O PCP expressou o seu apoio à exigência da população por melhores acessos ao hospital Beatriz Ângelo, em Loures, inaugurado há dois anos, com uma área de influência que abrange 272 mil habitantes dos concelhos de...
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Os Correios, que detêm o exclusivo da comercialização aos particulares dos bem conhecidos Certificados de Aforro, em vez de promoverem estes títulos do Estado incentivam a compra de outros produtos financeiros da concorrência privada.
Foi chumbado pela maioria PSD/CDS-PP, com a abstenção do PS, o projecto de lei do PCP que visava reduzir para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores.
Os votos contra da maioria PSD/CDS-PP, bem como do PS num dos pontos do texto, inviabilizaram no dia 21 de Março o projecto de resolução do PCP que preconizava o reforço dos Cuidados de Saúde Primários.
O Governo espalha a ilusão de que está em curso a «recuperação» e de que «existe um pós-troika». Tenta por essa via não só enganar os portugueses quanto aos verdadeiros objectivos da sua política como procura evitar uma pesada derrota nas...
O Governo prossegue em passo acelerado uma estratégia de concentração da riqueza, que é a fortuna de poucos à custa da miséria de milhões.
Uma realidade que tem vindo a acentuar-se de forma dramática, como se pode constatar pelo agravar da pobreza para...
Foi entregue no Tribunal Constitucional faz hoje oito dias, 27, o pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade de normas do OE rectificativo, subscrito por deputados do PCP, PEV e BE.
Impugnada junto do TC foi ainda a constitucionalidade da contribuição extraordinária de...
PSD, PS e CDS-PP aprovaram a proposta de lei que isenta de tributação as empresas e desportistas envolvidos nas finais da Liga dos Campeões Europeus. Abstiveram-se PCP, PEV, BE e 11 deputados do PS.O diploma isenta do pagamento de IRS e IRC os desportistas, clubes de futebol e todos os...
A resolução do PCP propondo medidas extraordinárias para contratar os funcionários necessários à Escola Pública inclusiva foi chumbada pelos partidos da maioria, com a abstenção do PS.
O diploma esteve em debate dia 19 de Março conjuntamente com uma...
Encontram-se em comissão, depois de recentemente aprovados na generalidade, sem votos contra e com 12 abstenções de deputados do PS, os projectos de lei do PSD, CDS e BE para autonomizar o crime de mutilação genital feminina.
Até agora, a prática de...
A maioria PSD/CDS-PP aprovou recentemente, em votação final global, a redução das bolsas de compensação para os agentes eleitorais e cidadãos que participem em mesas de voto. O diploma, que contou com a abstenção de todas as oposições, reduz de...
