Em Sesimbra, no Porto de Pesca, a CDU dedicou a manhã aos problemas que afectam os pequenos armadores e todos os que tiram do mar o seu sustento. Acompanhado pelos candidatos Francisco Lopes, Paula Santos, Heloísa Apolónia, Bruno Dias e Margarida Botelho e por muitos outros activistas da CDU, nomeadamente Augusto Pólvora, presidente da Câmara Municipal, Jerónimo de Sousa pediu o apoio dos pescadores a quem os tem apoiado sempre, de verdade, na Assembleia da República. Os partidos que integram a coligação, lembrou, apresentaram ao longo do anos propostas em defesa da pesca que passam pela exigência de «melhores condições de trabalho», por «um Fundo de Compensação Salarial» e por «apoios à gasolina, uma vez que nem todas as embarcações podem utilizar gasóleo ou outros combustíveis».

A coligação entre o PCP, «Os Verdes» e a ID está ainda contra a dupla tributação, uma vez que descontar em lota e pagar obrigatoriamente à Segurança Social, através do novo Código Contributivo, é insustentável. «Pesque ou não se pesque, os pescadores continuam a dar 10 por cento para a lota, mesmo não ganhando, com um pagamento em duplicado, porque continuam a descontar para a Segurança Social», contestou Jerónimo de Sousa, considerando a situação «aberrante». «Sem uma outra política de pescas para Portugal, continuaremos a assistir a este definhamento. Os principais prejudicados são os obreiros da pesca, gente que trabalha em condições muito duras», acrescentou.

Quotas, multas e reformas

Entre muitas outras medidas, a CDU reclama a valorização do preço da primeira venda do peixe em lota. «PS, PSD e CDS foram responsáveis pela destruição do sector das pescas em Portugal. Temos a maior zona económica exclusiva da União Europeia, não temos que importar pescado, não temos que perder a soberania das nossas águas e estar sujeitos às imposições de quotas de pesca vindas de Bruxelas», lê-se num documento dos pescadores comunistas distribuído aos restantes profissionais ali presentes. Aí informa-se também que em 2009 o défice da balança comercial das pescas foi de 1229 milhões de euros. Se antes da entrada na CEE Portugal produzia 70 por cento do pescado que consumia hoje fica-se abaixo dos 30 por cento.

Nesse documento, os pescadores comunistas dão ainda conta de que o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida e a regulamentação do Parque Marinho Luís Saldanha vieram colocar restrições à pesca artesanal e local, continuando a ser emitidas severas multas que os pescadores não têm condições de pagar. «Os pescadores não estão contra o Parque, mas queremos trabalhar», salientou um deles, dirigindo-se ao Secretário-geral do PCP e a Francisco Lopes, informando-os que pescar a palenque, uma arte selectiva, «não prejudica» o ecossistema. «Já tenho 12 multas, no valor de 12 mil euros, por pescar a palenque dentro do parque. Se isto não terminar os restaurantes não têm peixe de qualidade e acaba-se o turismo em Sesimbra», afirmou.

Para alterar a situação, respondeu Francisco Lopes, «tem que se continuar a lutar». «O que eles têm que perceber é que nós temos mais persistência, que não nos vergam. O PCP vai continuar a insistir para que o regulamento seja alterado», prometeu o cabeça de lista da CDU pelo distrito de Setúbal. «Eu só votei no PCP uma vez, mas nestas eleições vou voltar a fazê-lo», respondeu o pescador.

Outra preocupação sentida é o facto de não existirem condições de conservar o pescado que não pode ser escoado em lota e de não existir uma indústria que absorva esse mesmo pescado, nomeadamente a indústria conserveira ou de transformação em farinha de peixe ou outros produtos. «Ninguém dá valor à nossa vida», desabafou um outro pescador que já trabalha naquela arte desde os 14 anos e que receia não ter direito à reforma quando chegar o tempo.

Direita asfixia a cultura

Na parte da tarde, o Secretário-geral do PCP participou numa sessão pública no Fórum Lisboa, que tinha como tema Uma efectiva democracia cultural. A iniciativa ficou marcada pelas fortes críticas à gestão do PS e do PSD nos sucessivos ministérios da Cultura, que asfixiou financeiramente o sector, minimizou os apoios do Estado e as políticas públicas e alienou competências e responsabilidades. Na mesa, com Jerónimo de Sousa, estiveram Carlos Vidal e Manuel Gusmão que, na sua intervenção, informou que o Orçamento do Estado para a Cultura em 2011 representa 0,4 por cento da despesa total da Administração Pública, estando, mesmo assim, sujeito a cativação de 20 por cento.

«É 6,5 vezes menos do que a Caixa Geral de Depósitos tinha enterrado no BPN até Janeiro», exemplificou, frisando: «Ao lutarmos por uma efectiva democracia cultural não lutamos apenas pela democratização do acesso das massas trabalhadoras e populares à fruição dos bens e das actividades culturais. Consideramos que essa luta só será plenamente consequente e vitoriosa se for conduzida na perspectiva e com o objectivo da democratização do acesso à criação e à produção culturais».

Muitos outros tomaram a palavra, como foi o caso de Teresa Lacerda, candidata da CDU, que abordou a questão do património histórico. «Muitos dos monumentos nacionais estão num abandono que põem em causa a sua preservação e a sua utilização», denunciou, salientando que existem «muitos sítios arqueológicos importantes que não estão musealizados e estão sem qualquer tipo de salvaguarda, não sendo assim possível fazer-lhe uma visita minimamente enquadrada, para além de estarem sujeitos a actos de vandalismo».

Sobre cultura, falaram ainda Domingos Lobo, Leonor Santa Rita, Victor Pinto Ângelo, Susana Gaspar, Manuel Augusto Araújo, Filipe Dinis, João Ferreira e Teresa Sobral.

Nesta acção foram ainda avançadas seis orientações para uma efectiva democracia cultural, rompendo com a política de direita. Esta passa pelo «acesso generalizado das populações à fruição dos bens e das actividades culturais»; pelo «apoio das diversas estruturas do Poder Central e do Poder Local ao desenvolvimento da criação, produção e difusão culturais»; pela «valorização da função social dos criadores e dos trabalhadores da área cultural e das suas estruturas e a melhoria constante da sua formação e condições de trabalho»; pela «defesa, o estudo e a divulgação do património cultural nacional, regional e local, erudito e popular, tradicional ou actual, como forma de salvaguarda da identidade e da independência nacional», pelo «intercâmbio com outros povos da Europa e do mundo» e pela «democratização da cultura, entendida e praticada enquanto factor de emancipação».

A encerrar os trabalhos, Jerónimo de Sousa frisou que a «recusa na prática ao direito à educação e à cultura impede muitos jovens das classes trabalhadoras de atingirem os mais elevados graus de ensino, mantendo-os, no fundo, prisioneiros de um processo que drasticamente os afasta da escola e das artes». «A ausência de uma política de democratização da cultura soma-se às limitações reais e directas impostas ao direito ao trabalho», afirmou, explicando que a falta de apoio à criação cultural não traduz apenas a desresponsabilização do Estado perante as suas funções culturais, traduz-se também na degradação das condições de trabalho dos trabalhadores da cultura e sobretudo dos jovens».

Jantar em Vila Franca de Xira

Eleições são oportunidade para mudar

Jerónimo de Sousa, cabeça de lista pelo distrito de Lisboa, jantou no Clube Vilafranquense com mais de 150 mulheres que apoiam, em Vila Franca de Xira, a CDU. Para além do Secretário-geral do PCP, intervieram Dulce Arrojado, do Partido Ecologista «Os Verdes», Rosa Saúde, mandatária concelhia da candidatura da CDU, Olga Costa e Maria Manuel Mota, que falaram do aumento da precariedade laboral, dos baixos salários e discriminações, da intensificação da exploração e dos ritmos de trabalho, e do desemprego, que, naquele concelho, já atinge mais de três mil mulheres, ultrapassando os 51 por cento dos desempregados do concelho.

Realçando a importância das eleições de 5 de Junho, Jerónimo de Sousa lembrou que estas «não vão decidir tudo» mas que «podem constituir uma grande oportunidade para, votando na força que se apresenta como alternativa à política de direita, operar uma ruptura e mudança no nosso País».