Checos referendam adesão
O presidente da República Checa, Vaclav Klaus, marcou os dias 13 e 14 de Junho o referendo sobre a adesão do país à União Europeia. O governo checo defendeu inicialmente que a consulta se deveria realizar a 15 e 16 de Junho, um domingo e uma segunda-feira, para garantir uma maior participação. No entanto, o Parlamento recusou quebrar a tradição checa de organizar as eleições à sexta-feira e sábado.
Na consulta, os checos deverão responder à questão «Concorda que a República Checa se torne, nos termos do tratado de adesão da República Checa à União Europeia, um país membro da UE?».
A lei sobre o referendo não estabelece qualquer mínimo de participação, mas determina que o «sim» deve ser expresso por pelo menos 50 por cento dos votantes para que a adesão seja válida.
Caso isso não aconteça, a lei prevê a possibilidade de se convocar um novo referendo sobre a questão nos dois anos seguintes à primeira consulta. O resultado do referendo é, ainda segundo a lei, obrigatório: o Parlamento não poderá ratificar a adesão se ela for rejeitada pelo eleitorado. Segundo as mais recentes sondagens, cerca de 80 por cento dos eleitores checos dispostos a participar no referendo tencionam votar no «sim».
A República Checa é um dos dez países que deverão aderir à EU em 2004. Três deles - Malta, Eslovénia e Hungria - aprovaram a adesão por referendo.
Na consulta, os checos deverão responder à questão «Concorda que a República Checa se torne, nos termos do tratado de adesão da República Checa à União Europeia, um país membro da UE?».
A lei sobre o referendo não estabelece qualquer mínimo de participação, mas determina que o «sim» deve ser expresso por pelo menos 50 por cento dos votantes para que a adesão seja válida.
Caso isso não aconteça, a lei prevê a possibilidade de se convocar um novo referendo sobre a questão nos dois anos seguintes à primeira consulta. O resultado do referendo é, ainda segundo a lei, obrigatório: o Parlamento não poderá ratificar a adesão se ela for rejeitada pelo eleitorado. Segundo as mais recentes sondagens, cerca de 80 por cento dos eleitores checos dispostos a participar no referendo tencionam votar no «sim».
A República Checa é um dos dez países que deverão aderir à EU em 2004. Três deles - Malta, Eslovénia e Hungria - aprovaram a adesão por referendo.