1531


O artigo completo está disponível na edição impressa ou por assinatura on-line



Já é assinante ou comprou o Avante! esta semana?
Inicie sessão




Mais artigos de: Editorial

AS LEIS DO 24

As comemorações de Abril foram, este ano, manchadas pela aprovação de duas leis – lei do financiamento dos partidos e lei dos partidos – que ferem profundamente o regime democrático saído da Revolução, que constituem um dos mais brutais atentados contra o regime democrático praticados depois do derrube do fascismo e que...

Cá estamos

As leis dos partidos e respectivo financiamento foram aprovadas a 24 de Abril no meio de uma autêntica guerra de comadres desavindas. Se não fosse demasiado sério o caso seria para rir. Ferro Rodrigues, qual dama ofendida, veio para a praça pública queixar-se amargamente de que o PSD lhe trocou as voltas e garantir que...

Sem nenhuma pena

Olhando o indecoroso processo, a negativa substância e as chocantes peripécias que rodearam a recta final da aprovação há uma semana de uma nova lei dos partidos e de alterações ao regime do seu financiamento, não é possível deixar de sublinhar a tristíssima figura feita pelo PS e a forma como uma manobra de última hora...

Desatino parlamentar

A aprovação da lei dos partidos e do respectivo sistema de financiamento agora aprovados pelo Parlamento, tidos por uns como exemplo da transparência política e assumidos por outros como um excelente passo na consolidação da democracia constitui, pelo processo que lhes deu vida e pelo conteúdo que encerram, uma...

Um encontro em desfile

O encontro saiu à rua e desfilou na avenida que tem o nome de Liberdade. Com uma flor. Ora ao peito, ora em mão erguida, ora no cabelo ou na orelha dos mais jovens.No festejar em conjunto, o emblema colectivo de uma revolução erguia-se no vermelho dos cravos. Mas o compulsar dos cravos não era eufórico. Parecia antes...

Solidariedade com Cuba

Uma imensa campanha contra Cuba está em curso e percorre o mundo. Ainda soavam os ecos da entrada das forças invasoras em Bagdad – com o seu cortejo de morte, humilhação e destruição de importante património histórico da Humanidade - e já os EUA ameaçavam de agressão a Síria e se desencadeava um enorme alarido em torno...

Marcha atrás na democracia

As leis do celerado processo da «reforma do sistema político» que os partidos do bloco central fizeram aprovar nas vésperas do aniversário da Revolução são, em primeiro lugar, a demonstração inequívoca do desrespeito e do desprezo a que votaram os ideais e valores de Abril.

Grande confiança na luta!

Em vésperas do 1.º de Maio, Jerónimo de Sousa desvenda a real dimensão da ofensiva contra os trabalhadores e suas organizações de classe, sindicais e políticas. E fala da luta contra o pacote laboral, que deve prosseguir no interior das empresas e locais de trabalho.

Todos ao 1.º de Maio da CGTP

Sob o lema «emprego, negociação colectiva, paz – uma política diferente», o 1.º de Maio da CGTP volta-se para o combate à ofensiva contra os direitos.

Viva a Liberdade!

Vinte e nove anos depois do 25 de Abril foi aprovada a nova lei dos partidos políticos. O tema não foi esquecido pelos participantes do desfile comemorativo da revolução, que uniram o Marquês de Pombal e o Rossio, na baixa lisboeta.

Abril não se rende

O deputado do PCP Bruno Dias, na sua intervenção no Parlamento, falou da história dos últimos 29 anos, da nova lei dos partidos e do futuro de Portugal.

A guerra contra o Iraque e a situação internacional

1. A guerra contra o Iraque, ilegal, ilegítima e injusta confirmou-se, com a invasão e ocupação deste país pelos exércitos anglo-americanos, um grave crime contra o povo iraquiano, contra a paz, o progresso social no Médio Oriente e em todo o mundo, contra o próprio património histórico e cultural da humanidade.2. Sobre...

Audição denuncia silêncio do Governo

No âmbito da campanha «Em Movimento Por Um Portugal de Futuro», o PCP realizou, no sábado passado, no Porto, uma audição pública sobre o Sector Têxtil no nosso país.

Tribuna Pública no Porto

A Praça da Liberdade, no Porto, foi o palco escolhido para o debate público acerca das alterações introduzidas pela Lei de Bases da Segurança Social proposta pelo Governo PSD/CDS e aprovada recentemente na Assembleia da República.O objectivo desta Tribuna foi discutir a Segurança Social com a clareza que uma matéria...

Conferência «PCP e o Poder Local»

A Conferência Nacional sobre «PCP e o Poder Local», que se realiza nos dias 10 e 11 de Maio, no Pavilhão Municipal do Alto do Moinho, Corroios, Seixal, obedece ao horário e às secções que a seguir se indica.

Crimes sem castigo

Assinalou-se, no passado dia 23, o Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho. A CGTP denunciou o elevado número de acidentes verificados no País.

Cinco dias sem correio

Os carteiros contestam aquilo que consideram ser a entrega das estações, postos e distribuição de correio a entidades privadas e cumprem hoje o primeiro dia de greve. O segundo período de paralisação realiza-se no próximo dia 2, sexta-feira. Por esta razão, o País poderá ficar sem correio durante cinco dias, entre 30 de...

Sindicato contra bolsa de emprego

A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública afirmou, na passada semana, que tem dúvidas sobre a legalidade da Bolsa de Emprego Público, criada pelo Ministério das Finanças. Esta bolsa consiste de uma base de informação disponível na Internet, onde estão disponíveis dados dos serviços públicos de todo o País...

Desempregados protestam

Cumprem-se, neste mês de Maio, dois anos sobre o despedimento de duzentos trabalhadores da Siderurgia Nacional, Empresa de Serviços. A empresa comprometeu-se a dar cursos de formação e todos estes trabalhadores e a arranjar colocação noutras empresas, mas até hoje as garantias da empresa não foram materializadas. Os...

Governo lança armadilha aos estudantes

O Governo anunciou uma reforma para o ensino superior, incluindo o aumento das propinas para um máximo de 770 euros anuais. Estudantes e reitores contestam.

As propostas de Pedro Lynce

O conjunto de medidas que o Ministério da Ciência e do Ensino Superior anunciou na semana passada para os subssistemas universitário e politécnico inclui o aumento do valor das propinas até um limite de 770 euros anuais. Reitores de universidades e presidentes de institutos politécnicos já contestaram a proposta.Segundo...

Conhecer melhor o 25 de Abril

A Organização Concelhia de Vila Nova Famalicão da JCP realiza hoje à noite um debate sobre o tema «Do 25 de Abril ao 1.º de Maio», no espaço da JCP da cidade. Esta iniciativa terá a participação de António Lopes, militante do PCP que lutou na clandestinidade contra o regime fascista. O objectivo desta iniciativa é...

Concurso de Bandas no Porto

A Organização Regional do Porto da JCP realiza em Maio o 5.º Concurso de Bandas. O prémio será a apresentação ao vivo na edição deste ano da Festa do Avante!, no Seixal, no Palco Novos Valores. Este concurso procura afirmar a JCP e divulgar a Festa e ao mesmo tempo criar um espaço de promoção de jovens bandas do distrito...

Grave retrocesso democrático

O Parlamento aprovou alterações legislativas à Lei dos Partidos e respectivo financiamento. Para o PCP, que se opôs firmemente ao que considerou serem desígnios contrários aos valores do 25 de Abril, este passo representou «um grave retrocesso democrático-constitucional».

Novos direitos dos cidadãos

A Assembleia da República aprovou, na passada semana, por unanimidade, em votação final global, novas leis que reforçam as possibilidades de participação cívica e política dos cidadãos.

Saque e destruição no Iraque

«Caos. Pilhagem. Saque. Vingança. Ódio. Morte. Destruição. São estes os presentes oferecidos pelas libertadores ao Povo Iraquiano». Quem o lembrou, em declaração política, foi a deputada comunista Luísa Mesquita. Falava numa das sessões plenárias da semana transacta, no que foi um verdadeiro libelo acusatório contra quem...

Governo deve esclarecimentos

O Grupo Parlamentar do PCP requereu a presença do Ministro da Economia na Assembleia da República para que este esclareça o modo como o Governo está a acompanhar o processo de insolvência da Grundig recentemente anunciado por aquela empresa de origem alemã.Em carta dirigida ao presidente da comissãoparlamentar de...

Escolas de Amarante sem água potável

No concelho de Amarante há escolas do 1.º ciclo do ensino básico que não têm água potável. Esta situação, quase impensável, foi constada pelo deputado comunista Honório Novo no decorrer de uma recente visita por si realizada a duas escolas do 1.º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar que integram o Agrupamento...

Resíduos nucleares junto à fronteira

As autoridades espanholas não descartam a possibilidade de vir a instalar a poucos quilómetros da nossa fronteira um depósito de resíduos nucleares. Estudos técnicos nesse sentido estão a ser feitos pela ENRESA (Empresa Nacional da Resíduos Nucleares de Espanha), ganhando força a ideia de que o local escolhido poderá ser...

Necessidades de saúde aguardam por respostas

Na Península de Setúbal, em matéria de saúde, há carências de vária ordem que estão a pôr em causa o direito das populações a uma adequada prestação de cuidados de saúde. A situação é de tal ordem que levou já as populações a subscreverem duas petições, com mais de dez mil assinaturas, solicitando a intervenção e o apoio...

«Um euro para a Palestina»

A CGTP iniciou, sexta-feira, uma campanha de solidariedade para «apoio aos trabalhadores e ao movimento sindical da Palestina».

A luta continua

Circulando pelas ruas da Baixa do Porto, a população que comemorava Abril fazia-o mais uma vez com a alegria e solidariedade que a data motiva.

TC «chumba» empréstimo

O Tribunal de Contas (TC) «chumbou» a contracção de um empréstimo de cerca de 6,9 milhões de euros celebrado pela autarquia de Vila Franca de Xira para financiar obras a desenvolver no âmbito do PROQUAL. No acórdão de 8 de Abril, e que foi divulgado na passada semana, o TC fundamenta a recusa de visto devido aos...

Água não é petróleo!

fosse petróleo «que se vende e compra na lógica da sede de lucro», afirma, em nota à comunicação social, a Comissão Concelhia de Coimbra do PCP, em frontal desacordo com a adesão forçada a um Sistema Multimunicipal, dominado pelo Governo «para controlar o abastecimento da água e a drenagem e tratamento de esgotos».Para o...

«Grandes» reforçam poder

Ao divulgar as suas propostas pessoais de reforma das instituições europeias, o presidente da Convenção, Giscard d’Estaing, foi alvo de uma série de críticas. Mas o projecto não foi posto de lado.

Franceses mobilizam-se

Seis centrais sindicais (CGT, CFDT, FO, CFTC, UNSA, FSU) convocaram uma jornada de acção para 13 de Maio, com manifestações e greves. Em causa estão as alterações ao sistema de reformas.

UE quer proibir subsídios às pescas

A União Europeia apresentou na passada semana na Organização Mundial do Comércio uma proposta que visa proibir todo o tipo de subvenções susceptíveis de aumentar a capacidade no sector das pescas.Na sequência da reforma comunitária adoptada em Dezembro passado, a União pretende agora que, a nível internacional, sejam...

Deputada questiona CE

A eurodeputada comunista Ilda Figueiredo dirigiu, na semana passada, uma pergunta escrita à Comissão Europeia sobre a situação naval na União Europeia, dando assim cumprimento ao compromisso assumido quando da sua recente visita aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.Então, a eurodeputada recebeu uma informação...

5ª Assembleia Paritária ACP/UE<br> contra a guerra

De 31 de Março a 3 de Abril, realizou-se em Brazavile, capital da República do Congo, a 5ª Assembleia Parlamentar Paritária ACP / UE. Trata-se de uma Assembleia onde têm assento, em igual número, parlamentares de países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) e dos Estados-membros da UE - deputados no Parlamento Europeu.Foi...

Fundo europeu para a água

A Comissão Europeia propôs na passada semana a criação de um fundo comunitário para ajudar as populações de 77 países ACP – Ásia, Caraíbas e Pacífico, a aceder à água potável em condições de higiene satisfatórias.A proposta insere-se na Iniciativa Europeia lançada durante a Cimeira mundial para o desenvolvimento...

EUA «chocados» com Kofi Annan

O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, apelou a semana passada, na Comissão dos Direitos Humanos, às potências ocupantes no Iraque para que cumpram as convenções de Genebra. Annan disse esperar que «comece agora no Iraque uma nova era de respeito pelos direitos humanos», e instou a coligação anglo-americana a dar o...

A luta contra o neofascismo tende a assumir dimensão planetária

A longo prazo, o sistema de poder dos EUA será confrontado com a derrota do seu projecto de dominação mundial perpétua. O fracasso da estratégia planetária neofascista que determinou a agressão contra o Iraque acentuará a crise económica e política - muito real embora pouco visível - que a grande República atravessa.

Ameaça imperialista contra a humanidade

Pela primeira vez a humanidade uniu-se na defesa da paz, caracterizando a ação norte-americana e britânica como bárbara, terrorista e expansionista do poder imperialista (o economista e sociólogo Samir Amin, em artigo divulgado pela revista Princípios n.º 68, do PC do Brasil, explicita o caráter imperialista e não imperial do projeto norte-americano porque «não se trata de controlar o conjunto das sociedades do planeta para integrá-las a um sistema capitalista coerente, mas sim de apenas apoderar-se de seus recursos»).

Sementes de searas vermelhas

Limitado pelas bacias hidrográficas do Sado, Mira e Guadiana expande-se o Baixo Alentejo, na solidão das planuras de trigais onde outrora dominava a charneca e o esteval cerrado, roçado e queimado pelo homem em busca de terras de pão.Uma população pouco densa e desigualmente distribuída, foram e são característica...

Das flexibilidades

Vale a pena voltar ao outro assunto. Sim, vale a pena o esforço. Mesmo nestas semanas em que fomos envolvidos - ainda quando tentámos escapar a um voyeurismo doentio que parecia ter atacado quase todo o mundo - pelo esplendor das explosões que iam rebentando com boa parte do Iraque e do seu povo1. Porque a vida contínua...

As manobras evasivas

Em certo sentido ainda antes de começar já a agressão ao Iraque produzia os seus efeitos. Houve meses de anúncios, ameaças e ultimatos, seguidos de adiamentos e negociações frustradas. Adensou-se um clima de tensão que contribuiu para reduzir a um só problema imediato - o do iminente ataque ao Iraque - o leque de ameaças...

De um país a outro

No dia 25, a RTP transmitiu da Assembleia da República a sessão solene comemorativa do aniversário de Abril. Transmitiu-a pelo seu segundo canal, como é seu hábito, dir-se-ia que para sugerir discreta mas eficazmente que isso do 25 de Abril é coisa secundária. À tarde, a SIC repetiu o telefilme, produção sua, que...

Estado paga e privados operam

No âmbito do Programa Especial de Combate às Listas de Espera lançado pelo Ministério da Saúde, cerca de três dezenas de operadores privados do sector da saúde candidataram-se para, a partir do final de Maio, começar a operar doentes que se encontram em lista de espera.As Administrações Regionais de Saúde procederão à...

Estilos de vida matam mais

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura e a Organização Mundial de Saúde apresentaram, na passada quarta-feira, em Roma, um relatório conjunto sobre a evolução das doenças crónicas associadas aos hábitos alimentares e aos estilos de vida.O documento é o resultado da investigação efectuada por...

Condições de risco no aeroporto

O Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras alertou, na passada quinta-feira, para as deficientes condições de trabalho a que estão sujeitos os inspectores destacados para o aeroporto da Portela, em Lisboa.As salas onde são feitos o recebimento e a investigação são...

Teatro no topo das preferências

Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística na segunda-feira, o teatro foi o evento cultural ao vivo com maior adesão por parte dos portugueses no ano de 2001, registando um total de 970 mil espectadores.Segundo os mesmos dados, o número total de espectadores em espectáculos ao vivo foi de cerca de...

Empresas não pagam impostos

Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, e já admitidos pelo Ministério da Economia, revelaram que cerca de 60% das empresas portuguesas não pagam as respectivas contribuições ao fisco.Para além destas, apenas 40% se apresentam, antes de efectuadas as deduções, passíveis de serem tributadas.Os valores...

Checos referendam adesão

O presidente da República Checa, Vaclav Klaus, marcou os dias 13 e 14 de Junho o referendo sobre a adesão do país à União Europeia. O governo checo defendeu inicialmente que a consulta se deveria realizar a 15 e 16 de Junho, um domingo e uma segunda-feira, para garantir uma maior participação. No entanto, o Parlamento...

Liberdade para detidos na Turquia

Um deputado holandês do Parlamento Europeu apelou à libertação de quatro antigos deputados curdos, entre eles uma mulher, Leyla Zana, presos há nove anos na Turquia por alegado apoio aos independentistas curdos.Leyla Zana, de 42 anos, Hatip Dicle, Orhan Dogan e Selim Sadak foram condenados em Dezembro de 1994 a 15 anos...

IPPAR impede Refer

A Refer quer construir uma réplica da Torre de Sinalização existente junto à estação da CP do Pinhal Novo, alegando que a actual estrutura não se pode manter no local onde se encontra.A proposta foi apresentada no Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), que não aceita tal sugestão por considerar que «a...

Almada preocupada com Polis

A presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília de Sousa, pediu, na passada semana, uma audiência ao primeiro-ministro português para que se «clarifique a situação de indefinição do Polis da Costa da Caparica que se arrasta há meses».A presidente da autarquia sublinhou ainda o facto de este ser o segundo pedido...

CDU apresenta moções

A Assembleia de Freguesia de Rio Tinto aprovou, na passada semana, duas moções apresentadas pela CDU. O primeiro documento «apela à Câmara Municipal de Gondomar para que honre os seus compromissos e dê início ao processo de construção do Centro de Saúde de Rio Tinto no mais curto espaço de tempo». O segundo, sobre a...

Ausência de obras em Santarém

O relatório e contas da Câmara Municipal de Santarém foi chumbado, na passada semana, com o voto contra dos vereadores da oposição (CDU e PSD).Após a reunião, José Marcelinho, da CDU, condenou o aumento da dívida e a «ausência de obra» e criticou a falta de uma linha de rumo e de uma estratégia de desenvolvimento,...

Estrada da Circunvalação abandonada

A CDU do Porto realizou, no domingo, uma visita a alguns pontos da Estrada da Circunvalação procurando alertar para a situação de abandono a que continua a estar voltada esta importante artéria por parte do Instituto das Estradas de Portugal.Esta iniciativa contou com a participação do vereador Rui Sá e os eleitos...

Desaconselhadas viagens a Pequim e Toronto

As autoridades de saúde portuguesas desaconselham viagens para Pequim (China) e Toronto (Canadá) para evitar a contaminação com pneumonia atípica, doença altamente contagiosa e que já matou mais de 250 pessoas.Num comunicado disponível no site da Direcção-Geral de Saúde, com data de 23 de Abril, esta entidade recomenda...

Deficientes sem apoio do Estado

A Associação Portuguesa de Deficientes (ADP) denunciou, sábado, a falta de apoio estatal às Organizações Não Governamentais que trabalham nesta área, agora também confrontadas com a redução de verbas das autarquias, igualmente numa situação crítica.«Algumas das organizações de pessoas com deficiência, que são objecto de...

Colectividades na Assembleia da República

A Federação Portuguesa das Colectividades de Cultura e Recreio apresentou, segunda-feira, em sede de Assembleia da República, uma «petição pelo reconhecimento e valorização do movimento associativo popular e seus dirigentes» para a qual 6107 cidadãos manifestaram a necessidade de terem um quadro legislativo de...

Dez mil génios pobres

O Instituto da Inteligência admite a existência em Portugal de 30 a 50 mil crianças sobredotadas e talentosas, 10 mil das quais serão crianças pobres sem possibilidades de aceder a apoio especializado, nomeadamente testes de avaliação, acompanhamento psicopedagógico, orientação vocacional e frequência de actividades de...

Centro de Medicina Desportiva em risco

A Assembleia Municipal de Coimbra aprovou, na passada semana, por unanimidade, uma moção em que manifesta o seu «profundo desacordo» com o eventual encerramento do Centro de Medicina Desportiva da cidade.O documento, apresentado pela CDU, através de Mário Nogueira, defende que ao contrário do encerramento, anunciado...

CDU indispensável a uma alternativa

Na sequência de uma reunião do Conselho Regional do PCP/Açores, realizou-se uma conferência de imprensa, no CT da Horta, para apresentação das suas conclusões.O Coordenador do PCP/Açores, José Decq Mota, acompanhado de Paulo Valadão, Mariano Melo, Luís Bruno e António Fonseca, apresentou a Resolução Política aprovada no...

Irregularidades nas eleições para o CCP

A propósito das eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas - realizadas a 30 de Março último -, a deputada comunista Luísa Mesquita apresentou um Requerimento ao Governo, onde denuncia factos preocupantes ocorridos no âmbito das mesma, designadamente irregularidades na organização do processo - forma e...

Polícia municipal?

A Direcção Concelhia de Loures do PCP está em desacordo com a criação, no concelho, de uma Polícia Municipal que obriga a autarquia a compromissos financeiros que se irão traduzir no corte de meios a outras actividades e, simultaneamente, cria perspectivas erradas nas populações. O que o PS e o PSD na Câmara de Loures...

«Decidir<br>de forma soberana»

Numa declaração aos órgaõs de Informação, na tarde de quarta-feira, dia 30, sobre o processo da alegada «reforma do sistema político», Bernardino Soares, da Comissão Política do CC do PCP, reafirmou a «profunda convicção» dos comunistas de que «devem ser os militantes de cada organização partidária a decidir de forma...