Trazido para primeiro plano do debate pelos deputados do PCP foi, por outro lado, o contraste entre os brutais sacrifícios impostos aos trabalhadores e ao povo – a pretexto das imposições da União Europeia, do equilíbrio das contas...
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O Orçamento do Estado para 2015 foi aprovado na generalidade ao final da manhã de sexta-feira passada, 31, pela maioria PSD/CDS-PP. Escassas horas depois, em frente à AR, o veredicto popular era outro: milhares de manifestantes em protesto afirmavam a sua rejeição a um documento que prossegue a política que afunda o País e empobrece os trabalhadores e o povo.
O Secretário-geral do PCP contestou que tenha havido uma «saída limpa» do programa de assistência e sustentou que o rumo de empobrecimento continua a ser a marca forte do OE para 2015.
A utilização da política fiscal como «instrumento de agravamento das desigualdades e de empobrecimento dos trabalhadores», em paralelo com a concessão de ainda mais benefícios ao grande capital, constitui uma linha de força do OE para 2015.
A bancada comunista...
Intervindo activamente no debate, os deputados comunistas definiram com clareza os pontos negros que, do seu ponto de vista, fazem deste um mau orçamento.
Eis alguns desses traços negativos:
Esbulho dos salários e pensões, promoção do desemprego e da precariedade,...
Menos 704 milhões de euros para o Ensino Básico e Secundário em 2015. O que a somar aos 1330 milhões de euros cortados desde 2011, significa que em quatro anos mais de dois mil milhões de euros foram subtraídos à Escola Pública.
Drástica...
«Amiga das famílias», assim foi papagueada pelo Governo a chamada reforma do IRS, numa tentativa de iludir o brutal aumento da carga fiscal que desde 2013 se abateu sobre os rendimentos dos trabalhadores. Todavia é a própria cláusula de salvaguarda introduzida à...
Falando dos impactos das políticas incrementadas pelo Governo, nomeadamente sobre a vida das pessoas – assunto que esteve ausente nas intervenções quer do Governo quer das bancadas do PSD e do CDS-PP –, a deputada comunista Paula Santos trouxe à colação...
«O que o Governo tem feito é cortar e desmantelar o SNS», acusou a deputada comunista Carla Cruz, dando como exemplo concreto dessa orientação o desinvestimento a que o mesmo tem sido sujeito, facto aliás espelhado no OE.
Tal como não tem reforçado os profissionais...
Uma particular atenção da bancada do PCP mereceu o aumento brutal da carga fiscal em 2013 sobre os rendimentos dos trabalhadores, por via da redução dos escalões de IRS, aumento da taxa de imposto em cada um desses escalões, limitação das deduções...
O deputado António Filipe acusou o chefe do Governo de passar deliberadamente ao lado de temas incómodos como por exemplo a pobreza, tema sobre o qual não disse uma palavra. «Falou muito de índices de confiança mas significativamente nada disse sobre dados oficiais do INE que...
Demonstrando o carácter insustentável da dívida pública, o deputado Miguel Tiago lembrou que o Estado em 2010 pagava em juros e encargos da dívida pública 4800 milhões de euros, valor que no OE para 2015 sobe para 8200 milhões de euros. Concluiu assim estar-se em...
«Se for primeiro-ministro serei congruente com aquilo que defendi – reposição à razão de 20 por cento ao ano – e portanto irei propor que em 2016 haja uma nova reversão de 20 por cento dos salários para os portugueses», afirmou Passos Coelho aludindo ao...
