O Or­ça­mento do Es­tado para 2015 é bem ex­pressão das ori­en­ta­ções da po­lí­tica de di­reita de ataque aos sa­lá­rios, às re­formas e ao con­junto dos di­reitos de pro­tecção so­cial. A partir de 2010, o Go­verno PS deu corpo aos PEC e o ac­tual Go­verno PSD/​CDS in­vocou o pacto de agressão (as­si­nado pelo PS, PSD e CDS-PP com as ins­tân­cias in­ter­na­ci­o­nais) para roubar sa­lá­rios, re­formas e pres­ta­ções so­ciais, acen­tu­ando de forma es­can­da­losa as de­si­gual­dades so­ciais e agra­vando o em­po­bre­ci­mento e de­fi­nha­mento eco­nó­mico do País.

No dia 31 de Ou­tubro, mi­lhares de tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica ma­ni­fes­taram-se em Lisboa, contra a pro­posta de Or­ça­mento do Es­tado que os de­pu­tados do PSD e do CDS-PP ti­nham apro­vado na ge­ne­ra­li­dade poucas horas antes. Ou­tras lutas, por estes dias, mos­tram que há ra­zões fortes e de­ter­mi­nação cres­cente para in­ten­si­ficar e alargar a luta contra esta po­lí­tica e o Go­verno que a exe­cuta. No dia 13, a acção vai cen­trar-se nas em­presas e ser­viços.

Nos rostos que aqui mos­tramos ficam re­tra­tadas a jus­ti­fi­cada in­dig­nação e a ir­re­vo­gável dis­po­ni­bi­li­dade para manter a luta, até à de­missão do Go­verno e à mu­dança de po­lí­tica. São ima­gens da ma­ni­fes­tação na­ci­onal de 31 de Ou­tubro, que dão con­sis­tência e força ao con­teúdo da re­so­lução apro­vada frente ao Par­la­mento.

«Os di­reitos dos tra­ba­lha­dores e pro­gresso so­cial» foi o lema de uma sessão pú­blica re­a­li­zada an­te­ontem, em Lisboa, na qual par­ti­ci­param Je­ró­nimo de Sousa, di­ri­gentes e de­pu­tados do PCP e sin­di­ca­listas co­mu­nistas.

A Casa da Cul­tura de Beja en­cheu no do­mingo, 2, para um co­mício com a pre­sença de Je­ró­nimo de Sousa. Cen­tenas de pes­soas ou­viram o Se­cre­tário-geral do PCP de­nun­ciar a na­tu­reza de «ex­plo­ração e em­po­bre­ci­mento» do Or­ça­mento do Es­tado para o pró­ximo ano e re­a­firmar que este Go­verno «deixa um rasto de des­truição e tra­gédia» no País. O di­ri­gente co­mu­nista ga­rantiu que não «es­tamos con­de­nados à pena per­pétua da po­lí­tica única do PS, PSD e CDS/​PP», que há al­ter­na­tiva à po­lí­tica de di­reita, «uma al­ter­na­tiva que o pre­sente e o fu­turo re­clamam e o PCP propõe».

O PCP re­a­firmou na se­gunda-feira, 3, a ur­gência da re­cu­pe­ração do con­trolo pú­blico da PT, face aos novos de­sen­vol­vi­mentos na si­tu­ação da em­presa.

A aqui­sição da Quinta do Cabo co­loca à Festa do Avante! novos de­sa­fios a re­querem novas e au­da­ci­osas res­postas. É esta re­flexão que se está já a fazer com o en­vol­vi­mento do co­lec­tivo par­ti­dário e dos amigos da Festa. 

O PCP pro­moveu, no dia 30, em Lisboa, uma au­dição sobre in­ves­ti­gação em Por­tugal, que contou com a par­ti­ci­pação de duas de­zenas de ci­en­tistas.

Na pro­posta de Or­ça­mento do Es­tado para 2015 o Go­verno mantém, afinal, a norma que desde 2013 veio roubar o di­reito se­cular ao trans­porte de tra­ba­lha­dores no ac­tivo e re­for­mados.

A adesão em Ar­ganil a uma greve que abrange todo o dis­trito de Coimbra volta a co­locar o en­foque na luta dos tra­ba­lha­dores das au­tar­quias lo­cais contra o au­mento do ho­rário de tra­balho.

O Or­ça­mento do Es­tado para 2015 foi apro­vado na ge­ne­ra­li­dade ao final da manhã de sexta-feira pas­sada, 31, pela mai­oria PSD/​CDS-PP. Es­cassas horas de­pois, em frente à AR, o ve­re­dicto po­pular era outro: mi­lhares de ma­ni­fes­tantes em pro­testo afir­mavam a sua re­jeição a um do­cu­mento que pros­segue a po­lí­tica que afunda o País e em­po­brece os tra­ba­lha­dores e o povo.

O Se­cre­tário-geral do PCP con­testou que tenha ha­vido uma «saída limpa» do pro­grama de as­sis­tência e sus­tentou que o rumo de em­po­bre­ci­mento con­tinua a ser a marca forte do OE para 2015.

A Ju­ven­tude Co­mu­nista Por­tu­guesa (JCP) con­tactou, du­rante a se­mana pas­sada, com es­tu­dantes aço­ri­anos dos vá­rios ní­veis de en­sino e rei­terou o seu apoio à sua justa luta contra as me­didas e con­sequên­cias da po­lí­tica go­ver­na­mental para a Edu­cação.

A co­missão in­ter­na­ci­onal de es­pe­ci­a­listas da UNESCO ava­liou po­si­ti­va­mente a can­di­da­tura do cante alen­te­jano, passo de­ci­sivo para o seu re­co­nhe­ci­mento como Pa­tri­mónio Cul­tural Ima­te­rial da Hu­ma­ni­dade.

O fosso entre ricos e po­bres alarga-se de dia para dia. Apenas 85 dos mai­ores mag­natas pos­suem uma ri­queza igual à que dispõe me­tade da po­pu­lação do pla­neta.

Cerca de 25 mil pes­soas ma­ni­fes­taram-se, dia 1, em Atenas, contra as me­didas anti-so­ciais im­postas pelo go­verno de An­tonis Sa­maras, pelo sexto ano con­se­cu­tivo de re­cessão.

A pre­texto da pas­sagem de 25 anos sobre a cha­mada «queda do muro de Berlim» está a ser le­vada a cabo uma cam­panha an­ti­co­mu­nista de in­to­xi­cação da opi­nião pú­blica.

O edi­to­rial do New York Times deste do­mingo, 2, insta Obama a ne­go­ciar a troca de Alan Gross, preso em Cuba há cinco anos por ac­ti­vi­dades ile­gais, pelos três pa­tri­otas cu­banos presos nos EUA.

Cumpre-se amanhã, 7 de No­vembro, o 97.º ani­ver­sário da Re­vo­lução So­ci­a­lista de Ou­tubro. Acon­te­ci­mento maior do sé­culo XX e da his­tória da Hu­ma­ni­dade, o «as­salto do céu» pelos bol­che­vi­ques, li­de­rados por Lé­nine, co­locou pela pri­meira vez e de forma con­sis­tente o pro­le­ta­riado no poder e ini­ciou a cons­trução de uma so­ci­e­dade nova, sem ex­plo­ra­dores nem ex­plo­rados, a so­ci­e­dade so­ci­a­lista. O sig­ni­fi­cado his­tó­rico da Re­vo­lução de Ou­tubro, as con­quistas iné­ditas que al­cançou e o im­pacto que teve na vida dos povos são ina­pa­gá­veis, in­de­pen­den­te­mente das pe­sadas der­rotas so­fridas no final do sé­culo pas­sado, cujas con­sequên­cias os tra­ba­lha­dores e os povos sentem, hoje, de forma par­ti­cu­lar­mente dra­má­tica. As fu­turas re­vo­lu­ções terão a sua marca.

Este ar­tigo pre­tende ser um con­tri­buto para a aná­lise e ca­rac­te­ri­zação da ac­tual ofen­siva contra a Es­cola Pú­blica, as suas múl­ti­plas di­men­sões e me­didas con­cretas, as suas con­sequên­cias e os seus res­pon­sá­veis. A luta que hoje tra­vamos pela va­lo­ri­zação da Es­cola Pú­blica exige que ape­lemos a todos os de­mo­cratas e pa­tri­otas para que se juntem ao PCP neste ob­jec­tivo de de­fesa do re­gime de­mo­crá­tico.