O PCP vai requerer a apreciação parlamentar do decreto-lei governamental que transpõe para a ordem interna a directiva europeia relativa às actividades de prestação de serviços. Trata-se da famigerada Directiva...
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O primeiro-ministro foi ao Parlamento afirmar, no dia seguinte ao anúncio das brutais medidas do seu Governo, que «não foi sem um aperto no coração» que as tomou. Houve um aperto, sim senhor, mas foi um «aperto no pescoço» dos trabalhadores e do povo, corrigiu Jerónimo de Sousa.
O PCP quer ver confirmado pelo Governo o calendário já definido para o aumento do salário mínimo nacional que estabelece o seu valor em 500 euros em 1 de Janeiro do próximo ano e em 600 euros em 2013.
Soa cada vez mais a oco o discurso do PS em defesa do Estado social. Na passada semana abundaram os exemplos de como a sua prática contradiz a retórica. Um deles foi o chumbo do projecto de lei do PCP que garantia a gratuitidade dos manuais escolares no ensino obrigatório, para o que o PS contou também com os votos negativos do PSD.
A legalização dos trabalhadores imigrantes que se encontrem a residir em Portugal sem a autorização legalmente necessária voltou à ordem do dia pela mão do PCP. Foi através de um projecto de lei que esteve em apreciação na passada semana, vindo a ser...
O deputado comunista Jorge Machado acusou o PS e o PSD de nada os distinguir num conjunto vasto de políticas.
«Hoje temos mais de 700 mil desempregados e cerca de metade destes não recebe qualquer apoio devido ao Governo mas também ao PSD que abraçou o PS nas mesmas...
O Governo foi acusado por todos os partidos da oposição de desrespeitar a Assembleia da República e as decisões tomadas pela maioria dos seus deputados. A motivar as críticas esteve o decreto-lei que estabelece a execução do Orçamento do Estado, diploma chamado...
Santarém vai acolher nos próximos dias 11 e 12, segunda e terça-feira, as Jornadas Parlamentares do PCP.
A atenção dos deputados comunistas estará centrada nos problemas que se colocam à região, no quadro da grave situação económica e social do...
O Parlamento inviabilizou recentemente com os votos contra do PS e a abstenção do PSD, CDS/PP e BE um projecto de lei de «Os Verdes» destinado a estabelecer quotas na administração pública para mulheres vítimas de violência doméstica.
Expondo as...
A Assembleia da República aprovou no dia 1 de Outubro, por unanimidade, um voto de congratulação pelo 40º aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN), onde é realçada a sua...
A Assembleia da República aprovou faz amanhã oito dias, na generalidade, diplomas do Governo e do BE destinados a simplificar a mudança de registo civil de sexo e do nome a quem foi diagnotiscada perturbação de identidade de género, os chamados transexuais. No texto do Executivo...
O PCP contesta a forma de aplicação de algumas das disposições do regime de certificação dos maquinistas. É que os trabalhadores não são vistos nem achados neste processo, havendo normas e «vazios» na lei que lhes podem ser fortemente...
