DEBATE Mais de 40 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 foram já entregues pelo PCP desde segunda-feira, 13, primeiro dia da sua apreciação na especialidade.
O excedente orçamental foi uma questão muito presente no debate do OE. O Governo apresentou-o como um brilharete. «Este Orçamento prevê, pela primeira vez na democracia, um excedente orçamental»,...
Em torno das questões da saúde foram suscitadas dúvidas e preocupações, algumas que o debate não esclareceu nem dissipou. As perguntas foram muitas, nem todas obtiveram porém foi esclarecimento...
O PCP está a dar uma particular atenção em sede de especialidade a medidas que reforcem a protecção social e representem a elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo. Não faltam...
O papel chave do investimento público para o desenvolvimento do País, nomeadamente na modernização das infra-estruturas, que criem melhores condições para os sectores produtivos e a actividade...
A falta de profissionais que asseguram funções sociais impreteríveis é uma realidade conhecida. O próprio OE o reconhece, só que «não retira as devidas consequências». Disse-o António Filipe, a...
Os problemas do Interior e do mundo rural não foram esquecidos pelo PCP no decurso do debate. Sublinhada foi sobretudo a necessidade de políticas que contribuam para uma «efectiva coesão...
Motivos de preocupação no OE encontra o PCP ainda em matéria de Educação e Cultura. E não foi apenas pela ausência de abordagem ao tema na intervenção inicial do primeiro-ministro. O problema está...
As dezenas de propostas de alteração já apresentadas pelo PCP, dando cumprimento à posição assumida ainda antes do início da apreciação do OE na generalidade (cujo...