O Instituto Nacional de Estatística (INE) acabou de divulgar os dados do desemprego referentes ao 4.º trimestre de 2011, que revelam, por um lado, um aumento significativo da destruição de emprego e, por outro lado, uma subida muito grande do desemprego, o que surpreendeu nomeadamente todos aqueles que defendem a actual política de austeridade, seja porque a consideram necessária como o Governo e os seus defensores, seja porque afirmam que não existe alternativa para ela. A destruição de emprego e o aumento do desemprego é também um indicador claro das consequências da política de austeridade que o Governo do PSD/CDS e a troika estrangeira estão a impor a Portugal, pois está a arrastar o País para uma recessão económica profunda, com consequências dramáticas para os portugueses.

A destruição do emprego em Portugal acelerou-se de uma forma significativa nos dois últimos trimestres de 2011, como revelam os dados divulgados constantes do Quadro 1.

Entre o 1.º trimestre de 2011 e o 4.º trimestre de 2011 foram destruídos, em Portugal, 130 600 postos de trabalho, ou seja, uma média de 484 empregos por dia. No entanto, se fizermos uma análise por trimestres, conclui-se que se verificou uma aceleração brutal na destruição do emprego em Portugal no último trimestre, o que é um indicador claro do agravamento da recessão económica. Assim, no 3.º trimestre de 2011 foram destruídos, em média, 437 empregos por dia, enquanto no 4.º trimestre de 2011 o número de empregos destruídos diariamente aumentou para 1314, ou seja, mais do que triplicou. Perante estes dados oficiais, é evidente que quem continue a negar que Portugal está a caminhar para uma recessão económica profunda, de duas uma: ou ainda não compreendeu as consequências desastrosas inevitáveis da política que a troika estrangeira está a impor a Portugal, e que o Governo PSD/CDS está a implementar de uma forma cega, submissa, e com grande satisfação, como já afirmou o 1.º ministro, ou então pretende deliberadamente enganar a opinião pública e os portugueses.

Desemprego efectivo de 20,3%

Como consequência da intensificação da destruição do emprego no último trimestre de 2011, o desemprego oficial e efectivo aumentaram significativamente, como prova o Quadro 2 construído com dados divulgados pelo INE.

Entre o 1.º trimestre de 2011 e o 4.º trimestre de 2011, o número oficial de desempregados aumentou, em Portugal, em 82,1 mil, mas o desemprego efectivo subiu em 154,1 mil. Esta diferença entre desemprego oficial e desemprego efectivo é determinada pelo facto de existirem centenas de milhares de trabalhadores desempregados que não são incluídos no número oficial de desempregados, ou porque não procuraram emprego no período em que foi feito o inquérito ou por terem realizado pequenos biscates. Segundo o INE, no 4.º trimestre de 2011, o número de desempregados nesta situação ascendia a 389,7 mil, que não foram incluídos no número oficial de desemprego. Se os somarmos ao número oficial de desempregados (771 mil), o desemprego efectivo sobe para 1 160 700 no 4.º trimestre de 2011. E a taxa de desemprego oficial que era de 14% sobe para 20,3%, que é a taxa efectiva de desemprego em Portugal no fim de 2011.

Por outro lado, apenas uma parte reduzida dos desempregados estava a receber subsídio de desemprego. Segundo a Segurança Social, em Dezembro de 2011 estavam a receber subsídio de desemprego apenas 317 mil desempregados, o que correspondia a 41,1% do desemprego oficial, e apenas a 27,3% do desemprego total efectivo. E como revelam também os dados do Quadro 2, a taxa de cobertura do subsídio de desemprego diminuiu durante o ano de 2011 pois, entre o 1.º trimestre e o 4.º trimestre de 2011, a taxa de cobertura do subsídio de desemprego, em relação ao desemprego oficial, baixou de 42,7% para 41,1% e, em relação ao desemprego efectivo, diminuiu de 29,2% para apenas 27,3%.

No fim de 2011, apenas 27 em cada 100 desempregados recebiam subsídio de desemprego. Mesmo assim, o Governo PSD/CDS e a troika estrangeira consideraram que o número de desempregados a receber subsídio de desemprego era excessivo, pois o Governo aprovou uma alteração à lei do subsídio desemprego que reduz significativamente o período a que o desempregado tem direito a receber esse subsídio.

O desemprego de longa duração está a aumentar de uma forma significativa em Portugal. Entre o 1.º e o 4. º trimestre 2011 subiu em 23,6%. Segundo o INE, no 4.º trimestre, 32,6% (249 100) do desemprego oficial era constituído por trabalhadores que estavam no desemprego há mais 25 meses e que têm grandes dificuldades em encontrar novo emprego (velhos para o trabalho, consideram os patrões, novos para se reformarem, afirma o Governo). Apesar disso, a alteração feita na lei do subsídio de desemprego pelo Governo PSD/CDS reduz em cerca de um ano a duração do período a que estes trabalhadores passam a ter direito ao subsídio de desemprego, como mostrámos num estudo anterior. É evidente que a conjugação destes dois factos – aumento rápido do desemprego de longa duração e redução do período a que o desempregado tem direito a receber subsídio – lançará mais centenas de milhares de famílias portuguesas na miséria. Actualmente, segundo o INE, já mais de 37% dos portugueses que vivem no limiar da pobreza estão no desemprego. E mesmo estes é depois das transferências sociais, incluindo naturalmente o subsídio de desemprego, portanto se mais desempregados perderem o direito ao subsídio de desemprego, como é o objectivo do Governo e da troika estrangeira, o número de portugueses no limiar da pobreza aumentará significativamente.

Desemprego provocou redução de 21,7% do PIB

Mas o problema do desemprego não é apenas um grave problema social. Ele tem também graves implicações económicas, contribuindo para o endividamento do País, para a insustentabilidade da dívida externa, e para o atraso de Portugal. Para concluir isso basta ter presente um aspecto que é normalmente esquecido quando se aborda a problemática do desemprego em Portugal. Segundo o INE, em 2011, cada trabalhador empregado contribuiu para o PIB desse ano com 35 279 de euros. É o valor que se obtém dividindo o valor do PIB desse ano pelo número médio de empregados. Utilizando também dados do INE, calcula-se que o desemprego efectivo (desemprego oficial + inactivos disponíveis + subemprego visível) médio em Portugal foi de 1 052 000 em 2011. Multiplicando o PIB médio por empregado pelo número médio de desempregados em 2011 obtém-se 37 107,9 mil milhões de euros, o que corresponde a cerca de 21,7% do PIB de 2011. Tal foi o montante de riqueza que não foi criada em Portugal devido ao desemprego. E isto quando o País precisa tanto de aumentar a riqueza que produz para pagar o que deve ao estrangeiro e para melhorar o nível de vida da sua população que é um dos mais baixos da UE. Continuar com esta política fortemente recessiva que está a levar, por um lado, à destruição do tecido social e produtivo do País e, por outro lado, a impedir a criação de tão elevado montante de riqueza é, sem qualquer dúvida, um atentado ao País e ao povo português.