Dignificar e valorizar as forças de segurança
Vários profissionais das forças de segurança participaram, no dia 7, numa audição em que esteve presente Jerónimo de Sousa, no Porto, onde puderam expor alguns dos problemas que os têm afligido.
Forte aposta na prevenção e no policiamento de proximidade
Para a CDU, a segurança e tranquilidade dos cidadãos são valores inseparáveis do próprio exercício das liberdades. «Segurança e tranquilidade que reclama uma forte aposta na prevenção e no policiamento de proximidade, a promoção do envolvimento das populações e o seu relacionamento próximo com as forças de segurança», afirmou Jerónimo de Sousa já no final da iniciativa, que contou com a participação de Diana Ferreira, primeira candidata da CDU pelo círculo eleitoral do Porto, e do mandatário regional Jorge Machado.
A falta de investimento, a degradação das condições de higiene e segurança, o envelhecimento dos efectivos, a não dignificação das carreiras e o desrespeito pelos direitos e dignidade dos profissionais, são o resultado das políticas de sucessivos governos. Rumo que, para o líder comunista, «é preciso inverter».
Ainda em relação ao SEF, e à decisão de o extinguir, Jerónimo de Sousa considerou-a injustificada e precipitada, pois essa força «precisava de mais efectivos e não de ser extinta».
Medidas concretas
Jerónimo de Sousa enumerou ainda um conjunto de iniciativas legislativas apresentadas pelas forças da CDU na Assembleia da República, que encontraram, quase sempre, o voto desfavorável do PS, PSD e restantes partidos da direita. Eis algumas delas:
- Medidas de prevenção e protecção à COVID-19;
- Definição de um calendário plurianual de formação e admissão para as forças e serviços de segurança que respondesse à falta de efectivos;
- Alteração do estatuto da GNR repondo o direito a férias;
- Proposta de Lei Orgânica para a Polícia Marítima e consagração da sua natureza civil;
- Contabilização integral de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão de carreira;
- Regular o pagamento pela prestação de trabalho suplementar na PSP;
- Reforço do direito de participação das associações representativas dos profissionais da GNR;
- Sobre o subsídio de insularidade e suplementos remuneratórios dos elementos dos serviços de segurança;