No quadro de uma ofensiva para fragilizar os direitos dos trabalhadores e agravar a sua exploração, o trabalho nocturno e por turnos tornou-se cada vez menos uma excepção.

Um encontro de candidatos da CDU, em Lisboa, com trabalhadores que exercem a sua actividade por turnos, teve lugar no dia 13, no CT Vitória, para evidenciar a premência das propostas do PCP.

Intervieram Alma Rivera, do Comité Central do PCP, deputada e candidata, na abertura, e João Ferreira, da Comissão Política do CC do PCP e candidato, a encerrar. Na mesa da iniciativa estiveram ainda Ricardo Costa, da Comissão Política do CC do PCP e candidato, e Ana Gusmão, do CC do PCP, que dirigiu os trabalhos.

Helena Santana, Fernando Lourenço, Catarina Canudo, Ricardo Alves e Marta Silva Santos, trabalhadores que há vários anos laboram neste regime horário, falaram sobre o modo como isso afectou as suas vidas.

Foram citados os números mais recentes, de 2019, a mostrar que 835 miltrabalhadores laboram por turnos, o que representaquase o dobro do verificado em 2009 (440 mil).

Como «consequências conhecidas, visíveis e sentidas», Alma Rivera referiu o desajuste das rotinas familiares, a incapacidade de acompanhar os filhos ou a impossibilidade de constituir família, como acontece entre os trabalhadores jovens. Ao nível da saúde, lembrou as perturbações do sono e o aumento do risco de várias doenças.

Com a produção de batatas fritas, na Matutano, em laboração contínua,deixou exemplificados os abusos patronais no recurso a este tipo de horários.

João Ferreira considerou que «não é compreensível que os avanços científicos e tecnológicos não se traduzam numa melhoria das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores, e muito menos compreensível é que aconteça exactamente o contrário».

A CDU recusa «a política do Governo do PS, as suas opções, as convergências que neste domínio tem tido com o PSD e os seus sucedâneos, à direita, para degradar direitos, cortar salários ou puxá-los para baixo, acentuar a pobreza, as desigualdades e as injustiças».

Para a coligação PCP-PEV, «os interesses dos trabalhadores e o futuro do País exigem outro caminho». João Ferreira, criticando forças políticas que remetem as soluções para horizontes longínquos, sublinhou que essa mudança deve significar, «aqui e agora», a defesa da produção nacional, a criação de emprego, o aumento geral dos salários. E deve igualmente ter em vista «combater a desregulação dos horários, reduzir o horário de trabalho para as 35 horas semanais, prevenir o abuso da laboração contínua e do trabalho por turnos, evitar este regime com consequências tão penosas» e«reforçar os direitos dos trabalhadores nesta situação, nomeadamente, assegurando a concretização das propostas da CDU nesta área».

Agir aqui e agora

Nas propostas da CDU constam:

– limitar o trabalho por turnos às situações técnica e socialmente justificáveis, garantindo condições de segurança e saúde ede protecção da maternidade e paternidade, fixando subsídios e compensações aos trabalhadores;
– retomar as 20 horas como início de trabalho nocturno;
– garantir dias de descanso consecutivos, preferindo sábado e domingo;
– definir um valor mínimo de subsídio de turno;
– permitir antecipação da idade de reforma;
– estabelecer um valor acrescido das contribuições patronais para a Segurança Social;
– reconhecer o direito a passar para horário diurno, após 20 anos em turnos, ou aos 55 anos de idade, sem perda do subsídio.