A Revolução de Abril é indissociável do papel central que Álvaro Cunhal desempenhou. Com esta afirmação não se pretende secundarizar ou minimizar o carácter eminentemente popular da Revolução portuguesa e o papel decisivo da aliança do povo com os militares do MFA para a consagração das mais avançadas conquistas revolucionárias.

Aspira-se, tão-somente, a salientar o contributo inigualável de Álvaro Cunhal (sempre inserido no trabalho colectivo do Partido Comunista Português) tanto para a caracterização da natureza e objectivos da Revolução, como para a definição das tarefas concretas a levar a cabo para que ela fosse uma realidade.

Foi, de facto, Álvaro Cunhal quem, no quadro da preparação do VI Congresso do PCP (de 1965), definiu o carácter da Revolução portuguesa – uma Revolução Democrática e Nacional, antimonopolista, antilatifundista e anti-imperialista – e as suas principais tarefas: 1) destruir o Estado fascista e instaurar um regime democrático; 2) liquidar o poder dos monopólios e promover o desenvolvimento económico geral; 3) realizar a reforma agrária entregando a terra a quem a trabalha; 4) elevar o nível de vida das classes trabalhadoras e do povo em geral; 5) democratizar a instrução e a cultura; 6) libertar Portugal do imperialismo; 7) reconhecer e assegurar aos povos das colónias portuguesas o direito à imediata independência; 8) seguir uma política de paz e amizade com todos os povos.

O desenrolar do processo revolucionário e as conquistas alcançadas, demonstram não apenas o acerto das teorizações de Álvaro Cunhal como afirmam o PCP como a força determinante da Revolução. Na sua concretização, a Revolução trouxe surpresas e originalidades, mas nas suas linhas gerais confirmaram-se as perspectivas indicadas pelo PCP.

A Revolução de Abril – que Álvaro Cunhal designaria anos mais tarde como «inacabada» – mudou por completo a face do País: em menos de dois anos, a mais antiga ditadura fascista de Europa deu lugar a um país democrático apontando o caminho do socialismo.

Imensa construção colectiva

Ao contrário de outros processos, e do que pretendiam (mesmo sem o reconhecerem) muitos dos que então enchiam a boca e os programas políticos com o «socialismo», a Revolução de Abril não se limitou a mudar a forma de domínio político das classes detentoras do poder económico. Pelo contrário, como sublinhou Álvaro Cunhal, ela «afastou essas classes do poder político e aboliu no fundamental o seu poder económico».

Entre as mais notáveis conquistas de Abril, conta-se a liquidação do capitalismo monopolista de Estado (principal sustentáculo da ditadura fascista), com a nacionalização dos sectores-chave da economia nacional; a supressão do latifúndio, com a realização da Reforma Agrária; o controlo operário; a consagração de um vasto conjunto de direitos a favor dos trabalhadores; a concretização de direitos sociais fundamentais do povo (saúde, educação, segurança social, cultura); a institucionalização do poder local democrático; o fim da guerra colonial e o reconhecimento da independência das colónias.

Notável é, ainda, o facto de todas estas conquistas terem sido alcançadas pela luta popular, sem que existisse no País um poder revolucionário – havia, sim, revolucionários no poder, que é coisa bem diferente. A luta de massas antecedeu sempre as decisões do poder. O processo revolucionário de Abril – como, inversamente, a contra-revolução – veio dar razão à afirmação de Álvaro Cunhal de que as «liberdades se defendem destruindo o domínio e o poder dos monopólios e latifundiários». A vida confirmou a justeza das suas palavras.