Não dar tréguas a este Governo
A Juventude Comunista Portuguesa (JCP) contactou, durante a semana passada, com estudantes açorianos dos vários níveis de ensino e reiterou o seu apoio à sua justa luta contra as medidas e consequências da política governamental para a Educação.
A única resposta é a luta
Do conjunto de acções promovidas sobressai o encontro com a Associação Académica da Universidade dos Açores (AAUAç), realizado segunda-feira, 27, junto da qual a JCP reiterou a sua solidariedade para com o importante processo de luta desenvolvido pelos estudantes «em defesa dos seus direitos e contra os novos ataques ao Ensino Superior Público», «nomeadamente no que diz respeito à alteração do regime de prestações das propinas (diminuição de dez para quatro prestações), às propinas dos estudantes que estão a finalizar o seu curso (extinção do regime parcial), e questões relacionadas com a insuficiente Acção Social Escolar e a situação de asfixia financeira que a UAç, assim como tantas outras universidades, tem enfrentado, com consequências que se revelam sobretudo no agravamento da situação dos estudantes e das suas famílias», lê-se em nota enviada aos órgãos de comunicação social.
Na reunião, a delegação da «juventude do PC» deu a conhecer à AAUAç a sua posição face ao «conjunto de medidas que prejudicam os estudantes, colocam em causa o direito ao Ensino Superior e, no que em particular diz respeito ao Arquipélago, «ignoram as especificidades da UAç, o seu papel no desenvolvimento regional e as condições de partida mais adversas dos estudantes açorianos».
Parte da ofensiva foi «o que o Governo fez à UAç», que a JCP, em texto assinado pelo Secretariado da Direcção Central de Ensino Superior, considera «um autêntico acto de chantagem, condicionando a transferência de verbas à redução de pessoal e de condições materiais, e ao aumento da propina para o seu valor máximo». No documento, a JCP alerta igualmente que «as propinas, que constituem a maior barreira de acesso ao Ensino Superior, não podem ser aumentadas na UAç» sob pena de empurrar mais estudantes para fora da academia.
Reiterando a defesa da tripolaridade da Uaç e advertindo para as consequências que os cortes no financiamento colocam à sobrevivência dos pólos de Angra do Heroísmo e ao Departamento de Oceanografia e Pescas, a JCP sublinha as vitórias alcançadas pela luta dos estudantes em resultado da manutenção em funcionamento permanente da Assembleia-Geral da AAUAç, ou do cordão humano realizado em torno da reitoria».
Bandeiras de luta
Para além do encontro com a Associação Académica e de acções promovidas em dois pólos da UAç, a JCP contactou com milhares de estudantes em quatro escolas profissionais, sete secundárias e outros locais de concentração juvenil, tendo registado a disponibilidade de cerca de uma centena de jovens açorianos em colaborarem com a JCP.
Com essa disponibilidade «para lutar em defesa da escola pública, do direito ao trabalho e ao emprego com direitos», a juventude faz suas as reivindicações da JCP, entre as quais:
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a resolução da falta de condições infra-estruturais e de professores nas escolas, o regresso do acesso às fotocópias e o direito aos manuais escolares, a cujo custo acrescem os dos materiais e transportes;
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o pagamento dos subsídios devidos ao abrigo do programa PROFIJ, dos estágios e apoios em escolas profissionais e a implementação dos conteúdos de formação, contrariando a lógica de usar os estágios como instrumentos de angariação de mão-de-obra barata;
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garantir mais apoios à mobilidade dos jovens açorianos, particularmente dos estudantes;
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combater o desemprego, a precariedade laboral e os baixos salários.
«Para 2015, os planos e orçamentos do Estado e da Região mantêm e agravam as dificuldades da juventude. A única resposta é a luta», para a qual «os jovens açorianos podem contar com a JCP, que está ao seu lado na luta pelos seus direitos», conclui a organização da JCP na Região Autónoma dos Açores.
