Vivemos tempos de agudas tensões e instabilidade nas relações internacionais e de grande incerteza quanto à sua evolução no curto e médio prazo. Com o desaparecimento da URSS e as derrotas do socialismo, o mundo ficou mais exposto à natureza exploradora e opressora do sistema capitalista, à dinâmica das suas contradições, às consequências da crise estrutural que o atravessa.
(…) Na incessante procura do máximo lucro o capital desloca-se da esfera produtiva para a esfera financeira e especulativa, ignorando e afrontando necessidades básicas do desenvolvimento e do progresso social. Acelera-se a mercantilização de todas as esferas da vida social incluindo dos bens mais essenciais à vida humana, como a água. A concorrência capitalista leva a que a concentração e centralização do capital atinja tal dimensão que um pequeno punhado de multinacionais domina o comércio mundial. O fosso entre os países mais ricos e mais pobres não cessa de se alargar, em resultado de um injusto sistema de trocas desigual e do garrote da dívida externa. A par do comércio de armas florescem os tráficos mais criminosos como o da droga ou da prostituição, evidenciando o carácter parasitário e desumano do capitalismo. Intensifica-se a militarização da economia.
O fracasso do sistema está à vista. Mesmo no centro desenvolvido é manifesta a incapacidade do capitalismo para resolver os problemas dos trabalhadores e dos povos. Enquanto os ricos são cada vez mais ricos e os monopólios encaixam lucros fabulosos, deterioram-se as condições de vida das massas, alastra a pobreza e a doença, o desemprego mantém-se a níveis elevadíssimos (mais de 7% na UE), cresce o trabalho precário. As perspectivas para a juventude são cada vez mais incertas e sombrias. O crescimento das lutas operárias e sindicais por essa Europa fora é fruto desta situação cada vez mais insustentável.
(…) É neste cenário de dificuldades e incerteza, em que pesam outros importantes factores como a energia e a problemática ambiental – com o preço do petróleo a subir a níveis sem precedentes com o agravamento da situação no Médio Oriente/Ásia Central e fortes investidas especulativas – que a nossa Conferência Nacional é chamada a decidir sobre a alternativa de desenvolvimento económico e bem-estar social de que o País precisa.
Uma alternativa que tem de integrar como componente fundamental uma política externa patriótica e anti-imperialista, corajosa, empenhada na diversificação das relações com outros países, preparada para sérios enfrentamentos e rupturas com os constrangimentos «europeístas» e «atlantistas» que têm comprometido a soberania e o desenvolvimento do país, empenhada na construção de alianças que enfrentem com firmeza o insaciável apetite das transnacionais, confiante na possibilidade de alcançar uma nova ordem política e económica mundial mais democrática, mais equitativa, mais pacífica e mais justa.
Nunca como hoje os factores de ordem externa pesaram tanto na ordem interna dos diferentes Estados e nações. Mas será a ofensiva imperialista, que os seus mentores candidamente apelam de «globalização», imparável? Estarão países como Portugal condenados a inserir-se de modo assimétrico, subalterno e dependente no sistema de relações internacionais e condenados a desaparecer como nações realmente independentes?
A resposta do PCP é inequivocamente negativa.
É certo que o imperialismo continua a deter a iniciativa. Que para as forças progressistas e revolucionárias a situação é ainda de resistência e acumulação de forças. Que a par da exploração e para impô-la, crescem os ataques a direitos fundamentais e se procura criminalizar a acção revolucionária. (…) Mas não é menos certo que as teorias do «fim da história» e da «morte do comunismo» suscitadas pelas derrotas do socialismo sofreram um claro desmentido. Que os dogmas do neoliberalismo entraram em bancarrota. Que as guerras de agressão e ocupação imperialista encontram crescente resistência. Que se desenvolvem importantes processos de rearrumação de forças envolvendo países que, como a China, desempenham um peso crescente na cena internacional. Que por toda a parte os trabalhadores e os povos prosseguem a sua luta libertadora e que, como na América Latina, se confirma que, mesmo numa correlação de forças globalmente desfavorável, são possíveis corajosas afirmações de soberania e esperançosos processos de avanço progressista e revolucionário. Esta é uma realidade que abre um amplo espaço à política de soberania, de diversificação das relações diplomáticas e económicas e de alianças anti-imperialistas que preconizamos.
É neste quadro internacional contraditório que nos movemos, cheio de perigos mas também de grandes potencialidades libertadoras. O PCP não só não se resigna diante dos obstáculos como confia que, com a luta dos trabalhadores e do povo português e o reforço da cooperação e da solidariedade dos comunistas e de todas as forças anti-imperialistas é possível vencer.