Depois de Faro e Lisboa, o projecto, a desenvolver nos próximos 18 meses pelo núcleo do MDM no Porto, pretende continuar a aumentar o conhecimento e consciência, em particular das mulheres e jovens, sobre o crime de tráfico de seres humanos e para a sua prevenção e combate.

«É preciso combater de forma veemente este flagelo que atravessa fronteiras e arrasa os valores da dignidade da pessoa humana», refere o movimento, exigindo o combate «às políticas geradoras da exploração das mulheres e das meninas», que «não pode ser desligado das causas que alimentam o negócio altamente lucrativo, que vive da exploração dos corpos e sonhos de milhões de mulheres e crianças – as vítimas mais vulneráveis, e em maior número – em consequência da pobreza, da desigualdade, da discriminação e da expansão do sistema prostitucional».

De acordo com os dados apresentados, estima-se que na Europa mais de 76 por cento das vítimas de tráfico são mulheres e, pelo menos, 15 por cento são crianças; as mulheres e crianças são 95 por cento do total de pessoas traficadas para fins de prostituição; a forma mais comum de tráfico de seres humanos é a exploração sexual (67 por cento), seguida da exploração laboral (21 por cento).

Em Portugal o cenário não é diferente. Segundo o Observatório de Trafico de Seres Humanos, das 182 presumíveis vítimas de tráfico de seres humanos sinalizadas, 27 eram menores e 141 adultos, das quais 123 eram mulheres. Os casos que envolviam mulheres estavam associados, na sua totalidade, ao fim de exploração sexual.

Neste sentido, o MDM exige que o Governo ponha fim a este «negócio sórdido», que se expande cada vez mais às claras com todas as suas redes, e apela a que não se legitime a prostituição como uma profissão deixando as mulheres mais indefesas e sujeitas a uma violência que golpeia os direitos humanos e a dignidade.

Carta de Compromisso

No dia 14, na Universidade de Aveiro, perante uma vasta e representativa assistência, foi assinada uma Carta de Compromisso entre a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, e o Movimento Democrático de Mulheres (MDM), representado por Regina Marques, do seu Secretariado Nacional. O documento permitirá dar continuidade e aprofundar a intervenção do MDM ao nível da promoção da igualdade de género e de combate à violência no namoro.