Soberania e socialismo
A Festa vai muito para além da política e isto também tem um significado político. Esta força retira consistência aos que a querem reduzir a curtas passagens de um discurso num comício e também desmente outros (ou os mesmos) que querem mostrá-la apenas como mais um festival de verão. Bastaria mergulhar de espírito aberto na multidão que deu corpo e vida à Quinta da Atalaia, em três dias irrepetíveis, para entender o que se quer dizer quando se diz, ano após ano, que este é o maior acontecimento político e cultural do País e que só um partido como o PCP o poderia realizar com o sucesso que o esforço colectivo assegura desde 1976.
Neste espaço ímpar de liberdade, foram muitos os não comunistas e alguns surgiram a assumir essa qualidade em microfones abertos ao público. Para que assim se alargasse o leque dos visitantes da Festa, o PCP não se diluiu, de forma alguma, em conteúdos amorfos ou generalistas. Nas palavras de milhares de militantes, amigos e simpatizantes do Partido, nas imagens e sons criados e mostrados nos palcos e pavilhões, na força do grande comício de domingo e do outro grande comício que deu por aberta a Festa, a mensagem política do PCP apresentou-se clara e firme, desafiando todos a que a façam crescer.
No Espaço Central da Festa do Avante! a actualidade política e as propostas do PCP assumem formas muito condensadas. Esta vasta área coberta albergou a exposição dedicada ao 90.º aniversário do Partido, quinze debates temáticos em três espaços, evocações de Malangatana, Manuel da Fonseca, Alves Redol – vultos grandes da cultura e da militância política do lado do povo –, a Bienal de artes plásticas, um auditório de cinema, o acolhedor Café d'Amizade. Enquanto, junto ao velho prelo, visitantes ouviam contar como se imprimia o Avante! nos anos da clandestinidade, alguém poderia, mesmo ali ao lado, estar a ler num telemóvel a edição on-line do órgão central do PCP, pois estávamos numa «zona wireless». Lá mais adiante, fotos de Lénine, do 25 de Abril e de uma Festa do Avante! juntavam-se num painel a afirmar o socialismo, como «exigência da actualidade e do futuro». A chamar para a luta pela ruptura e a mudança, outro painel mostrava Passos Coelho, Cavaco, Portas... e também Seguro, como símbolos responsáveis pela actual situação do País, que está mais injusto, mais desigual, mais dependente e menos democrático.
Um semestre numa hora
«Soberania e desenvolvimento» foi o primeiro tema tratado no Fórum, anfiteatro com umas três centenas de lugares sentados (e mais umas dezenas de lugares em pé, como se viu no domingo à tarde). Jorge Pires e Albano Nunes, da Comissão Política do Partido, Rui Fernandes, do Secretariado, Agostinho Lopes, membro do Comité Central e deputado, e Cristina Cardoso, dirigente da Juventude Comunista Portuguesa, apontaram a abdicação de soberania, ao longo de mais de 35 anos de política de direita, como «causa central da situação de desastre que o País vive». O alerta para a «criação de laços de dependência externa de qualidade nova», por via de mecanismos de controlo e vigilância permanente das políticas de cada Estado, foi fundamentado na análise do sucedido desde a adesão à CEE, em 1986, até à substituição do escudo pelo euro, em 2001, e chegando à «mais perigosa ofensiva» contra a soberania nacional que está hoje em curso e tem expressão no programa da troika.
«Dava para falarmos um semestre» foi como o economista e antigo deputado Sérgio Ribeiro reagiu sábado à tarde, no mini-auditório À Conversa com, a uma referência à expressão marxista mais-valia. O tema era a campanha «Portugal a Produzir», iniciada na Festa há um ano e sobre cujos resultados falou também Vasco Cardoso, da Comissão Política. Tal como o livro Portugal a Produzir, que seria lançado nessa noite, os apontamentos deixados neste debate constituem «trabalho para casa, durante o ano» que nos trará à próxima Festa, já que a conversa deveria demorar apenas uma hora.
A ressalva de se tratar de pistas para a permanente reflexão individual e colectiva surgiria ainda noutros debates. O economista Fernando Sequeira – que no Auditório abordou, sexta-feira à noite, a especulação imobiliária e o direito à habitação, com a deputada Rita Rato e o antigo vereador Lino Paulo – notou que parte da dívida externa tem a ver com a produção de casas em excesso e a facilitação de crédito para as escoar, deixando agora centenas de milhares de fogos vazios e sem comprador. No mesmo local, na noite seguinte, «o crime das privatizações» mereceu oportunos reparos de Octávio Augusto, membro da Comissão Política, do deputado Paulo Sá e do economista José Lourenço, apresentando alguns gritantes factos e números de duas décadas de saque, que o Governo actual pretende acelerar, cumprindo o que PS, PSD e CDS subscreveram com o FMI, a UE e o BCE.
A opção de luta tomada no dia-a-dia por milhares de jovens mereceu especial valorização no debate de sábado à tarde, no Fórum, com Paulo Raimundo e Margarida Botelho, membros da Comissão Política do Partido, e Carina Castro, dirigente da JCP, assinalando que contra tal decisão se ergue uma ofensiva ideológica, concretizada na comunicação social e na escola, mas também a coacção prática, «com recurso à lei e mesmo contra a lei» – e referindo casos que merecem estudo e divulgação, tanto pela violência do ataque, como pela coragem da resistência e até pelos resultados positivos por vezes conseguidos.
Os problemas da soberania e da independência nacional foram os mais frequentemente referidos, praticamente em todos os debates a que assistimos no Espaço Central. Quase a par, esteve a condenação do muito recente «acto de vassalagem» do primeiro-ministro na Alemanha (apressado a admitir que a Constituição possa incluir um limite para a dívida pública) e dos apoios ao atentado da NATO contra a soberania do povo líbio.
Domingo à tarde, com casa cheia no Fórum, a defesa da Constituição foi o tema para Jorge Cordeiro e Bernardino Soares, membros da Comissão Política do PCP, e António Filipe e Odete Santos, do Comité Central. O «memorando» das troikas foi classificado como uma revisão constitucional de facto e a luta contra o rumo que ele corporiza e contra cada uma das suas medidas foi enfatizada como um combate em defesa da Constituição de Abril, que ainda continua a ser um obstáculo à política de direita e que, a um mês das eleições legislativas, foi ofendida por aquele pacto logo no seu primeiro artigo, que coloca no povo a decisão do destino do País.
Cada povo decidir o que quer para o seu país foi precisamente a definição de soberania dada no debate de sábado à tarde, no Auditório. Ângelo Alves, da Comissão Política, Ilda Figueiredo, do Comité Central, o deputado Honório Novo e representantes dos partidos comunistas da Irlanda, Grécia e Espanha abordaram a crise do capitalismo na Europa, a par da luta pela alternativa. Novo alerta para mais perigos para a independência nacional foi ali deixado, a propósito da «governança» europeia, que significaria a vigência permanente do «regime da troika». Ao «ciclo vicioso» dos sucessivos programas de austeridade, os oradores contrapuseram o socialismo e uma forte afirmação da razão dos comunistas, quer quando alertaram para as consequências das medidas de «combate à crise», em 2008, quer quando defendem uma alternativa de fundo, livre da exploração capitalista.
Apresenta-se assim «cada vez mais actual a luta e a tomada do poder pelos trabalhadores», como disse Anabela Laranjeira, dirigente da JCP, sábado à noite, no Forum, no debate sobre os direitos dos trabalhadores e a luta contra a exploração, perante as alterações mais recentes à legislação laboral, em que intervieram também Francisco Lopes e João Dias Coelho, membros da Comissão Política do Partido, Arménio Carlos, do Comité Central, e o deputado Jorge Machado.
Em diferentes momentos de debate – tanto pelos oradores, como em intervenções espontâneas do público – foi salientada a importância determinante da luta dos trabalhadores e do povo, contra as consequências da política de direita, contra cada uma das suas medidas, pela ruptura e a mudança que a um governo patriótico e de esquerda caberá concretizar. O debate sobre a situação na Europa terminou mesmo com as muitas dezenas de pessoas que enchiam o Auditório a gritarem com vigor «a luta continua», como se já estivessem numa das próximas manifestações.
A agenda de lutas próximas, em várias ocasiões referida, foi sintetizada por Francisco Lopes, sábado à noite, no Fórum, destacando as jornadas já anunciadas pela Fenprof e os sindicatos de professores, para dia 16, nas capitais de distrito; pela Interjovem, para a mesma data, sobre os problemas do emprego e da precariedade; e pela CGTP-IN, para dia 22 (iniciativa pública de denúncia e combate às privatizações).
O mês culmina com as duas grandes manifestações que a CGTP-IN convocou para 1 de Outubro, em Lisboa e no Porto, salientando o dirigente comunista que estas movimentações «vão ser um factor novo», permitindo deixar ao Governo e aos mentores e beneficiários desta política uma clara mensagem: «Cuidem-se! O povo começa a mexer-se e estamos aqui para o mobilizar!».
Desde já ficou assegurado o compromisso do PCP de fazer da jornada de dia 1 «uma das maiores acções de sempre no nosso país, que catapulte uma mudança».
Na mouche!
«O PS não é partido de oposição, só perdeu as eleições.»
Participante anónimo no debate sobre a crise na Europa
«Cavaco fala do mar como a Sonae fala da produção nacional. Santa hipocrisia dos responsáveis pela destruição!»
Vasco Cardoso
«Não é a lógica dos mercados, é a lógica do retrocesso.»
Arménio Carlos
«A Constituição continua a ser um obstáculo à política de direita e base para uma política patriótica e de esquerda.»
Jorge Cordeiro
«[O Governo pretende] maior domínio e controlo do aparelho de Estado, na expectativa de maior repulsa que a sua política gerará.»
Rui Fernandes
«Deitar mão aos serviços públicos será o negócio do século para o capital.»
António Filipe
«A mutualização da dívida, através dos eurobonds, é uma ilusão profunda.»
Agostinho Lopes
«Nós estamos na linha da frente da solidariedade. Outra coisa é a hipocrisia [do Programa de Emergência Social do Governo].»
Francisco Lopes
«O bloco soviético serviu de exemplo e bitola [para as conquistas sociais na Europa capitalista].»
Jorge Machado
«Uma das principais limitações da nossa revolução foi não ter rompido com as dependências do estrangeiro.»
Albano Nunes