Nove meses pas­sados da as­si­na­tura do pacto de agressão, a apli­cação das suas me­didas está a re­pre­sentar um ver­da­deiro mas­sacre às con­di­ções de vida e de tra­balho das classes tra­ba­lha­doras e po­pu­lares. Uns são ati­rados para o em­po­bre­ci­mento for­çado, ou­tros apri­si­o­nados a uma es­piral de po­breza e de ex­clusão so­cial. O País é lan­çado para o re­tro­cesso eco­nó­mico e so­cial.

Cabe ao Es­tado ga­rantir uma edu­cação pú­blica, gra­tuita e de qua­li­dade, re­a­firmou Je­ró­nimo de Sousa numa mesa re­donda com es­tu­dantes do En­sino Su­pe­rior re­a­li­zada no dia 15, em Lisboa.

Vá­rias or­ga­ni­za­ções par­ti­dá­rias estão a as­si­nalar o 81.º ani­ver­sário do Avante! em ini­ci­a­tivas onde se re­a­firma a im­por­tância do jornal para o re­forço do Par­tido e para a afir­mação do seu pro­jecto.

«O fim das ta­rifas re­gu­ladas e a li­be­ra­li­zação dos preços sig­ni­ficam energia mais cara para o povo por­tu­guês e lu­cros ainda mai­ores para os ac­ci­o­nistas» das grandes em­presas, alerta o PCP, que nota ainda que a po­lí­tica de su­bor­di­nação aos in­te­resses do grande ca­pital apro­funda as «re­la­ções de do­mi­nação sobre a ac­ti­vi­dade eco­nó­mica e a so­be­rania do País».

Ao apre­sentar a de­cisão do Con­selho Na­ci­onal da CGTP-IN, que con­vocou uma greve geral para 22 de Março, Ar­ménio Carlos in­vocou um ex­tenso rol de factos e si­tu­a­ções, que re­tratam a vida do País, dos tra­ba­lha­dores e da grande mai­oria da po­pu­lação, e cri­ticou uma po­lí­tica que não res­ponde aos pro­blemas, antes os agrava e co­loca em causa o fu­turo.

O Go­verno, com mais ou menos reu­niões com os sin­di­catos, vai tentar per­sistir nos ob­jec­tivos de­fi­nidos no Plano Es­tra­té­gico dos Trans­portes e isso vai ser um factor de con­flito.

Cen­tenas de sar­gentos, praças e mi­li­tares no ac­tivo e apo­sen­tados pro­tes­taram, dia 16, em vá­rias ci­dades, «contra o des­man­te­la­mento das Forças Ar­madas». Na re­si­dência ofi­cial do pri­meiro-mi­nistro en­tre­garam as suas rei­vin­di­ca­ções.

«Quanto mais se apro­funda e con­cre­tiza o pacto de agressão, mais se agravam os pro­blemas es­tru­tu­rais do País, com mais ex­plo­ração, mais po­breza, mais de­sem­prego». Este é o traço forte da evo­lução eco­nó­mica e so­cial nos úl­timos meses, re­feriu Je­ró­nimo de Sousa no de­bate quin­zenal com o pri­meiro-mi­nistro.

O PCP con­si­dera que a Banca be­ne­ficia de pri­vi­lé­gios fis­cais e da pro­tecção do Go­verno e ga­rante que o com­bate a este es­tado de coisas con­ti­nuará a ser um eixo cen­tral da sua acção.

Os votos fa­vo­rá­veis da mai­oria par­la­mentar, com a abs­tenção cúm­plice do PS, fi­zeram aprovar no Par­la­mento a nova lei das rendas. Para o PCP, que votou contra (PEV e BE também), pelo seu ob­jec­tivo e con­teúdo, esta é «uma ver­da­deira Lei do Des­pejo».

Pre­o­cu­pado com a evo­lução da si­tu­ação no Médio Ori­ente, um con­junto de 25 per­so­na­li­dades ma­ni­festou, pu­bli­ca­mente, a sua «pre­o­cu­pação» com a «agu­di­zação da si­tu­ação em grande nú­mero de países do Norte de África e do Médio Ori­ente».

Num co­men­tário às no­tí­cias pu­bli­cadas em al­guns ór­gãos de co­mu­ni­cação so­cial, dando conta de  que 200 recém-li­cen­ci­ados devem já 1,4 mi­lhões de euros aos bancos, o Se­cre­ta­riado da Di­recção Cen­tral do En­sino Su­pe­rior da JCP acusa os go­vernos do PS e do PSD/​CDS de tratar o en­sino como uma «mer­ca­doria» e os es­tu­dantes como «cli­entes».

No dia em que co­meçou a ser dis­cu­tida a pro­posta de lei do Exe­cu­tivo PSD/​CDS sobre o ar­ren­da­mento ur­bano, mais de uma cen­tena de in­qui­linos ma­ni­festou-se junto da As­sem­bleia da Re­pú­blica contra a fa­ci­li­tação dos des­pejos e o au­mento das rendas.

Mi­lhões de pes­soas ma­ni­fes­taram-se, no do­mingo, 19, em 57 ci­dades de Es­panha, con­tes­tando o pro­jecto de re­forma la­boral do go­verno, que re­pre­senta o maior ataque aos di­reitos dos tra­ba­lha­dores desde a di­ta­dura fran­quista.

As me­didas de aus­te­ri­dade apli­cadas vá­rios países estão a ter pre­o­cu­pantes efeitos re­ces­sivos. Assim o in­dicam os úl­timos dados re­la­tivos a Es­panha, Itália e Grécia.

O Se­cre­ta­riado do Co­mité Cen­tral emitiu, no dia 15, uma nota sobre os de­sen­vol­vi­mentos no Médio Ori­ente e os pe­rigos de novas guerras im­pe­ri­a­listas, que pu­bli­camos na ín­tegra.

Mi­lhares de mortos, fe­ridos e de­sa­pa­re­cidos, ci­dades ar­ra­sadas ou de­sertas pela guerra, pri­sões onde se tor­tura gente que des­co­nhece do que é acu­sada, e um ter­ri­tório onde mi­lhares de mi­li­ci­anos ac­tuam com total im­pu­ni­dade é a re­a­li­dade que emerge na Líbia um ano de­pois da su­ble­vação pró-im­pe­ri­a­lista, ini­ciada a 17 de Fe­ve­reiro de 2011.

No úl­timo tri­mestre de 2011 foram des­truídos 1314 em­pregos por dia em Por­tugal. É o re­sul­tado do agra­va­mento da po­lí­tica de aus­te­ri­dade re­ces­siva, o que é um in­di­cador claro de que a re­cessão eco­nó­mica está a ser mais pro­funda do que a pre­vista pelo Go­verno, pela troika es­tran­geira e pelos seus de­fen­sores.