As­si­nala-se a 25 de No­vembro o Dia In­ter­na­ci­onal pela Eli­mi­nação de todas as formas de vi­o­lência sobre as mu­lheres. É justo des­tacar a acção do PCP em torno desta vasta pro­ble­má­tica, con­subs­tan­ciada na im­por­tância que lhe tem sido atri­buída na luta em de­fesa dos di­reitos das mu­lheres e pela sua eman­ci­pação.

No de­bate pre­pa­ra­tório do XX Con­gresso, com a na­tural atenção que a ava­li­ação da si­tu­ação do País sempre me­rece, a abor­dagem e re­flexão sobre o ac­tual mo­mento e a nova fase da vida po­lí­tica na­ci­onal tem sus­ci­tado, entre ou­tras ques­tões, par­ti­cular in­te­resse.

No local do Con­gresso es­tarão dis­po­ní­veis di­versos ser­viços de apoio aos de­le­gados e con­vi­dados, desde es­paços de re­feição a bares e ba­ga­geiras.

Mais de 200 pes­soas en­cheram o au­di­tório do ISEC, em Coimbra, para par­ti­cipar na sessão pú­blica com Je­ró­nimo de Sousa re­a­li­zada no dia 17.

Os sa­lá­rios e os di­reitos dos tra­ba­lha­dores es­ti­veram em des­taque na vi­sita efec­tuada re­cen­te­mente pelo PCP às ins­ta­la­ções da Lis­nave, em Se­túbal.

O de­pu­tado co­mu­nista no Par­la­mento Eu­ropeu, Mi­guel Vi­egas, vi­sitou no do­mingo vá­rios bairros so­ciais da Área Me­tro­po­li­tana do Porto, acom­pa­nhado por di­ri­gentes lo­cais do PCP.

Um pouco por todo o País está a ser as­si­na­lado o 99.º ani­ver­sário da Re­vo­lução de Ou­tubro. O so­ci­a­lismo é ob­jec­tivo su­premo do PCP.

Em Lisboa, na sexta-feira, dia 18, vá­rios mi­lhares de tra­ba­lha­dores de pra­ti­ca­mente todas as áreas da Ad­mi­nis­tração Pú­blica, vindos de todos os dis­tritos do Con­ti­nente e até das re­giões au­tó­nomas, res­pon­deram ao apelo da Frente Comum de Sin­di­catos e par­ti­ci­param na ma­ni­fes­tação que ligou o Marquês de Pombal ao Pa­lácio de São Bento.

Tra­ba­lha­dores de trans­por­ta­doras pú­blicas re­jei­taram ontem a pers­pec­tiva de tra­ba­lharem em 2017 com sa­lá­rios de 2009 e exi­giram a ne­ces­sária al­te­ração no Or­ça­mento do Es­tado.

Para além de de­cla­ra­ções po­si­tivas sobre a ne­ces­si­dade de com­bater a pre­ca­ri­e­dade la­boral, o Go­verno deve passar a me­didas con­cretas, al­te­rando o exemplo que dá às em­presas pri­vadas.

Para re­a­li­zarem ple­ná­rios de tra­ba­lha­dores, os sin­di­catos da Fec­trans/​CGTP-IN con­vo­caram greves na Car­ristur, para 29 de No­vembro, e na SPdH (Ground­force), para 5 de De­zembro.

Um pré-acordo re­jei­tado na Au­to­eu­ropa, um acordo as­si­nado no Me­tro­po­li­tano, um acordo com alerta ver­melho na Ma­tu­tano – nestas e nou­tras si­tu­a­ções os sin­di­catos in­sistem em pros­se­guir a luta.

Con­so­li­dando os avanços al­can­çados no Or­ça­mento do Es­tado de 2016 pela luta dos tra­ba­lha­dores e a in­ter­venção do PCP é pos­sível avançar na re­po­sição e con­quista de di­reitos no Or­ça­mento do Es­tado para 2017, des­ta­cando-se, entre ou­tros:

O PCP apre­sentou 90 pro­postas de al­te­ração do Or­ça­mento do Es­tado para 2017, cujo pro­cesso de apre­ci­ação entra hoje na recta final com o de­bate e vo­tação na es­pe­ci­a­li­dade.

O PCP de­fende um au­mento ex­tra­or­di­nário para 600 euros do sa­lário mí­nimo na­ci­onal (SMN), em Ja­neiro de 2017, valor a partir do qual se farão os au­mentos anuais re­gu­lares.

O Pro­grama do XII Go­verno dos Açores foi apro­vado, dia 18, só com os votos do PS. As me­didas que con­tri­buam para a jus­tiça e o de­sen­vol­vi­mento da Re­gião con­tarão com o apoio do PCP.

O PCP está contra a mu­ni­ci­pa­li­zação da Carris, um pro­cesso que po­derá abrir ca­minho a uma pos­te­rior con­cessão dos trans­portes pú­blicos a pri­vados.

A vi­tória de Rumen Radev nas pre­si­den­ciais da Bul­gária levou à de­missão do go­verno con­ser­vador, abrindo uma crise po­lí­tica que de­verá pro­longar-se nos pró­ximos meses.

A Co­missão Eu­ro­peia de­cidiu, dia 16, não apre­sentar qual­quer pro­posta de sus­pensão de fundos a Por­tugal e en­cerrar o pro­ce­di­mento por dé­fice ex­ces­sivo.

Um texto de re­púdio do na­zismo apre­sen­tado pela Rússia na quinta-feira, 13, acabou apro­vado nas Na­ções Unidas contra a von­tade dos go­vernos de Washington e Kiev, apos­tados na pro­vo­cação a Mos­covo, in­de­pen­den­te­mente dos pe­rigos que tal com­porta.

A As­sem­bleia Mun­dial da Paz re­a­li­zada a 18 e 19 de No­vembro em São Luís do Ma­ra­nhão, elegeu os ór­gãos exe­cu­tivos do Con­selho Mun­dial da Paz (CMP) e aprovou uma re­so­lução na qual se aborda os eixos es­tru­tu­rantes da si­tu­ação in­ter­na­ci­onal e su­blinha-se a ne­ces­si­dade de re­forçar a luta pela paz.

O en­viado das Na­ções Unidas «sa­bota desde há mais de seis meses a re­so­lução do Con­selho de Se­gu­rança (CS) da ONU que de­ter­mi­nada a or­ga­ni­zação de ne­go­ci­a­ções in­ternas sí­rias sem con­di­ções pré­vias», acusa a Rússia.