«Amiga das famílias», assim foi papagueada pelo Governo a chamada reforma do IRS, numa tentativa de iludir o brutal aumento da carga fiscal que desde 2013 se abateu sobre os rendimentos dos trabalhadores. Todavia é a própria cláusula de salvaguarda introduzida à última hora que desmente esse sentido adoçado que o Governo quis fazer passar, confirmando, como destacou o deputado Paulo Sá, que para a «maioria das famílias a reforma do IRS se traduziria em mais um aumento de impostos».

Aumento de impostos que no entanto não deixará de se concretizar por outra via, a denominada fiscalidade verde, sob o manto de alegadas preocupações ambientais. E se algumas famílias poderão no curto prazo não ser prejudicadas com a reforma do IRS, certo e sabido, desde já, é que todas pagarão o aumento de impostos da fiscalidade verde. Com a agravante – por se tratar de impostos indirectos que tocam a todos, independentemente do rendimento –, de que aprofundará as injustiças fiscais.

Por isso o deputado comunista Bruno Dias assinalou que um «milionário ou um desempregado vão pagar o mesmo na taxa de carbono, no imposto do saco de plástico, no aumento dos combustíveis». Reagia, a propósito da política energética e ambiental, às palavras do ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, que falara de «neutralidade fiscal» e dos supostos benefícios fiscais em sede de IRS decorrentes da «fiscalidade verde». Ao governante lembrou que 62 por cento das famílias não têm rendimentos que cheguem para pagar IRS, questionando-se, por esse facto, de «onde vem o benefício em IRS para essas famílias».

Bruno Dias criticou ainda o ministro por responder às questões dos impostos que recaem sobre a maioria das pessoas, «pintando-os de verde».

«Há ou não aumentos de carga fiscal sobre a maioria da população, aumentos de preços dos combustíveis, dos custos de energia, com impactos gravíssimos sobre a indústria?», inquiriu o deputado do PCP, concluindo que o ministro a tudo responde: «há, mas são verdes».

E sobre a contribuição do sector energético (45 milhões de euros, no caso da EDP), como exemplo de que os grupos económicos «também são chamados a participar no esforço de consolidação das contas públicas», como o Governo gosta de dizer, Bruno Dias desmontou a mistificação assinalando que 40 milhões voltam logo para a EDP, só com a baixa da taxa do IRC, sem contar com as isenções, para já não quantificáveis.