• Isabel Araújo Branco

O Palco Multiusos acolheu três debates durante a Festa, o primeiro, na tarde de sábado, sobre «O ideal comunista», com Albano Nunes, dirigente do PCP, e Cristina Cardoso, da Direcção da JCP. Cristina Cardoso começou por falar sobre o marxismo-leninismo, ideologia que «rejuvenesce todos os dias com as mudanças do mundo. É um guia de interpretação dos acontecimentos e para a transformação da sociedade.»
«Na JCP agimos dia-a-dia na busca dessa transformação, analisando os problemas concretos da juventude, na vanguarda da luta da juventude no nosso país, porque somos a única juventude partidária que está de facto ao lado dos jovens. Basta dizer que cada militante actua na sua escola, empresa ou freguesia a defender os direitos da juventude», afirmou.
Albano Nunes abordou a história do comunismo, desde as lutas dos escravos na Antiguidade até aos dias de hoje, sublinhando que concretizar o ideal da Revolução Francesa – «Liberdade, igualdade e fraternidade» – foi e será sempre o objectivo dos comunistas.
«Com as lutas dos anos 30 do século XIX, surge uma nova realidade: a classe operária, pela sua luta, mostra que tem condições para realizar esses valores. Contudo, só com Marx se desvendam as leis do movimento social e o materialismo histórico se torna ciência. Aí reside a base do PCP e da JCP, uma teoria que temos de conhecer, aprofundar e desenvolver de acordo com os novos conhecimentos e realidades», afirmou o dirigente comunista, salientando que «sem uma teoria revolucionária não há prática revolucionária. Como disse Lenine, só com ela é possível não ceder ao oportunismo e ao imediatismo.»
Albano Nunes afirmou que a possibilidade que Marx mostrou foi concretizada pela primeira vez na História com a Revolução de Outubro, comentando que a queda dos países de Leste «mostra que o caminho para o socialismo é mais complexo e demorado do que pensávamos. No entanto, hoje estamos em melhores condições para prosseguir o caminho, porque temos à nossa disposição os aspectos positivos e negativos dessa experiência.»

Liberdades e direitos democráticos

«Não há democracia sem o direito ao trabalho, à habitação, à saúde ou à educação. Democracia não é apenas ter direito ao voto», afirmou Inês Carvalhas, membro do PCP e da Associação Fronteiras, no debate sobre «Liberdades e direitos democráticos».
O Tratado Europeu foi um dos exemplos apresentados. «Apresentam o direito ao voto como prova em como vivemos numa democracia, mas, quando o voto pode pôr em causa os interesses do capital, é retirado pelos governos. E o tratado só foi votado na Irlanda, como sabemos», recordou.
«Procura-se maximizar a exploração, por isso são atacadas as forças que põem em causa as políticas de exploração e são retirados direitos políticos, procura-se intimidar quem protesta ou participa em iniciativas de ruas, distribuições, colagem de cartazes, etc. É nesse contexto que se insere a Lei dos Partidos e o Código do Trabalho», alertou Inês Carvalhas.
Hugo Garrido sustentou que a intimidação e as detenções, por exemplo, durante a pintura de murais não acontecem «porque aqueles polícias têm má vontade, mas está, sim, relacionado com a perda de direitos e a repressão». O dirigente da JCP lembrou que, de acordo com o Estatuto do Aluno, um estudante pode ser considerado indisciplina e expulso da escola se protestar contra a falta de condições materiais da instituição. Outro caso é a tentativa de impedir distribuições de panfletos à porta de centros comerciais ou de limitar as manifestações, com a polícia a dizer que não existe uma autorização do Governo Civil. «Mas, segundo a lei, o Governo Civil tem apenas de ser informado, não tem de autorizar», salientou.
Como se dá combate a esta situação? «Temos de exercer os nossos direitos, não dar mais nenhum passo atrás e falar com as pessoas sobre o que se está a passar, porque poucos sabem que há estudantes com processos em tribunal por participarem em manifestações, por exemplo.»

Educação, direito da juventude

Inserido na campanha da Federação Mundial da Juventude Democrática, o debate «Educação, direito da juventude e dos povos», que teve lugar no domingo, iniciou-se com a intervenção de André Martelo, da Direcção Nacional da JCP: «Segundo a Constituição, a educação deve ser gratuita e de qualidade, mas isso é cada vez menos verdade, com os custos dos livros, materiais, transportes, etc. O objectivo é que os estudantes não progridam, que estudem menos.»
Para André Martelo, o Estatuto do Aluno é como um código penal adaptado às escolas: «Agora é mais fácil punir por distribuir panfletos à porta das escolas, por exemplo.» Outra questão é a entrada dos privados nas escolas. «As empresas donas dos bares, papelarias ou minimercados têm peso no funcionamento das escolas porque fazem parte dos conselhos executivos. Os estudantes não podem ser clientes do que as empresas querem oferecer e do que querem que eles aprendam.»
Helena Barbosa abordou a elitização do ensino superior, grau «importante para a formação pessoal e profissional dos jovens, mas também para o desenvolvimento do País». «Há muitos trabalhadores-estudantes, por causa das despesas com as propinas, emolumentos, livros, materiais... A acção social escola não dá uma resposta suficiente e o Estado desresponsabiliza-se com os empréstimos, que os estudantes têm de pagar aos bancos quando acabam os cursos», afirmou, acrescentando que o segundo e terceiro ciclos (mestrado e doutoramento) têm valores muito elevados e mas são colocados como obrigatórios a muitos alunos.
Por fim, Tiago Vieira salientou que o ensino superior movimenta o dobro do dinheiro da indústria automóvel e avançou com outros números impressionantes: 9 minutos de especulação financeira nas bolsas são suficientes para pagar toda a educação do mundo de um ano.
«O acesso ao conhecimento não pode ser uma mercadoria. O que acontece é que quem tem dinheiro mantém-se na classe dominante porque pode pagar mais estudos e quem não tem nem mantém-se subjugado», referiu.