De cimeira em cimeira, elas próprias reveladoras das crescentes contradições que invadem as grandes potências capitalistas, Portugal vai cedendo parcelas de soberania. No plano nacional, o Orçamento do Estado aprovado pelo PSD e pelo CDS-PP, com a violenta abstenção do PS, carrega sobre os direitos dos trabalhadores e do povo, atira o País para a pobreza.

Faz hoje precisamente 50 anos que, aqui muito próximo do local em que nos encontramos, a morte saiu à rua: a PIDE assassinou, a tiro, o camarada José Dias Coelho: O pintor morreu. Foi um crime brutal, um dos muitos praticados pelo fascismo ao longo do seu quase meio século de existência.

Crimes que, na sua imensa maioria, incidiram sobre militantes comunistas, já que eram estes que, organizados no seu Partido, ocupavam a primeira fila da luta contra o regime fascista. Crimes que nunca é demais denunciar neste tempo em que está em curso uma intensa operação de branqueamento e negação do fascismo. Crimes que devem ficar gravados na nossa memória colectiva para que fascismo nunca mais.

Nas três iniciativas em que participou no fim-de-semana – na Trofa, em Braga e na Parede –, Jerónimo de Sousa reafirmou a confiança nas possibilidades que se podem abrir com a luta do povo.

A destruição do sistema público de transportes só pode ser travada pela luta dos trabalhadores e dos utentes, afirmou Jerónimo de Sousa numa declaração proferida no dia 14.

Para o PCP, a revisão do memorando da troika, que dá corpo ao pacto de agressão que PS, PSD e CDS assumiram com a União Europeia e o FMI, vai trazer mais austeridade, exploração, empobrecimento e retrocesso social.

Intervindo nas empresas e locais de trabalho através das suas células, o PCP é uma voz necessária à defesa dos direitos e à dura luta que se trava contra a exploração e o empobrecimento.

Com receio de que fique mais evidente o repúdio, o Governo precipitou o processo de aprovação do diploma que oferece ao patronato, à conta de cada trabalhador, mais duas horas e meia de trabalho por semana. No final da «semana de acção e protesto», a CGTP-IN reafirmou que vai fazer «tudo» para impedir que a proposta se torne lei.

Centenas de activistas e dirigentes da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública enterraram simbolicamente o Governo e desfilaram em cordão humano, dia 15, em Lisboa.

Na «semana de protesto e acção», concluída sexta-feira, veio para as ruas a determinação de manter e elevar a luta contra o aumento do horário de trabalho.

No rescaldo do Conselho Europeu, o primeiro-ministro foi ao Parlamento defender a inscrição na Constituição de um limite de 0,5% ao défice. A materializar-se, para Jerónimo de Sousa, este seria um «verdadeiro golpe constitucional».

O Governo desistiu da Educação, mostrando-se incapaz de qualquer rasgo para «vencer as dificuldades». Disso é exemplo a chamada «reestruturação curricular», que mais não é do que um novo passo no sentido da destruição da Escola Pública, acusa o PCP.

Mais de 10 mil estudantes do Ensino Básico e Secundário assinaram um abaixo-assinado contra o fim do passe escolar, entregue, no dia 14 de Dezembro, em várias acções de luta por todo o País.

A Câmara da Moita aprovou as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2012, um documento que reflecte o agravamento da crise económica, mas que assegura a prestação dos serviços públicos.

A meio do mandato, Ilda Figueiredo e João Ferreira apresentaram, dia 16, na sede do PCP em Lisboa, um balanço da actividade no Parlamento Europeu, realizada nestes dois anos e meio.

Uma comissão de investigação concluiu que, entre 1945 e 1981, cerca de 20 mil menores foram vítimas de abusos sexuais por parte de religiosos católicos em instituições na Holanda.

Pelo menos 14 pessoas morreram e mais de 500 ficaram feridas em quatro dias de repressão, ordenada pela Junta militar egípcia para aplacar a contestação ao poder que se mantém desde o derrube do ditador Hosni Mubarak.

Conforme anunciámos na edição da semana passada, abaixo publicamos a declaração final do Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários realizado entre 9 e 11 de Dezembro últimos em Atenas, na Grécia.

A controvérsia sobre o Serviço Público (SP) de televisão, desencadeada pela decisão do Governo de desmantelar a RTP (Rádio e Televisão de Portugal) e, nomeadamente, privatizar pelo menos um dos canais de televisão (assim como a Lusa), passou, em grande parte, ao lado do essencial: o que é e para que serve um SP de televisão? Qual o significado do SP nos media, no quadro da sociedade em que vivemos?

E, no entanto, esta é uma questão incontornável e urgente que se insere no debate sobre a realidade social e sobre o próprio futuro da democracia.