A maioria PSD/CDS-PP aprovou recentemente, em votação final global, a redução das bolsas de compensação para os agentes eleitorais e cidadãos que participem em mesas de voto. O diploma, que contou com a...
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Os Correios, que detêm o exclusivo da comercialização aos particulares dos bem conhecidos Certificados de Aforro, em vez de promoverem estes títulos do Estado incentivam a compra de outros produtos financeiros da concorrência privada.
Foi chumbado pela maioria PSD/CDS-PP, com a abstenção do PS, o projecto de lei do PCP que visava reduzir para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores.
Os votos contra da maioria PSD/CDS-PP, bem como do PS num dos pontos do texto, inviabilizaram no dia 21 de Março o projecto de resolução do PCP que preconizava o reforço dos Cuidados de Saúde Primários.
O Governo espalha a ilusão de que está em curso a «recuperação» e de que «existe um pós-troika». Tenta por essa via não só enganar os portugueses quanto aos verdadeiros objectivos da sua política como procura evitar uma pesada derrota nas...
O Governo prossegue em passo acelerado uma estratégia de concentração da riqueza, que é a fortuna de poucos à custa da miséria de milhões.
Uma realidade que tem vindo a acentuar-se de forma dramática, como se pode constatar pelo agravar da pobreza para...
Foi entregue no Tribunal Constitucional faz hoje oito dias, 27, o pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade de normas do OE rectificativo, subscrito por deputados do PCP, PEV e BE.
Impugnada junto do TC foi ainda a constitucionalidade da contribuição extraordinária de...
PSD, PS e CDS-PP aprovaram a proposta de lei que isenta de tributação as empresas e desportistas envolvidos nas finais da Liga dos Campeões Europeus. Abstiveram-se PCP, PEV, BE e 11 deputados do PS.O diploma isenta do pagamento de IRS e IRC os desportistas, clubes de futebol e todos os...
A resolução do PCP propondo medidas extraordinárias para contratar os funcionários necessários à Escola Pública inclusiva foi chumbada pelos partidos da maioria, com a abstenção do PS.
O diploma esteve em debate dia 19 de Março conjuntamente com uma...
O PCP expressou o seu apoio à exigência da população por melhores acessos ao hospital Beatriz Ângelo, em Loures, inaugurado há dois anos, com uma área de influência que abrange 272 mil habitantes dos concelhos de Loures, Odivelas, Mafra e Sobral de Monte Agraço....
Encontram-se em comissão, depois de recentemente aprovados na generalidade, sem votos contra e com 12 abstenções de deputados do PS, os projectos de lei do PSD, CDS e BE para autonomizar o crime de mutilação genital feminina.
Até agora, a prática de...
