­sivo contra a aus­te­ri­dade teve lugar, dia 11, em Du­blin, ca­pital da Ir­landa. A po­lícia contou 30 mil ma­ni­fes­tantes, os or­ga­ni­za­dores falam em cem mil.

De­zenas de mi­lhares de curdos ma­ni­fes­taram-se, dia 11, em França e na Ale­manha contra a agressão das hordas ter­ro­ristas à re­gião de Ko­boné, na Síria.

Evo Mo­rales foi re­e­leito este do­mingo, 12, pre­si­dente da Bo­lívia e o Mo­vi­mento para o So­ci­a­lismo (MAS) venceu as le­gis­la­tivas con­quis­tando a mai­oria dos lu­gares no Par­la­mento na­ci­onal.

O tri­bunal In­ter­na­ci­onal de Ar­bi­tragem de­cretou que a Ve­ne­zuela pague à Exxon Mobil 1591 mi­lhões de dó­lares de in­dem­ni­zação pela na­ci­o­na­li­zação dos seus ac­tivos. A mul­ti­na­ci­onal re­cla­mava 20 mil mi­lhões de dó­lares.

Co­me­mora-se amanhã, 17 de Ou­tubro, mais um dia in­ter­na­ci­onal pela er­ra­di­cação da po­breza, num quadro em que a si­tu­ação no nosso País, nos países da União Eu­ro­peia e ge­ne­ri­ca­mente em todo o Mundo, o fla­gelo das de­si­gual­dades so­ciais, da po­breza, e da ex­clusão so­cial atingem pro­por­ções in­dignas e avil­tantes, to­cando ir­re­me­di­a­vel­mente na dig­ni­dade hu­mana, ca­re­cendo ur­gen­te­mente dum firme com­bate e uma efe­tiva er­ra­di­cação.