Com o aprofundamento da crise capitalista, surgem novos fenómenos negativos na situação mundial em matéria de produção, tráfico e consumo de drogas ilícitas. Em Portugal confirma-se, no quotidiano e nas estatísticas que pelo menos alguns elementos problemáticos em matéria de toxicodependência se agravaram, empurrados pela política de direita.

O Comité Central do PCP, reunido a 18 e 19 de Fevereiro procedeu à análise da situação internacional, da situação social e política nacional e do desenvolvimento da luta de massas. Apreciou, no quadro da concretização das decisões e orientações do XX Congresso, aspectos da actividade, da iniciativa política e do reforço do Partido. Procedeu à discussão e definição dos objectivos e grandes linhas de intervenção para as eleições autárquicas, afirmando a CDU e o seu projecto de trabalho, honestidade e competência.

Cem anos passados sobre o seu nascimento, o Avante! recorda Lino Lima, destacado militante comunista do distrito de Braga, resistente antifascista e entusiástico construtor do Portugal democrático.

Insistindo na construção do novo aeroporto de Lisboa em Alcochete, o PCP exige do Governo a recuperação do controlo público da ANA e da TAP e firmeza face à multinacional Vinci.

O PCP exige o controlo público dos processos de prospecção, pesquisa e exploração dos recursos energéticos não renováveis do País.

As comemorações do 86.º aniversário do Avante! estão a ter lugar um pouco por todo o País sob a égide da campanha de divulgação que está em curso.

Em greves, concentrações e plenários, milhares de trabalhadores de muito diferentes sectores e profissões mostram, por estes dias, que estão determinados a elevar as formas de luta, para conquistarem melhores salários e defenderem as carreiras profissionais e o direito à negociação colectiva.

Redução de pessoal, degradação da qualidade dos serviços, aumento de preços e tarifas – os alertas sobre as consequências das privatizações surgem agora sob a forma de factos... e de protestos justos.

Na discussão sobre portarias de extensão de contratos colectivos de trabalho, a CGTP-IN realça a urgência de pôr fim ao bloqueio patronal da negociação e avisa que só devem ser estendidos «conteúdos valorativos».

A descentralização de competências exige a recuperação e afirmação plena da autonomia do poder local, um quadro claro de condições que enquadrem essa transferência, um regime de financiamento com os meios apropriados.

A um posto de trabalho permanente deve corresponder um vínculo efectivo, considera o PCP, que defende a vinculação urgente dos trabalhadores que respondam a necessidades permanentes nos serviços públicos.

O regime tributário injusto e penalizador das micro e pequenas empresas que é o Pagamento Especial por Conta (PEC) vai ser eliminado e substituído por um regime adequado.

O PCP requereu anteontem a audição do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio e do actual titular, Rocha Andrade, para esclarecer as transferências para paraísos fiscais de muitos milhões de euros, sem fiscalização, durante o anterior governo.

Desde a viragem do século iniciou-se um ciclo desastroso em Lisboa, de alternância entre PSD/CDS e PS. A CDU é a «força capaz de marcar a diferença», assegurou, dia 17, João Ferreira, candidato à presidência da autarquia.

O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) apresentou, dia 14, no Clube Fenianos Portuenses, o projecto «ACT – Agir contra o tráfico de mulheres».

O Parlamento Europeu aprovou, dia 15, em Estrasburgo, o tratado comercial entre União Europeia e Canadá (CETA), num ambiente de fortes protestos dentro e fora do hemiciclo.

As centrais sindicais de Espanha CCOO e UGT terminam hoje, 23, uma série de manifestações e concentrações realizadas em mais de 40 cidades pelo aumento de salários e emprego com direitos.

No âmbito da preparação das jornadas marcadas para 8 e 15 de Março, nove centrais sindicais brasileiras promoveram anteontem um protesto contra o desmantelamento do sistema de previdência.

Em pelo menos em dois bombardeamentos na Síria, a aviação norte-americana usou munições com urânio empobrecido. E vai voltar a fazê-lo, garante o Pentágono.