De ci­meira em ci­meira, elas pró­prias re­ve­la­doras das cres­centes con­tra­di­ções que in­vadem as grandes po­tên­cias ca­pi­ta­listas, Por­tugal vai ce­dendo par­celas de so­be­rania. No plano na­ci­onal, o Or­ça­mento do Es­tado apro­vado pelo PSD e pelo CDS-PP, com a vi­o­lenta abs­tenção do PS, car­rega sobre os di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo, atira o País para a po­breza.

Faz hoje pre­ci­sa­mente 50 anos que, aqui muito pró­ximo do local em que nos en­con­tramos, a morte saiu à rua: a PIDE as­sas­sinou, a tiro, o ca­ma­rada José Dias Co­elho: O pintor morreu. Foi um crime brutal, um dos muitos pra­ti­cados pelo fas­cismo ao longo do seu quase meio sé­culo de exis­tência.

Crimes que, na sua imensa mai­oria, in­ci­diram sobre mi­li­tantes co­mu­nistas, já que eram estes que, or­ga­ni­zados no seu Par­tido, ocu­pavam a pri­meira fila da luta contra o re­gime fas­cista. Crimes que nunca é de­mais de­nun­ciar neste tempo em que está em curso uma in­tensa ope­ração de bran­que­a­mento e ne­gação do fas­cismo. Crimes que devem ficar gra­vados na nossa me­mória co­lec­tiva para que fas­cismo nunca mais.

Nas três ini­ci­a­tivas em que par­ti­cipou no fim-de-se­mana – na Trofa, em Braga e na Pa­rede –, Je­ró­nimo de Sousa re­a­firmou a con­fi­ança nas pos­si­bi­li­dades que se podem abrir com a luta do povo.

A des­truição do sis­tema pú­blico de trans­portes só pode ser tra­vada pela luta dos tra­ba­lha­dores e dos utentes, afirmou Je­ró­nimo de Sousa numa de­cla­ração pro­fe­rida no dia 14.

Para o PCP, a re­visão do me­mo­rando da troika, que dá corpo ao pacto de agressão que PS, PSD e CDS as­su­miram com a União Eu­ro­peia e o FMI, vai trazer mais aus­te­ri­dade, ex­plo­ração, em­po­bre­ci­mento e re­tro­cesso so­cial.

In­ter­vindo nas em­presas e lo­cais de tra­balho através das suas cé­lulas, o PCP é uma voz ne­ces­sária à de­fesa dos di­reitos e à dura luta que se trava contra a ex­plo­ração e o em­po­bre­ci­mento.

Com re­ceio de que fique mais evi­dente o re­púdio, o Go­verno pre­ci­pitou o pro­cesso de apro­vação do di­ploma que ofe­rece ao pa­tro­nato, à conta de cada tra­ba­lhador, mais duas horas e meia de tra­balho por se­mana. No final da «se­mana de acção e pro­testo», a CGTP-IN re­a­firmou que vai fazer «tudo» para im­pedir que a pro­posta se torne lei.

Cen­tenas de ac­ti­vistas e di­ri­gentes da Frente Comum dos Sin­di­catos da Ad­mi­nistração Pública en­ter­raram sim­bo­li­ca­mente o Go­verno e des­fi­laram em cordão hu­mano, dia 15, em Lisboa.

Na «se­mana de pro­testo e acção», con­cluída sexta-feira, veio para as ruas a de­ter­mi­nação de manter e elevar a luta contra o au­mento do ho­rário de tra­balho.

No res­caldo do Con­selho Eu­ropeu, o pri­meiro-mi­nistro foi ao Par­la­mento de­fender a ins­crição na Cons­ti­tuição de um li­mite de 0,5% ao dé­fice. A ma­te­ri­a­lizar-se, para Je­ró­nimo de Sousa, este seria um «ver­da­deiro golpe cons­ti­tu­ci­onal».

O Go­verno de­sistiu da Edu­cação, mos­trando-se in­capaz de qual­quer rasgo para «vencer as di­fi­cul­dades». Disso é exemplo a cha­mada «re­es­tru­tu­ração cur­ri­cular», que mais não é do que um novo passo no sen­tido da des­truição da Es­cola Pú­blica, acusa o PCP.

Mais de 10 mil es­tu­dantes do En­sino Bá­sico e Se­cun­dário as­si­naram um abaixo-as­si­nado contra o fim do passe es­colar, en­tregue, no dia 14 de De­zembro, em vá­rias ac­ções de luta por todo o País.

A Câ­mara da Moita aprovou as Grandes Op­ções do Plano e Or­ça­mento para 2012, um do­cu­mento que re­flecte o agra­va­mento da crise eco­nó­mica, mas que as­se­gura a pres­tação dos ser­viços pú­blicos.

A meio do man­dato, Ilda Fi­guei­redo e João Fer­reira apre­sen­taram, dia 16, na sede do PCP em Lisboa, um ba­lanço da ac­ti­vi­dade no Par­la­mento Eu­ropeu, re­a­li­zada nestes dois anos e meio.

Uma co­missão de in­ves­ti­gação con­cluiu que, entre 1945 e 1981, cerca de 20 mil me­nores foram ví­timas de abusos se­xuais por parte de re­li­gi­osos ca­tó­licos em ins­ti­tui­ções na Ho­landa.

Pelo menos 14 pes­soas mor­reram e mais de 500 fi­caram fe­ridas em quatro dias de re­pressão, or­de­nada pela Junta mi­litar egípcia para aplacar a con­tes­tação ao poder que se mantém desde o der­rube do di­tador Hosni Mu­barak.

Con­forme anun­ciámos na edição da se­mana pas­sada, abaixo pu­bli­camos a de­cla­ração final do En­contro In­ter­na­ci­onal de Par­tidos Co­mu­nistas e Ope­rá­rios re­a­li­zado entre 9 e 11 de De­zembro úl­timos em Atenas, na Grécia.

A con­tro­vérsia sobre o Ser­viço Pú­blico (SP) de te­le­visão, de­sen­ca­deada pela de­cisão do Go­verno de des­man­telar a RTP (Rádio e Te­le­visão de Por­tugal) e, no­me­a­da­mente, pri­va­tizar pelo menos um dos ca­nais de te­le­visão (assim como a Lusa), passou, em grande parte, ao lado do es­sen­cial: o que é e para que serve um SP de te­le­visão? Qual o sig­ni­fi­cado do SP nos media, no quadro da so­ci­e­dade em que vi­vemos?

E, no en­tanto, esta é uma questão in­con­tor­nável e ur­gente que se in­sere no de­bate sobre a re­a­li­dade so­cial e sobre o pró­prio fu­turo da de­mo­cracia.