O Secretário-geral do PCP passou o sábado no Norte do País, participando num comício da Trofa (honrando assim um antigo compromisso de se deslocar àquele concelho do distrito do Porto) e num jantar de Natal em Braga. No domingo, esteve na Parede, no concelho de Cascais, num almoço com dezenas de militantes e simpatizantes do Partido.

Em todas as acções, Jerónimo de Sousa chamou a atenção para os «perigos e ameaças que pesam sobre os trabalhadores, o povo e o próprio regime democrático». Mas a sua mensagem não foi de resignação, antes de confiança – no Partido, nos trabalhadores e no povo e nas «possibilidades que se podem abrir com a sua e a nossa luta». Os tempos que aí vêm, acrescentou, exigem «muita capacidade de organização e um Partido determinado e combativo».

O Secretário-geral comunista reafirmou ainda a convicção do PCP de que o agravamento das injustiças e da exploração, patente no pacto de agressão, não é inevitável. E realçou que «cada vez mais portugueses» reconhecem o acerto da recusa de tal pacto por parte do PCP e compreendem que a «solução para os problemas do País, a salvaguarda do futuro da vida dos portugueses, a garantia de um Portugal soberano e desenvolvido não pode encontrar-se no seu cumprimento, como preconizam o PSD, o CDS e o PS».

Para os comunistas, «com uma política patriótica e de esquerda, que tenha como objectivos o desenvolvimento económico, a promoção da produção nacional e do emprego, a elevação das condições de vida dos trabalhadores e populações, a defesa e promoção do interesse público e dos direitos dos cidadãos, a defesa do sector empresarial do Estado nos sectores básicos e estratégicos, o apoio efectivo às micro, pequenas e médias empresa e a defesa e afirmação da soberania, é possível um Portugal mais desenvolvido, justo e soberano». A imediata renegociação da dívida pública é uma primeira e necessária resposta, adiantou.

Alargar a rejeição do pacto

Para Jerónimo de Sousa, a generalização da rejeição ao pacto de agressão é comprovada pela «amplitude e multiplicação das lutas envolvendo milhões de trabalhadores e outras camadas da população». Nesta luta ocupa um lugar destacado a greve geral de 24 de Novembro, convocada pela CGTP-IN, e que constituiu uma «magnífica e poderosa resposta dos trabalhadores e do povo português contra a política do Governo do PSD/CDS e contra o brutal pacto de agressão do FMI e União Europeia».

Realçando que este combate «precisa de ser crescentemente alargado», o dirigente do PCP renovou o apelo a «todos os trabalhadores, ao povo, a todos os democratas e patriotas», para que, com a sua acção, contribuam para alargar a luta e o movimento pela rejeição do «odioso» pacto de agressão.

O objectivo deste pacto, garantiu Jerónimo de Sousa, é claro: levar ao empobrecimento dos portugueses. As medidas assumidas provam isso mesmo: roubo nos salários e reformas; retirada e anulação de direitos laborais e de prestações sociais; aumento de impostos sobre o trabalho e o consumo popular; redução e aumento de custo de serviços essenciais; alienação do património público e desvio de recursos financeiros públicos para o sector financeiro e seus negócios obscuros e ruinosos. Ou seja, um «autêntico assalto ao bolso dos trabalhadores e das populações».

Jerónimo de Sousa lembrou ainda que essas medidas, aceites e aplicadas por PSD e CDS (com o apoio do PS), foram escondidas do povo durante a campanha eleitoral. Ou seja, concluiu, esses partidos enganaram o País de forma «deliberada e ocultando as suas verdadeiras intenções».

Fim da crise mas para banqueiros e especuladores

Ao mesmo tempo que, segundo o Secretário-geral do Partido, «vemos o País a caminhar para uma mais profunda recessão económica, para a destruição contínua de mais emprego, de mais empresas e de mais produção nacional», o Governo continua a anunciar o fim da crise para breve (embora o prazo por este estipulado se vá alargando ou varie consoante o governante que o proclama). Para os comunistas, é claro que em 2012 teremos «não o anunciado início do fim da crise, mas a pior recessão das últimas décadas e em 2013, segundo a própria OCDE, o desemprego continuará a crescer atingindo a dramática percentagem de 14,2». Ou seja, 2013 não só não será – como garantiu Paulo Portas – o ano do fim da crise, como mais de um milhão e 150 mil trabalhadores estarão desempregados. «É esta a negra perspectiva que o Governo do PSD/CDS oferece aos portugueses que vivem do seu trabalho.»

O fim da crise de que falam, acusou o dirigente do PCP, é para os banqueiros, os especuladores e os grandes grupos económicos, que contarão com muitos milhões de euros à conta da recapitalização dos bancos e da agiotagem sobre a dívida pública e om com a privatização de valiosas empresas públicas.

Conquistas em risco

Nas três intervenções, Jerónimo de Sousa referiu-se a alguns aspectos mais graves e actuais da política do Governo. Na Trofa, criticou as suas propostas para a Segurança Social, nomeadamente a introdução do plafonamento. Para Jerónimo de Sousa, trata-se de destruir o carácter universal e solidário da Segurança Social. Eliminando-se os descontos mais elevados descapitaliza-se o sistema público de Segurança Social, engordando os fundos de pensões privados. Em causa poderá estar o direito às prestações sociais às novas gerações.

Referindo-se, na Parede, à reunião extraordinária do Conselho de Ministros, realizada no domingo, o Secretário-geral do PCP rejeitou que estejam em causa quaisquer «reformas estruturais». Reforma, garantiu, é uma «palavra de conveniência», pois o que verdadeiramente está em causa é, para os comunistas, o aumento da exploração e um ataque brutal aos direitos conquistados por gerações de trabalhadores, nomeadamente uma das mais importantes conquistas do 25 de Abril: a semana de 40 horas.

O Governo, criticou Jerónimo de Sousa, quer «pôr os trabalhadores portugueses a trabalharem mais 20 dias por ano à borla, com a liquidação dos feriados e mais meia hora por dia». Isto provocará, prevê, «mais desemprego» e uma «queda dos valores do trabalho e dos salários».