Pe­rante a cam­panha an­ti­co­mu­nista de in­to­xi­cação da opi­nião pú­blica de­sen­ca­deada a pre­texto da pas­sagem de 25 anos sobre a cha­mada «queda do muro de Berlim», o PCP con­si­dera ne­ces­sário afirmar o se­guinte:

1. Mais do que a «queda do muro de Berlim» o que as forças da re­acção e da so­cial-de­mo­cracia ce­le­bram é o fim da Re­pú­blica De­mo­crá­tica Alemã (RDA), é a ane­xação (a que chamam de «uni­fi­cação») da RDA pela Re­pú­blica Fe­deral Alemã (RFA) com a for­mação de uma «grande Ale­manha» im­pe­ri­a­lista, é a der­rota do so­ci­a­lismo no pri­meiro Es­tado alemão an­ti­fas­cista e de­mais países do Leste da Eu­ropa e, pos­te­ri­or­mente, a der­rota do so­ci­a­lismo na URSS.

2. A cri­ação da RDA so­ci­a­lista, her­deira das he­róicas tra­di­ções re­vo­lu­ci­o­ná­rias do mo­vi­mento ope­rário e co­mu­nista alemão (de que, na sequência de Marx e En­gels, são sím­bolos Rosa Lu­xem­burgo, Karl Li­ebk­necht e Er­nest Thal­mann) é in­se­pa­rável da vi­tória sobre o nazi-fas­cismo na 2.ª Guerra Mun­dial e pro­duto das as­pi­ra­ções do mar­ti­ri­zado povo alemão à li­ber­dade, à paz e ao pro­gresso so­cial.

A res­pon­sa­bi­li­dade da di­visão da Ale­manha, a que desde o pri­meiro mo­mento a URSS se opôs, cabe in­tei­ra­mente às po­tên­cias im­pe­ri­a­listas (Es­tados Unidos, Grã-Bre­tanha e França) que nas res­pec­tivas zonas de ocu­pação, e ao con­trário do que acon­teceu na zona de ocu­pação so­vié­tica, não só não des­man­te­laram com­ple­ta­mente as es­tru­turas hi­tle­ri­anas como pro­te­geram os nazis e os mo­no­pó­lios ale­mães (Krupp, Si­e­mens, e ou­tros) res­pon­sá­veis pela car­ni­fi­cina da guerra e cri­aram em 23 de Maio de 1949, contra os pró­prios Acordos de Ialta (Fe­ve­reiro de 1945) e de Potsdam (Julho/​Agosto de 1945), uma RFA ca­pi­ta­lista amar­rada ao im­pe­ri­a­lismo norte-ame­ri­cano e à NATO, fun­dada aliás nesse mesmo ano, seis anos antes da res­posta dos países so­ci­a­listas do Leste da Eu­ropa com a cri­ação do Tra­tado de Var­sóvia em 1955, na sequência da en­trada da RFA na NATO.

3. Hos­ti­li­zada e ca­lu­niada pela re­acção in­ter­na­ci­onal, a RDA, pelas suas no­tá­veis re­a­li­za­ções nos planos eco­nó­mico, so­cial e cul­tural e pela sua po­lí­tica an­ti­fas­cista e de paz, impôs-se e fez-se res­peitar no con­certo das na­ções como Es­tado in­de­pen­dente e so­be­rano e tor­nando-se de­pois de anos de duro com­bate membro de pleno di­reito da ONU (1973) em si­mul­tâneo com a RFA. Mas o im­pe­ri­a­lismo nunca de­sistiu das suas ten­ta­tivas de li­quidar a RDA so­ci­a­lista aca­bando em 1989 por al­cançar a vi­tória, con­se­guindo que ma­ni­fes­ta­ções, no­me­a­da­mente em Leipzig, que na sua es­sência re­cla­mavam o aper­fei­ço­a­mento do so­ci­a­lismo e não a sua des­truição, ga­nhassem a di­nâ­mica contra-re­vo­lu­ci­o­nária que con­duziu à pre­ci­pi­tação dos acon­te­ci­mentos e à ane­xação for­çada da RDA pelo go­verno de Helmut Kohl.

4. É ne­ces­sário des­mas­carar a hi­po­crisia da­queles que, cla­mando contra o muro er­guido em Berlim pelas au­to­ri­dades da RDA, têm cons­truido e con­ti­nuam a cons­truir bar­reiras do mais va­riado tipo (so­ciais, ra­ciais, re­li­gi­osas e ou­tras) por esse mundo fora, in­cluindo muros fí­sicos, in­trans­po­ní­veis de que o exemplo mais brutal é o muro er­guido por Is­rael para cercar e apri­si­onar o povo pa­les­ti­niano na sua pró­pria pá­tria, a que se juntam os muros er­guidos pela Co­reia do Sul na Pe­nín­sula da Co­reia di­vi­dida, por Mar­rocos contra a luta li­ber­ta­dora do povo sahauri, pelos EUA na fron­teira com o Mé­xico e ou­tros.

5. A cons­trução do muro de Berlim em 1961, com ca­rácter de­fen­sivo, é um epi­sódio his­tó­rico que se situa num tempo de agu­dís­sima con­fron­tação an­ti­co­mu­nista, vi­sando, de acordo aliás com a es­tra­tégia de «con­tenção do co­mu­nismo» pro­cla­mada pelo pre­si­dente dos EUA Har­ry­Truman, a sub­versão dos países so­ci­a­listas.

É um pro­duto da «guerra fria» – de­sen­ca­deada pelo im­pe­ri­a­lismo ainda em plena 2.ª Guerra Mun­dial com o cri­mi­noso lan­ça­mento da bomba ató­mica sobre Hi­roshima e Na­ga­zaqui – e da cri­ação no Centro da Eu­ropa onde se con­fron­tavam os dois po­de­rosos blocos po­lí­tico-mi­li­tares (a NATO e o Tra­tado de Var­sóvia) um dos mais pe­ri­gosos focos de tensão in­ter­na­ci­onal.

É a res­posta a cons­tantes pro­vo­ca­ções na linha de de­mar­cação entre a parte Leste e Oci­dental da ci­dade e rei­te­radas vi­o­la­ções de so­be­rania da RDA, no co­ração de cujo ter­ri­tório se en­con­trava Berlim, num in­con­tes­tável acto de se­gu­rança e de so­be­rania.

In­de­pen­den­te­mente da opi­nião que se tenha sobre a cons­trução do muro de Berlim, a ver­dade é que este, se não con­tri­buiu, pelo menos não im­pediu que a RDA fosse in­ter­na­ci­o­nal­mente re­co­nhe­cida como Es­tado in­de­pen­dente e so­be­rano, o Acordo Qua­dri­par­tido sobre Berlim, o re­co­nhe­ci­mento mútuo e a nor­ma­li­zação das re­la­ções entre a RFA e a RDA e todo o pro­cesso de co­e­xis­tência pa­cí­fica e de­sa­nu­vi­a­mento na Eu­ropa que con­duziu em 1975 à Con­fe­rência de Hel­sín­quia sobre a Se­gu­rança e a Co­o­pe­ração na Eu­ropa.

6. É im­por­tante não es­quecer que a com­pe­tição entre os dois sis­temas so­ciais opostos, o ca­pi­ta­lismo e o so­ci­a­lismo, teve em solo alemão uma das suas mais im­por­tantes e pe­ri­gosas ex­pres­sões. O es­forço do im­pe­ri­a­lismo para apre­sentar a RFA e Berlim Oci­dental como «montra do ca­pi­ta­lismo» foi co­lossal. Um tal con­texto con­fere ainda mais sig­ni­fi­cado às re­a­li­za­ções e ao pres­tígio mun­dial da RDA so­ci­a­lista, e à sua ac­tiva po­lí­tica de paz e de so­li­da­ri­e­dade in­ter­na­ci­o­na­lista.

O PCP não es­quece que o povo por­tu­guês en­con­trou sempre na RDA e no Par­tido So­ci­a­lista Uni­fi­cado da Ale­manha (PSUA) so­li­da­ri­e­dade para com a sua luta contra o fas­cismo e para com a Re­vo­lução de Abril.

7. Ao con­trário do que então foi apre­goado por um ca­pi­ta­lismo triun­fante, a «queda do muro de Berlim», a ane­xação da RDA, as der­rotas do so­ci­a­lismo no Leste da Eu­ropa, não con­tri­buíram para a se­gu­rança e a paz na Eu­ropa e no mundo. Pelo con­trário.

Aquilo a que as­sis­timos no ter­ri­tório da ex-RDA foi à des­truição for­çada das re­a­li­za­ções eco­nó­micas, so­ciais e cul­tu­rais de mais de qua­renta anos de poder dos tra­ba­lha­dores e, no plano in­ter­na­ci­onal, à ten­ta­tiva de impor, tal como pro­cla­mado por Bush du­rante a Guerra do Golfo, «uma nova ordem mun­dial» contra os tra­ba­lha­dores e contra os povos. A ali­ança agres­siva da NATO, em lugar de dis­solver-se como acon­teceu com o Tra­tado de Var­sóvia, re­força-se e es­tende a sua es­fera de in­ter­venção a todo o pla­neta e a CEE, trans­for­mada em União Eu­ro­peia com o Tra­tado de Ma­as­tricht, afirma sem lugar para dú­vidas a sua na­tu­reza de bloco im­pe­ri­a­lista dando um novo salto nas suas po­lí­ticas ne­o­li­be­rais, fe­de­ra­listas e mi­li­ta­ristas e na sua ar­ti­cu­lação com os EUA e a NATO. A Ale­manha, ma­ni­fes­tando as suas am­bi­ções de grande po­tência eco­nó­mica e mi­litar, es­tende a sua es­fera de in­fluência para o Leste do con­ti­nente eu­ropeu e lança-se na des­truição da Ju­gos­lávia tor­nando-se res­pon­sável pela pri­meira guerra na Eu­ropa de­pois da 2.ª Guerra Mun­dial. A si­tu­ação que hoje se vive na Ucrânia, no­me­a­da­mente com a as­censão ao poder de forças fas­cistas, a per­se­guição an­ti­co­mu­nista e a es­ca­lada de con­fron­tação com a Rússia é o de­sen­vol­vi­mento ló­gico da «ca­val­gada» do im­pe­ri­a­lismo para Leste que se se­guiu às der­rotas do so­ci­a­lismo na RDA e nou­tros países so­ci­a­listas.

8. O sis­tema ca­pi­ta­lista que na vi­ragem dos anos oi­tenta/​no­venta do sé­culo pas­sado se apre­sen­tava a si mesmo como o me­lhor dos mundos pos­sível em ma­téria de de­mo­cracia, di­reitos hu­manos, de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico e pro­gresso so­cial, não só se re­vela in­capaz de re­solver os pro­blemas dos tra­ba­lha­dores e dos povos como tende a agravá-los cada vez mais, ao ponto de pôr em causa a pró­pria exis­tência da Hu­ma­ni­dade. As der­rotas do so­ci­a­lismo não mu­daram a es­sência do ca­pi­ta­lismo, antes tor­naram mais evi­dente a sua na­tu­reza in­justa e de­su­mana. A vi­o­lenta ofen­siva ex­plo­ra­dora com que os tra­ba­lha­dores hoje estão con­fron­tados e que ameaça o mundo com uma re­gressão so­cial de di­mensão ci­vi­li­za­ci­onal, a de­ses­ta­bi­li­zação e des­truição de países e re­giões in­teiras, o avanço do fas­cismo, o pe­rigo de uma nova guerra de ca­tas­tró­ficas pro­por­ções, tudo isso é con­sequência das ten­ta­tivas do im­pe­ri­a­lismo de tirar par­tido da «queda do muro de Berlim», ou seja, da des­truição da RDA e do campo so­ci­a­lista como sis­tema mun­dial, para re­cu­perar as po­si­ções que lhe foram ar­ran­cadas ao longo do sé­culo XX pela luta li­ber­ta­dora dos tra­ba­lha­dores e dos povos, luta em que o mo­vi­mento ope­rário e os co­mu­nistas ale­mães de­sem­pe­nharam um papel que ne­nhuma cam­panha de re­es­crita e fal­si­fi­cação da His­tória con­se­guirá apagar.

9. A cha­mada «queda do muro de Berlim» foi trans­for­mada pelos seus apo­lo­gistas num sím­bolo do triunfo de­fi­ni­tivo do ca­pi­ta­lismo sobre o so­ci­a­lismo. Mas a evo­lução da si­tu­ação in­ter­na­ci­onal nos úl­timos 25 anos não só des­mente as teses de­li­rantes sobre o «fim da luta de classes» e sobre a «morte do co­mu­nismo», como mos­tram que o so­ci­a­lismo é mais ac­tual e ne­ces­sário do que nunca e que os tra­ba­lha­dores e os povos de todo o mundo re­sistem e lutam para se li­bertar das ca­deias da ex­plo­ração e opressão im­pe­ri­a­lista.

Num pro­cesso aci­den­tado, feito de avanços e re­cuos, de vi­tó­rias e der­rotas, o fu­turo da Hu­ma­ni­dade não é o ca­pi­ta­lismo mas o so­ci­a­lismo e o co­mu­nismo.