Em 2010, o PCP lançou na Festa do Avante! a cam­panha «Por­tugal a Pro­duzir», des­ti­nada a afirmar o valor es­tra­té­gico da pro­dução na­ci­onal e o apro­vei­ta­mento das po­ten­ci­a­li­dades do País, para a cri­ação de em­prego, o com­bate à de­pen­dência ex­terna e a afir­mação de uma via so­be­rana de de­sen­vol­vi­mento.

Um dos temas abor­dados prende-se com os «con­tornos da des­truição do apa­relho pro­du­tivo», no­me­a­da­mente da «agri­cul­tura por­tu­guesa». No ca­pí­tulo III, do livro «Por­tugal a Pro­duzir – Aná­lises e con­tri­bui­ções do PCP», dá-se conta de que de 1989 a 2009 se per­deram perto de 300 mil ex­plo­ra­ções, e que, no mesmo pe­ríodo, a su­per­fície agrí­cola também teve uma grande re­dução, menos cerca de 337 mil hec­tares.

Um dos pro­blemas evi­den­ci­ados prende-se com a pro­du­ti­vi­dade média do tra­balho agrí­cola em Por­tugal, no âm­bito da União Eu­ro­peia, que é baixa, es­pe­ci­al­mente se com­pa­rada com a dos países mais de­sen­vol­vidos. Isto é par­ti­cu­lar­mente sen­tido nas ex­plo­ra­ções de pe­quena e muito pe­quena di­mensão eco­nó­mica.

Outra grande pre­o­cu­pação é o enorme en­ve­lhe­ci­mento dos agri­cul­tores, que se acentua im­pla­ca­vel­mente. «As pe­quenas e mé­dias ex­plo­ra­ções agrí­colas não aguen­taram a con­cor­rência co­mu­ni­tária e de ou­tros países, a li­be­ra­li­zação dos mer­cados, a de­si­gual­dade dos apoios, a des­cida real dos preços ao pro­dutor e a su­bida dos custos de pro­dução, as su­ces­sivas ver­sões da Po­lí­tica Agrí­cola Comum (PAC), po­ten­ci­adas nos seus as­pectos mais ne­ga­tivos pelas po­lí­ticas na­ci­o­nais, in­cluindo o de­sa­pro­vei­ta­mento e de­la­pi­dação de fundos e re­cursos», cri­tica o PCP.

Ca­minho para a li­qui­dação

A pro­pó­sito da pu­bli­cação dos re­gu­la­mentos da Co­mu­ni­dade Eu­ro­peia re­la­tivos à PAC para o pe­ríodo 2014/​2020, num pro­jecto de re­so­lução apre­sen­tado na As­sem­bleia da Re­pú­blica, o Par­tido su­blinha que «a re­forma da PAC não re­solve os pro­blemas das an­te­ri­ores re­formas e re­pre­senta uma der­rota para a agri­cul­tura e o País». «Ao eli­minar as quotas lei­teiras e ao abrir o ca­minho para a li­qui­dação dos di­reitos de plan­tação de vinha, põe em causa pro­du­ções em que o País é auto-su­fi­ci­ente (leite), ou que são para nós es­tra­té­gicas (vinha)», de­fendem os de­pu­tados co­mu­nistas.

A nova PAC torna ainda mais di­fícil o País re­cu­perar a pro­dução da be­ter­raba sa­ca­rina, não ga­ran­tindo se­quer que a in­dús­tria re­fi­na­dora na­ci­onal tenha acesso à ma­téria-prima ne­ces­sária para la­borar em con­di­ções ren­tá­veis, com uti­li­zação de toda a ca­pa­ci­dade ins­ta­lada.

«Se há pro­dução agro-ali­mentar exem­plar das po­lí­ticas de di­reita em Por­tugal, é cer­ta­mente a da be­ter­raba sa­ca­rina e do açúcar. Uma po­lí­tica que sem so­lu­ções de con­ti­nui­dade es­teve pre­sente du­rante a di­ta­dura fas­cista, atra­vessou o 25 de Abril e chegou aos dias de hoje», lê-se num outro pro­jecto de re­so­lução apre­sen­tado pelo PCP, que há dé­cadas se bate pela pro­dução de be­ter­raba sa­ca­rina em Por­tugal e que de­nun­ciou e re­clamou do crime eco­nó­mico le­vado a cabo pelo go­verno PS em 2006/​2007.