Pobreza resulta de opções políticas
Como consequência das políticas económicas e sociais dos Governos nos últimos 30 anos, a pobreza alarga-se a novos segmentos da população e representa um grave problema nacional. Atinge cidadãos desprovidos de meios de subsistência e afecta, de forma preocupante, os trabalhadores com emprego, os reformados, em resultado dos baixos salários, da desvalorização do salário mínimo nacional, dos baixos montantes das reformas e do conjunto das prestações da Segurança Social, a par dos constantes aumentos de preços de bens e serviços essenciais, das despesas com a saúde e com a educação.
Cerca de 21% da população portuguesa vive abaixo do limiar da pobreza face aos 16% na UE/25; 10,9% dos trabalhadores por conta de outrem vivem abaixo da linha de baixo salário (ou seja 2/3 do ganho liquido mensal mediano), dos quais 16% são mulheres e 7,5% homens; 23% são crianças e 29% dos idosos são pobres. A pobreza tem fortes incidências regionais em resultado, designadamente, da desertificação e envelhecimento associada à fragilização ou destruição do tecido produtivo.
(…) A pobreza e a exclusão social não são fenómenos naturais, nem uma fatalidade histórica ou política cuja intervenção política assente na assistência e na caridade para responder, de forma pontual, às necessidades mais prementes dos mais pobres mantendo, entretanto, inalterável as causas e factores que estão na sua génese.
Tem sido esta a orientação dos Governos, seja do PSD ou do PS, nos seus projectos de combate à pobreza e de inclusão social, subordinados às orientações neoliberais da União Europeia, do Banco Mundial e do FMI.
(…) São feitos apelos à sociedade para que esta seja solidária quando a larga maioria dos portugueses e portuguesas estão confrontados com a ausência de solidariedade política e social dos sucessivos governos de direita para com os seus direitos mais elementares.
Mas a situação a que se chegou mostra a impossibilidade destas políticas, e das concepções ideológicas que a suportam, cumprirem as suas promessas por mais criativas e sedutoras que sejam as soluções apresentadas.
O Governo do PS é responsável pelo agravamento das injustiças e desigualdades sociais e regionais e na sua profunda ofensiva contra os direitos económicos e sociais conquistados com a Revolução de Abril e consagrados na Constituição da República, com expressão, designadamente, no código laboral e flexi-segurança e na subversão do papel do Sistema Público de Segurança Social, de que é exemplo o logro da promessa do PS de combate à pobreza entre os idosos, que apenas «privilegiou» 50 mil entre os milhares que se encontram na pobreza.
(…) Vencer a pobreza implica rejeitar a ideia de que «sempre houve e haverá pobres» e romper com as orientações de direita que presidem ao actual modelo económico e social e que se afasta perigosamente das conquistas de Abril e da Constituição da República (…)
Cerca de 21% da população portuguesa vive abaixo do limiar da pobreza face aos 16% na UE/25; 10,9% dos trabalhadores por conta de outrem vivem abaixo da linha de baixo salário (ou seja 2/3 do ganho liquido mensal mediano), dos quais 16% são mulheres e 7,5% homens; 23% são crianças e 29% dos idosos são pobres. A pobreza tem fortes incidências regionais em resultado, designadamente, da desertificação e envelhecimento associada à fragilização ou destruição do tecido produtivo.
(…) A pobreza e a exclusão social não são fenómenos naturais, nem uma fatalidade histórica ou política cuja intervenção política assente na assistência e na caridade para responder, de forma pontual, às necessidades mais prementes dos mais pobres mantendo, entretanto, inalterável as causas e factores que estão na sua génese.
Tem sido esta a orientação dos Governos, seja do PSD ou do PS, nos seus projectos de combate à pobreza e de inclusão social, subordinados às orientações neoliberais da União Europeia, do Banco Mundial e do FMI.
(…) São feitos apelos à sociedade para que esta seja solidária quando a larga maioria dos portugueses e portuguesas estão confrontados com a ausência de solidariedade política e social dos sucessivos governos de direita para com os seus direitos mais elementares.
Mas a situação a que se chegou mostra a impossibilidade destas políticas, e das concepções ideológicas que a suportam, cumprirem as suas promessas por mais criativas e sedutoras que sejam as soluções apresentadas.
O Governo do PS é responsável pelo agravamento das injustiças e desigualdades sociais e regionais e na sua profunda ofensiva contra os direitos económicos e sociais conquistados com a Revolução de Abril e consagrados na Constituição da República, com expressão, designadamente, no código laboral e flexi-segurança e na subversão do papel do Sistema Público de Segurança Social, de que é exemplo o logro da promessa do PS de combate à pobreza entre os idosos, que apenas «privilegiou» 50 mil entre os milhares que se encontram na pobreza.
(…) Vencer a pobreza implica rejeitar a ideia de que «sempre houve e haverá pobres» e romper com as orientações de direita que presidem ao actual modelo económico e social e que se afasta perigosamente das conquistas de Abril e da Constituição da República (…)
