A ocul­tação no Pú­blico e a me­no­ri­zação nou­tros media do­mi­nantes da aber­tura das co­me­mo­ra­ções do Cen­te­nário de Álvaro Cu­nhal mostra como os grandes in­te­resses vão tentar es­conder e mis­ti­ficar este acon­te­ci­mento ex­tra­or­di­nário, que per­cor­rerá todo o País e en­vol­verá muitos mi­lhares de tra­ba­lha­dores e largos sec­tores e ca­madas do povo por­tu­guês.

Com greves que pa­raram o Me­tro­po­li­tano de Lisboa nas duas úl­timas terças-feiras, de manhã, e com uma grande ma­ni­fes­tação que trouxe à rua a per­sis­tente luta no sector fer­ro­viário, o Go­verno manda pôr em marcha cen­tenas de des­pe­di­mentos. Os tra­ba­lha­dores dos trans­portes res­pondem com a in­ten­si­fi­cação da luta em uni­dade.

A Fen­prof lem­brou an­te­ontem as muitas e fortes ra­zões para que os pro­fes­sores re­a­lizem este sá­bado uma grande ma­ni­fes­tação na­ci­onal, re­cla­mando outra po­lí­tica e outro Go­verno, para a Edu­cação e para o País.

O adi­a­mento da des­lo­ca­li­zação da pro­dução de con­den­sa­dores de tân­talo da Kemet, em Évora, é uma im­por­tante vi­tória, que dá ânimo para a luta por ga­ran­tias de fu­turo.

Quando propõe sub­sídio de de­sem­prego na Ad­mi­nis­tração Pú­blica, o Go­verno pode estar à pro­cura de uma forma de avançar para des­pe­di­mentos, que a Cons­ti­tuição não per­mite, ad­mitiu Ana Avoila na se­gunda-feira.

O Se­cre­tário-geral do PCP re­jeitou o «falso di­lema» com que o povo é chan­ta­geado – entre mais im­postos ou menos di­reitos so­ciais –, acu­sando o Go­verno de atacar pelos dois lados. In­ter­vindo sexta-feira no de­bate quin­zenal com o pri­meiro-mi­nistro, as­se­gurou to­davia que o País «tem al­ter­na­tiva».

A de­missão do Go­verno e a re­a­li­zação de elei­ções cons­ti­tuem hoje um im­pe­ra­tivo na­ci­onal, con­si­dera o PCP, que ga­rante existir uma po­lí­tica al­ter­na­tiva capaz de dar novo rumo ao País, tal como há forças em con­di­ções de pro­ta­go­nizar essa mu­dança e dar corpo à al­ter­na­tiva po­lí­tica.

De­pois de ter sido pro­mul­gada pelo Pre­si­dente da Re­pú­blica, no dia 12 de No­vembro en­trou em vigor a nova Lei do Ar­ren­da­mento Ur­bano. Os prin­ci­pais vi­sados, cerca de 255 mil fa­mí­lias, são aqueles que têm con­tratos an­te­ri­ores a 1990. En­tre­tanto, os pro­pri­e­tá­rios já co­me­çaram a en­viar cartas a todos os in­qui­linos, de modo a ini­ciar um novo pro­cesso de ne­go­ci­ação das rendas an­tigas. A não res­posta, num prazo de 30 dias, po­derá sig­ni­ficar a acei­tação do que nela está ins­crito: o au­mento da renda.

Acon­tece que o in­qui­lino, se tiver mais de 65 anos de idade ou 60 por cento de in­ca­pa­ci­dade, e apre­sentar ca­rência eco­nó­mica, não é obri­gado a mudar para o novo re­gime, man­tendo-se com um con­trato por tempo in­de­ter­mi­nado, e evi­tando que venha para a «rua» no prazo de cinco anos. Uma si­tu­ação que os pro­pri­e­tá­rios tentam es­conder.

Fomos falar com Romão La­va­dinho, pre­si­dente da As­so­ci­ação dos In­qui­linos Lis­bo­nenses, ins­ti­tuição fun­dada em 1924, que «já no pe­ríodo do fas­cismo lutou em de­fesa dos in­te­resses dos in­qui­linos». Ao Avante!, sa­li­entou que a Lei do Exe­cu­tivo PSD/​CDS visa, es­sen­ci­al­mente, des­pejar os in­qui­linos com rendas mais an­tigas e não di­na­mizar o mer­cado.

Se nunca nin­guém soube cal­cular quantos po­bres são ne­ces­sá­rios para pro­duzir um rico, como se in­ter­rogou Al­meida Gar­rett em 1846, pelo menos hoje sa­bemos que 100 ricos chegam lar­ga­mente para er­ra­dicar a po­breza ex­trema no pla­neta.

O pa­tro­nato e três cen­trais sin­di­cais fran­cesas as­si­naram, dia 11, um acordo na­ci­onal in­ter­pro­fis­si­onal que mo­di­fica gra­ve­mente a le­gis­lação la­boral, com claro pre­juízo para os tra­ba­lha­dores.

O PCP con­denou a in­ter­venção mi­litar es­tran­geira em curso no Mali, no­tando que «é in­dis­so­ciável da de­riva mi­li­ta­rista e in­ter­ven­ci­o­nista da NATO, da União Eu­ro­peia (UE) e das prin­ci­pais po­tên­cias.

A im­por­tância do pen­sa­mento de Amílcar Ca­bral, líder afri­cano de­sa­pa­re­cido há quatro dé­cadas, foi re­a­fir­mada por es­tu­di­osos e in­ves­ti­ga­dores de três con­ti­nentes num co­ló­quio in­ter­na­ci­onal, na ci­dade da Praia. Reu­nido de 18 a 20 de Ja­neiro na ca­pital cabo-ver­diana, o Fórum Amílcar Ca­bral, sob o lema «Por Ca­bral, sempre», foi também oca­sião para uma re­flexão crí­tica sobre o ca­minho per­cor­rido pela Re­pú­blica de Cabo Verde e sobre as pers­pec­tivas fu­turas dos países afri­canos.