A eurodeputada comunista Ilda Figueiredo dirigiu, na semana passada, uma pergunta escrita à Comissão Europeia sobre a situação naval na União Europeia, dando assim cumprimento ao compromisso assumido quando da sua recente visita aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.
Então, a eurodeputada recebeu uma informação detalhada, da parte do presidente da Administração, sobre alguns aspectos da situação e das medidas e projectos inovadores em curso, nomeadamente sobre a iniciativa LeaderSHIP-2005 e outras medidas para a renovação e modernização de toda a estrutura de produção, no sentido de assegurar a viabilização da empresa.
Ilda Figueiredo, nos considerandos da sua pergunta, mostra-se preocupada com os problemas que continuam a afectar a indústria naval na União Europeia, que poderão afectar gravemente Portugal.
A eurodeputada chama, depois, a atenção para as últimas catástrofes ecológicas resultantes dos naufrágios do Erika e do Prestige e, defendendo a necessidade urgente de um regime de «tolerância zero» para o transporte marítimo de hidrocarbonetos usados para a União Europeia, ou partir dela, considera que a Comissão «deveria não só garantir uma aplicação rápida e flexível do mecanismo temporário de defesa da indústria naval, em vigor,» como rever outras formas de apoio, designadamente «no domínio da I&D e da inovação, quer relativamente à elaboração de projectos, quer dos protótipos». Pensa, ainda, que a nova iniciativa LeaderSHIP-2005 «é um caminho que importa apoiar».
Ilda Figueiredo pergunta, assim, à Comissão Europeia qual o ponto da situação do processo intentado contra a República da Coreia junto da OMC e que medidas considera adoptar, designadamente no âmbito da alteração do actual Regulamento n.º 1540/98 e da iniciativa LeaderSHIP-2015, no sentido de apoiar o sector estratégico da indústria naval da União Europeia e de promover uma renovação rápida das frotas pelos armadores comunitários para a maior segurança do transporte marítimo.