Com o apro­fun­da­mento da crise ca­pi­ta­lista, surgem novos fe­nó­menos ne­ga­tivos na si­tu­ação mun­dial em ma­téria de pro­dução, trá­fico e con­sumo de drogas ilí­citas. Em Por­tugal con­firma-se, no quo­ti­diano e nas es­ta­tís­ticas que pelo menos al­guns ele­mentos pro­ble­má­ticos em ma­téria de to­xi­co­de­pen­dência se agra­varam, em­pur­rados pela po­lí­tica de di­reita.

O Co­mité Cen­tral do PCP, reu­nido a 18 e 19 de Fe­ve­reiro pro­cedeu à aná­lise da si­tu­ação in­ter­na­ci­onal, da si­tu­ação so­cial e po­lí­tica na­ci­onal e do de­sen­vol­vi­mento da luta de massas. Apre­ciou, no quadro da con­cre­ti­zação das de­ci­sões e ori­en­ta­ções do XX Con­gresso, as­pectos da ac­ti­vi­dade, da ini­ci­a­tiva po­lí­tica e do re­forço do Par­tido. Pro­cedeu à dis­cussão e de­fi­nição dos ob­jec­tivos e grandes li­nhas de in­ter­venção para as elei­ções au­tár­quicas, afir­mando a CDU e o seu pro­jecto de tra­balho, ho­nes­ti­dade e com­pe­tência.

Cem anos pas­sados sobre o seu nas­ci­mento, o Avante! re­corda Lino Lima, des­ta­cado mi­li­tante co­mu­nista do dis­trito de Braga, re­sis­tente an­ti­fas­cista e en­tu­siás­tico cons­trutor do Por­tugal de­mo­crá­tico.

In­sis­tindo na cons­trução do novo ae­ro­porto de Lisboa em Al­co­chete, o PCP exige do Go­verno a re­cu­pe­ração do con­trolo pú­blico da ANA e da TAP e fir­meza face à mul­ti­na­ci­onal Vinci.

O PCP exige o con­trolo pú­blico dos pro­cessos de pros­pecção, pes­quisa e ex­plo­ração dos re­cursos ener­gé­ticos não re­no­vá­veis do País.

As co­me­mo­ra­ções do 86.º ani­ver­sário do Avante! estão a ter lugar um pouco por todo o País sob a égide da cam­panha de di­vul­gação que está em curso.

Em greves, con­cen­tra­ções e ple­ná­rios, mi­lhares de tra­ba­lha­dores de muito di­fe­rentes sec­tores e pro­fis­sões mos­tram, por estes dias, que estão de­ter­mi­nados a elevar as formas de luta, para con­quis­tarem me­lhores sa­lá­rios e de­fen­derem as car­reiras pro­fis­si­o­nais e o di­reito à ne­go­ci­ação co­lec­tiva.

Re­dução de pes­soal, de­gra­dação da qua­li­dade dos ser­viços, au­mento de preços e ta­rifas – os alertas sobre as con­sequên­cias das pri­va­ti­za­ções surgem agora sob a forma de factos... e de pro­testos justos.

Na dis­cussão sobre por­ta­rias de ex­tensão de con­tratos co­lec­tivos de tra­balho, a CGTP-IN re­alça a ur­gência de pôr fim ao blo­queio pa­tronal da ne­go­ci­ação e avisa que só devem ser es­ten­didos «con­teúdos va­lo­ra­tivos».

A des­cen­tra­li­zação de com­pe­tên­cias exige a re­cu­pe­ração e afir­mação plena da au­to­nomia do poder local, um quadro claro de con­di­ções que en­qua­drem essa trans­fe­rência, um re­gime de fi­nan­ci­a­mento com os meios apro­pri­ados.

A um posto de tra­balho per­ma­nente deve cor­res­ponder um vín­culo efec­tivo, con­si­dera o PCP, que de­fende a vin­cu­lação ur­gente dos tra­ba­lha­dores que res­pondam a ne­ces­si­dades per­ma­nentes nos ser­viços pú­blicos.

O re­gime tri­bu­tário in­justo e pe­na­li­zador das micro e pe­quenas em­presas que é o Pa­ga­mento Es­pe­cial por Conta (PEC) vai ser eli­mi­nado e subs­ti­tuído por um re­gime ade­quado.

O PCP re­quereu an­te­ontem a au­dição do ex-se­cre­tário de Es­tado dos As­suntos Fis­cais Paulo Núncio e do ac­tual ti­tular, Rocha An­drade, para es­cla­recer as trans­fe­rên­cias para pa­raísos fis­cais de muitos mi­lhões de euros, sem fis­ca­li­zação, du­rante o an­te­rior go­verno.

Desde a vi­ragem do sé­culo ini­ciou-se um ciclo de­sas­troso em Lisboa, de al­ter­nância entre PSD/​CDS e PS. A CDU é a «força capaz de marcar a di­fe­rença», as­se­gurou, dia 17, João Fer­reira, can­di­dato à pre­si­dência da au­tar­quia.

O Mo­vi­mento De­mo­crá­tico de Mu­lheres (MDM) apre­sentou, dia 14, no Clube Fe­ni­anos Por­tu­enses, o pro­jecto «ACT – Agir contra o trá­fico de mu­lheres».

O Par­la­mento Eu­ropeu aprovou, dia 15, em Es­tras­burgo, o tra­tado co­mer­cial entre União Eu­ro­peia e Ca­nadá (CETA), num am­bi­ente de fortes pro­testos dentro e fora do he­mi­ciclo.

As cen­trais sin­di­cais de Es­panha CCOO e UGT ter­minam hoje, 23, uma série de ma­ni­fes­ta­ções e con­cen­tra­ções re­a­li­zadas em mais de 40 ci­dades pelo au­mento de sa­lá­rios e em­prego com di­reitos.

No âm­bito da pre­pa­ração das jor­nadas mar­cadas para 8 e 15 de Março, nove cen­trais sin­di­cais bra­si­leiras pro­mo­veram an­te­ontem um pro­testo contra o des­man­te­la­mento do sis­tema de pre­vi­dência.

Em pelo menos em dois bom­bar­de­a­mentos na Síria, a avi­ação norte-ame­ri­cana usou mu­ni­ções com urânio em­po­bre­cido. E vai voltar a fazê-lo, ga­rante o Pen­tá­gono.