Na 7.ª Conferência da Inter-Reformados, que se realizou no dia 18 de Janeiro, em Lisboa, foi reafirmado o caminho da luta, para alterar a política de austeridade e empobrecimento que faz dos reformados um dos principais alvos.

Delegados de todo o País, representando comissões e departamentos sindicais de reformados e aposentados, culminaram aqui uma discussão preparatória, com iniciativas regionais e sectoriais. A conferência da estrutura autónoma da CGTP-IN decorreu desde manhã, no auditório da sede da União das Associações do Comércio e Serviços, sob o lema «Uma vida de trabalho exige reformas e direitos sociais». Nela participaram vários convidados, desde dirigentes das estruturas da CGTP-IN e do MURPI, a antigos dirigentes da Inter-Reformados. O Secretário-geral da Intersindical Nacional interveio no encerramento.

Na base da discussão estiveram o relatório de actividades 2008-2012; uma resolução contra a política de direita, a austeridade e o empobrecimento; a carta reivindicativa e uma moção sobre reivindicações imediatas. A defesa do sistema público de Segurança Social, universal e solidário, o direito à reforma, a melhoria das pensões e prestações sociais, e a exigência de medidas para garantir a sustentabilidade financeira da Segurança Social encabeçam o conjunto de doze pontos de reivindicação. Foi também feito um apelo à participação dos reformados no movimento reivindicativo geral contra o empobrecimento.

O valor das pensões tem vindo a cair desde 2007, quando foi introduzido o «factor de sustentabilidade», que veio fazer do aumento da esperança de vida um fardo. Mas os reformados não baixaram os braços, e nesta conferência foi realçado que os quatro anos decorridos desde a anterior foram de intensa actividade e luta (com várias iniciativas promovidas com o MURPI), e também de reforço da capacidade de organização e intervenção.

Foi eleita a Direcção Nacional da Inter-Reformados para o quadriénio até 2017, constituída por 32 membros.

Na sessão de abertura, a cantora lírica Ana Maria Pinto interpretou «Hino ao Homem», de Armindo Rodrigues, e «Acordai», de José Gomes Ferreira, ambos com música de Fernando Lopes-Graça.

Há alternativa aos cortes
nas funções sociais

Arménio Carlos revelou que a central vai apresentar ao Presidente da República, ainda em Janeiro, um documento sobre a concepção de funções sociais do Estado, desmontando o «relatório do FMI» e identificando aspectos inconstitucionais nele defendidos.

O secretário-geral da CGTP-IN contrapôs uma alternativa ao corte de quatro mil milhões de euros nas despesas sociais, exigido pela troika estrangeira e assumido pelo Governo: alterar o regulamento do Banco Central Europeu, de modo a que os juros passem a ser cobrados a 0,75 por cento e o BCE empreste directamente aos estados. Desta forma, seria possível obter aquele montante, sem cortar na despesa social.

A central, enquanto prossegue a recolha de assinaturas para a petição «Em defesa das funções sociais do Estado», promoveu, no dia 17, no Auditório do Departamento de Ambiente da Universidade de Aveiro, um encontro nacional sobre a escola pública, no qual intervieram, entre outros, Mário Nogueira, da Comissão Executiva da CGTP-IN e Secretário-geral da Fenprof; Almerindo Janela Afonso, professor universitário; Albino Almeida, da Confederação Nacional das Associações de Pais; Maria Emília Brederode dos Santos, do Conselho Nacional de Educação. Na abertura falou, em nome da Inter, José Augusto Oliveira, responsável pela área de políticas sociais na Comissão Executiva. No encerramento interveio Arménio Carlos.