«CDU – Trabalho, honestidade e competência – Futuro de confiança» foi um dos temas debatidos, domingo, no Fórum, por Jorge Cordeiro, Vítor Proença, Joaquim Santos, Ilda Figueiredo e Cecília Sousa.

A cerca de três semanas das eleições de 26 de Setembro, este foi um momento, fundamentalmente, para debater aquilo que as autarquias locais representam enquanto espaço de realização, de transformação, de resposta aos problemas, mas também sobre a importância de ter nos órgãos e nas estruturas supra-municipais quem, como os eleitos da CDU, garanta uma gestão ao serviço das populações.

Abordado foi, assim, o projecto distintivo da Coligação PCP-PEV, que se apresenta de «cara destapada», ao contrário das «falsas» listas de independentes ou de coligações eleitorais com siglas de «barrigas de aluguer». Destacado foi o número de independentes que integram as listas da CDU: 15 mil, num total de 40 mil candidatos.

O concelho do Seixal foi apontado como exemplo concreto daquilo que representa o projecto distintivo da CDU, relativamente aos critérios e opções de gestão, na relação com os trabalhadores, nos elementos de participação, de democratização da vida cultural e social, na prioridade aos serviços públicos. 92 por cento de execução do programa eleitoral; 100 milhões de euros de investimento; descida consistente da taxa do IMI; redução das taxas de água, saneamento e resíduos, foram dados avançados por Joaquim Santos, presidente da Câmara Municipal (CM) do Seixal.

Ilda Figueiredo, vereadora na CM do Porto, abordou a questão do trabalho desenvolvido pela CDU em minoria, indispensável para defender os interesses das populações e dar corpo a causas e aspirações locais, bem como para garantir uma gestão transparente e eficaz.

Por seu lado, Vítor Proença, presidente da CM de Alcácer do Sal, sublinhou a necessidade de ter um Poder Local amplamente participado, plural, colegial e democrático, dotado de uma efectiva autonomia administrativa e financeira. Defendeu ainda a criação das regiões administrativas e criticou o chamado processo de democratização das CCDR, que uniu PS e PSD.

A presidente da União das Juntas de Freguesia de Poceirão e Marateca, Cecília Sousa, frisou que a «extinção» de freguesias não trouxe vantagens à governação dos territórios, antes agravou os problemas e as desigualdades territoriais.

Compromisso com a democracia

No sábado, de manhã, também no Fórum, foi assinalado o «45.º aniversário da Constituição da República» (CRP), num debate com Paulo Raimundo, Duarte Alves, João Ferreira, Carlos Gonçalves e Madalena Castro. As sete revisões à CRP, sempre no sentido do seu empobrecimento, com a eliminação da referência à Reforma Agrária ou a aceitação da supremacia das normas da União Europeia, foi uma das matérias mais aprofundadas, tanto pelos oradores como pelo público. Também não foi esquecida a intenção do PSD – sob o silêncio preocupante do PS – de uma nova revisão constitucional e o papel de Mário Soares no processo contra revolucionário.

Simultaneamente, Belmiro Magalhães, Miguel Soares, Filipa Malva, Manuel Pires da Rocha e Inês Maia abordavam, no Auditório, o tema «Pelo direito à criação e fruição cultural», onde se partilharam experiências e lutas, avaliou as insuficientes respostas do Governo para o sector e aprofundou a reflexão sobre as medidas que a realidade impõe como necessárias. A chamada «raspadinha do património cultural» foi dado como exemplo paradigmático da actual política para o sector. Críticas que se estenderam aos anteriores e sucessivos governos do PS, PSD e CDS, que, com a sua política, levaram ao confinamento da cultura, mesmo antes de existir COVID-19. Destacado foi, por isso, o projecto de lei apresentado pelo PCP, em Março de 2020, para a criação de um fundo de apoio social de emergência ao tecido cultural e artístico.

Muito participado foi, também, o debate «Recursos naturais – Bens públicos e ao serviço de todos», com Vladimiro Vale, Carlos Cruz e Alma Rivera, no Fórum, sexta-feira à noite, que abordou as posições do Partido relativamente à natureza de quem explora os recursos naturais, e como isso afecta o processo produtivo, e o notório enfraquecimento das estruturas do Estado na área do ambiente. Falta de meios humanos e técnicos do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF); a privatização do sector das águas; o crescimento de áreas reservadas às monoculturas intensivas e superintensivas, foram sobejamente identificados pelos intervenientes.

«Direito a ser criança» foi outro dos assuntos tratados, sábado, à tarde, por Margarida Botelho, Vanessa Silva, Catarina Teixeira e João Dias. No Auditório, falou-se, essencialmente, de precariedade, de cortes de salários, de desemprego, de desregulação de horários de trabalho, que têm fortes impactos nas condições de vida das crianças, que se agravaram com a epidemia.

Aplicação das 35 horas de trabalho sem redução de salário; aumento do salário mínimo nacional para 850 euros; aplicar um plano de combate à precariedade; redução do número de alunos por turma; criação de uma rede pública de creches gratuitas; um Plano Nacional de Ocupação dos Tempos Livres, são propostas do PCP, que ali foram apresentadas.