O Se­cre­tário-geral do PCP par­ti­cipou, dia 5, numa sessão com can­di­datos da CDU pelo cír­culo elei­toral da Eu­ropa, re­a­li­zada à dis­tância e mo­de­rada por Rui Braga, do Se­cre­ta­riado do Co­mité Cen­tral.

Na ini­ci­a­tiva es­teve também Amadeu Batel, man­da­tário da can­di­da­tura do PCP-PEV e vice-pre­si­dente do Con­selho das Co­mu­ni­dades Por­tu­guesas, o pri­meiro a in­tervir, co­me­çando logo por su­bli­nhar «o re­co­nhe­cido papel do Par­tido en­quanto re­pre­sen­tante dos por­tu­gueses na diás­pora» e a sua «con­sis­tência» em de­fesa dos nossos com­pa­tri­otas, con­tras­tando, de resto, com as pro­postas e acção «dos res­tantes par­tidos com as­sento par­la­mentar ou que es­ti­veram no go­verno» nas úl­timas quatro dé­cadas.

Amadeu Batel con­tex­tu­a­lizou e ex­plicou, de­pois, a evo­lução e função do CCP, cri­ticou a sua go­ver­na­men­ta­li­zação e su­bal­ter­ni­zação e de­fendeu que aquele deve ter uma re­lação sem pa­ter­na­lismo com os exe­cu­tivos na­ci­o­nais, meios e es­tru­tura para cum­prir a sua missão de in­ter­lo­cutor com as co­mu­ni­dades por­tu­guesas es­pa­lhadas pelo mundo, bem como para exercer efec­ti­va­mente com­pe­tên­cias sobre as grandes ques­tões, o que, aduziu, ne­nhum go­verno ainda cum­priu, in­cluindo os mais re­centes li­de­rados pelo PS, que pro­me­teram uma rup­tura com as po­lí­ticas do pas­sado e, também nesta ma­téria, não pas­saram das pa­la­vras aos actos.

Entre as grandes ques­tões que im­porta aus­cultar e dar res­pos­tano que às co­mu­ni­dades por­tu­guesas diz res­peito, pre­cisou Amadeu Batel, estão as po­lí­ticas de língua e edu­ca­tivas, as po­lí­ticas cul­tu­rais e o apoio ao mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo, a acção cul­tural ex­terna, a re­pre­sen­ta­ti­vi­dade e en­vol­vi­mento na vida po­lí­tica na­ci­onal dos por­tu­gueses que re­sidem no es­tran­geiro.

Nuno Garcia, can­di­dato da CDU pelo cír­culo elei­toral da Eu­ropa, focou, aliás, as po­lí­ticas edu­ca­tivas como fun­da­men­tais para não se des­per­diçar a ri­queza ima­te­rial de um País com dez mi­lhões de ha­bi­tantes em ter­ri­tório na­ci­onal e cerca de me­tade deste nú­mero fora dele, entre nas­cidos em Por­tugal e luso-des­cen­dentes.

Tal está a su­ceder, es­cla­receu, porque aos fi­lhos dos emi­grantes é di­fi­cul­tado o acesso ao di­reito cons­ti­tu­ci­onal a aprender a língua por­tu­guesa. Por um lado porque foi in­tro­du­zida uma al­te­ração que co­loca cri­anças e jo­vens a aprender por­tu­guês como se de ci­da­dãos es­tran­geiros se tra­tasse. Por outro, porque a rede de en­sino é ex­tre­ma­mente exígua para as ne­ces­si­dades e porque, ao con­trário do que su­cede com as cri­anças e jo­vens que fre­quentam o en­sino obri­ga­tório em Por­tugal, os fi­lhos de emi­grantes têm de pagar pro­pinas e os ma­nuais es­co­lares, o que cons­titui mais uma ina­cei­tável dis­cri­mi­nação.

Por isso, Nuno Garcia lem­brou que a CDU propõe não apenas o fim das dis­cri­mi­na­ções quanto a con­teúdos lec­tivos e gra­tui­ti­dades, como um forte in­ves­ti­mento do Es­tado por­tu­guês no en­sino da língua no es­tran­geiro, já que, disse ainda, sem a língua perder-se-á o vín­culo à cul­tura e iden­ti­dade lu­sase, deste modo, afastar-se-ão mi­lhares de ci­da­dãos na­ci­o­nais.

Au­mentar sig­ni­fi­ca­ti­va­mente o in­ves­ti­mento na cul­tura por­tu­guesa fora de portas e di­ri­gida às co­mu­ni­dades emi­grantes é outra pro­posta do PCP-PEV a con­si­derar na hora de votar, frisou Nuno Garcia.

Antes de Je­ró­nimo de Sousa, usou da pa­lavra na sessão Joana Car­valho, pri­meira can­di­data da CDU pelo cír­culo elei­toral da Eu­ropa. No Reino Unido há cerca de 15 anos, esta in­ves­ti­ga­dora em novas te­ra­pias on­co­ló­gicas sa­li­entou a im­por­tância de lutar por um País de onde os jo­vens, e não só, não te­nham de sair à pro­cura de me­lhores con­di­ções de vida e re­a­li­zação pro­fis­si­onal, mas, pelo con­trário, ao qual possam re­gressar, ha­vendo avanços pro­gres­sistas.

«É fun­da­mental lutar por um País para todos», apelou, apon­tan­doi­gual­mente o dedo às po­lí­ticas que têm tra­tado os por­tu­gueses na diás­pora como «de se­gunda». Exemplo disso mesmo, re­feriu, é o facto de a rede con­sular ser ex­tre­ma­mente exígua e ca­rente de meios ma­te­riais e hu­manos, le­vando a que os por­tu­gueses en­frentem atrasos de meses para tratar de as­suntos bá­sicos e que cons­ti­tuem di­reitos e de­veres de ci­da­dania como re­novar o cartão do ci­dadão ou o pas­sa­porte, ou re­gistar um filho.

Al­ter­na­tiva
A en­cerrar a sessão, Je­ró­nimo de Sousa evi­den­ciou jus­ta­mente que «das in­ter­ven­ções feitas» so­bres­saíram muitos dos pro­blemas com que as nossas co­mu­ni­dades emi­grantes se con­frontam: da falta de au­to­nomia e ca­pa­ci­tação do CCP aos pro­blemas re­la­ci­o­nados com o en­sino da língua por­tu­guesa no es­tran­geiro, da falta de meios da rede con­sular ao apoio que não é pres­tado ao mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo».

O Se­cre­tário-geral do PCP sa­li­entou, de­pois, que para a CDU a ba­talha por «um Por­tugal de­sen­vol­vido e so­be­rano» está in­ti­ma­mente li­gada à cons­trução de «um País onde o di­reito cons­ti­tu­ci­onal de emi­grar deixe de ser uma gra­vosa al­ter­na­tiva à falta de em­prego e de em­prego com di­reitos, em re­sul­tado de uma po­lí­tica que agrava as con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e das suas fa­mí­lias». Pelo que, pros­se­guiu, as pró­ximas elei­ções são «de enorme im­por­tância para o País e para as co­mu­ni­dades por­tu­guesas».

«São o mo­mento de fazer con­vergir no voto a von­tade dos que lutam por uma vida me­lhor», in­sistiu, as­se­gu­rando que, «hoje, como sempre, es­ta­remos na pri­meira linha da luta, re­jei­tando os li­mites que nos querem impor e re­a­fir­mando que o nosso País pode e deve ser mais justo».

«As co­mu­ni­dades emi­grantes sabem que podem contar com o PCP e a CDU», já que, «não obs­tante não termos ne­nhum de­pu­tado eleito pelos cír­culos da emi­gração, não dei­xamos de dar voz às suas pre­o­cu­pa­ções, (...) pro­pondo e apre­sen­tando so­lu­ções para os seus pro­blemas», ga­rantiu ainda, antes de chamar a atenção que a questão que se co­loca a 30 de Ja­neiro é «avançar no que é pre­ciso fazer ou con­ti­nuar sem res­postas (…), eleger de­pu­tados ver­da­dei­ra­mente com­pro­me­tidos com a de­fesa dos seus in­te­resses e as­pi­ra­ções ou pros­se­guir com ve­lhas op­ções que já mos­traram nada re­solver».