O Partido Comunista Português, com a sua identidade, obra colectiva, tem o contributo decisivo de Álvaro Cunhal, que constitui um dos seus mais valiosos legados deixados não só à classe operária e aos trabalhadores portugueses como ao próprio movimento comunista. Sob as duras condições impostas pela ditadura fascista, nos exaltantes meses da revolução de Abril e nos anos da contra-revolução, a construção, reforço e defesa do PCP foram das suas mais constantes preocupações.

Do imenso legado de Álvaro Cunhal sobre o Partido destacam-se algumas contribuições fundamentais, a primeira das quais é a sua opção pelos explorados, pela emancipação da classe operária, pelo socialismo, que ditaria a adesão ao PCP, em 1931. Uma opção que obrigava a uma intervenção activa, consequente, eficaz que, para o ser, implicava (e implica) uma integração da acção individual na intervenção colectiva de muitos outros, identificados com os mesmos objectivos, que têm no PCP e no seu fortalecimento a condição indispensável para a sua concretização.

A esta opção seguiu-se uma contribuição decisiva, no plano da elaboração teórica e da acção concreta, para a construção do PCP com as características que hoje tem, na qual assumem particular relevo a sua participação destacada no processo de reorganização do Partido do início dos anos 40; a transformação do PCP, no período revolucionário, de um partido clandestino num grande partido de massas sem diferenças de deveres e direitos entre os militantes de antes e depois do 25 de Abril; e as batalhas que travou, em diversos momentos da História, contra a descaracterização das suas características revolucionárias.

Identidade do PCP

A longa e profícua elaboração teórica de Álvaro Cunhal sobre a natureza, projecto, identidade e características do Partido Comunista – nascida da experiência prática e enriquecida com esta – coloca-o como um dos mais notáveis pensadores do movimento comunista internacional. A sua obra «O Partido com Paredes de Vidro», em que estas teorizações surgem particularmente sistematizadas, tem um lugar de primeiro plano no pensamento marxista-leninista.

Nesta como noutras obras, e ainda em artigos e discursos e na intervenção de abertura do XIV Congresso – e na sua longa e dedicada actividade revolucionária –, Álvaro Cunhal definiu as características fundamentais que deveria ter um partido comunista:

● ser o partido do proletariado, o partido da classe operária e de todos os trabalhadores, característica presente na sua independência relativamente à influência ideológica, política e económica das forças do capital;

● ter como objectivo a construção de uma sociedade nova, uma sociedade libertada da exploração, das discriminações, desigualdades, injustiças e flagelos sociais do capitalismo – uma sociedade socialista;

● ter uma teoria revolucionária, materialista, dialéctica, criativa, contrária tanto à dogmatização e cristalização como à revisão de princípios e conceitos essenciais – uma teoria que nasce da vida e à vida responde, o marxismo-leninismo;

● os seus princípios orgânicos, a concepção da sua estrutura e funcionamento em que se articulam as concepções e as exigências de uma única orientação geral, de uma única direcção central e de uma profunda democracia;

● a sua estreita ligação à classe operária, aos trabalhadores, às massas populares;

● o seu patriotismo e internacionalismo.

Estratégia e táctica

Também no que respeita à definição da estratégia e da táctica do PCP nos diferentes períodos da sua longa e heróica existência, Álvaro Cunhal deu um contributo essencial: nos anos da luta clandestina (nos III, IV e VI congressos do Partido), nomeadamente na definição da Revolução Democrática e Nacional; na revolução de Abril e na defesa das suas conquistas; na elaboração do Programa do Partido de «Uma Democracia Avançada no limiar do século XXI», base do actual Programa «Uma Democracia Avançada – os Valores de Abril no Futuro de Portugal». No horizonte esteve, sempre, a construção do socialismo em Portugal.

As suas concepções, sempre inseridas no trabalho colectivo do Partido e dele recebendo contributos fundamentais, tiveram importante expressão na luta ideológica: contra o sectarismo e a «política de transição, nos anos 40; na correcção do desvio de direita, nos anos 60, e na luta contra tendências esquerdistas e o oportunismo de direita; na intensa batalha ideológica que marcou o processo revolucionário; contra as tentativas de descaracterização e social-democratização do PCP.

Na luta que os comunistas portugueses travam hoje, contra o pacto de agressão das troikas nacional e estrangeira, pela ruptura com a política de direita, por uma política patriótica e de esquerda, pela Democracia Avançada e o socialismo, está muito do que Álvaro Cunhal deixou: um Partido Comunista forte, revolucionário, capaz de guiar os trabalhadores e o povo pelos caminhos da emancipação social rumo ao socialismo e ao comunismo.