O PCP continua a considerar insuficientes os esclarecimentos do primeiro-ministro sobre os rendimentos que auferiu no período em que foi deputado, havendo por isso lugar à manutenção de «dúvidas e suspeições».

«As respostas que são dadas não esclarecem rigorosamente nada daquilo que estava colocado. Pelo contrário, quer a resposta em relação ao registo de interesses, quer a resposta relativamente às remunerações, ao montante das remunerações, à forma como foram recebidas e às condições em que as recebeu não há esclarecimento rigorosamente nenhum, apenas conclusões que o senhor primeiro-ministro retira de uma realidade que nós continuamos por conhecer», afirmou o líder parlamentar comunista, João Oliveira.

Reagia assim, dia 8, em declarações aos jornalistas, à carta que o primeiro-ministro enviou à AR em resposta à deliberação proposta pela bancada comunista e aprovada em plenário cinco dias antes. Entende o presidente do Grupo Parlamentar do PCP que, «por vontade» de Pedro Passos Coelho, «mantêm-se e adensam-se as suspeitas», admitindo que «é muito difícil prever o instrumento parlamentar» que permita obter os esclarecimentos em falta.

«Vamos ver qual é a evolução que esta questão tem, até do ponto de vista dos elementos que vão surgindo, porque ao longo do tempo têm surgido elementos que permitiram avançar em relação à configuração da situação», adiantou João Oliveira, asseverando que o PCP continuará a avaliar «o que do ponto de vista parlamentar ainda pode ser feito», embora «sabendo que está na disposição do primeiro-ministro prestar estes esclarecimentos e resgatar estas dúvidas e estas suspeições que se vão colocando».

Assunto em aberto

De acordo com o presidente da formação comunista, «a incerteza» quanto aos instrumentos a recorrer para obter esclarecimentos do primeiro-ministro pode entretanto mudar «se amanhã surgirem novos elementos que permitam dar alguma pista de caminho de intervenção para apurar esses elementos».

Na deliberação proposta pelo PCP e aprovada pela AR, recorde-se, era pedido a Passos Coelho que esclarecesse a razão pela qual, quando foi deputado, na VII Legislatura (1995-1999), não incluiu no seu registo de interesses a actividade que desenvolveu na organização não-governamental Centro Português para a Cooperação e os respectivos montantes, condições e formas de pagamento das despesas de representação.

Na resposta, o primeiro-ministro refere que «à data da entrega da declaração de registo de interesses» a organização não-governamental ligada à empresa Tecnoforma «não se encontrava ainda criada».

Quanto aos montantes recebidos dessa ONG, o primeiro-ministro diz que já esclareceu «de forma cabal a Assembleia da República quanto à natureza não remunerada da função» e que explicou «que quaisquer montantes» por si recebidos «foram a título de reembolso de despesas realizadas ao serviço daquela instituição».

Os alegados «esclarecimentos» a que Passos Coelho alude na carta, prestados no debate quinzenal no Parlamento no dia 26 de Setembro, recorde-se, não só não aliviaram como adensaram as dúvidas e suspeições.