O PCP quer ver confirmado pelo Governo o calendário já definido para o aumento do salário mínimo nacional que estabelece o seu valor em 500 euros em 1 de Janeiro do próximo ano e em 600 euros em 2013.
Soa cada vez mais a oco o discurso do PS em defesa do Estado social. Na passada semana abundaram os exemplos de como a sua prática contradiz a retórica. Um deles foi o chumbo do projecto de lei do PCP que garantia a gratuitidade dos manuais escolares no ensino obrigatório, para o que o PS contou também com os votos negativos do PSD.
A legalização dos trabalhadores imigrantes que se encontrem a residir em Portugal sem a autorização legalmente necessária voltou à ordem do dia pela mão do PCP. Foi através de um projecto de lei que esteve em apreciação na passada semana, vindo a ser...
O deputado comunista Jorge Machado acusou o PS e o PSD de nada os distinguir num conjunto vasto de políticas.
«Hoje temos mais de 700 mil desempregados e cerca de metade destes não recebe qualquer apoio devido ao Governo mas também ao PSD que abraçou o PS nas mesmas...
O Governo foi acusado por todos os partidos da oposição de desrespeitar a Assembleia da República e as decisões tomadas pela maioria dos seus deputados. A motivar as críticas esteve o decreto-lei que estabelece a execução do Orçamento do Estado, diploma chamado...
O PCP vai requerer a apreciação parlamentar do decreto-lei governamental que transpõe para a ordem interna a directiva europeia relativa às actividades de prestação de serviços. Trata-se da famigerada Directiva Bolkenstein, considerada uma peça central da...
Santarém vai acolher nos próximos dias 11 e 12, segunda e terça-feira, as Jornadas Parlamentares do PCP.
A atenção dos deputados comunistas estará centrada nos problemas que se colocam à região, no quadro da grave situação económica e social do...
O Parlamento inviabilizou recentemente com os votos contra do PS e a abstenção do PSD, CDS/PP e BE um projecto de lei de «Os Verdes» destinado a estabelecer quotas na administração pública para mulheres vítimas de violência doméstica.
Expondo as...
A Assembleia da República aprovou no dia 1 de Outubro, por unanimidade, um voto de congratulação pelo 40º aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN), onde é realçada a sua...
A Assembleia da República aprovou faz amanhã oito dias, na generalidade, diplomas do Governo e do BE destinados a simplificar a mudança de registo civil de sexo e do nome a quem foi diagnotiscada perturbação de identidade de género, os chamados transexuais. No texto do Executivo...
O PCP contesta a forma de aplicação de algumas das disposições do regime de certificação dos maquinistas. É que os trabalhadores não são vistos nem achados neste processo, havendo normas e «vazios» na lei que lhes podem ser fortemente...
