Debate do OE e das GOP para 2020

As carências na Saúde

Em torno das ques­tões da saúde foram sus­ci­tadas dú­vidas e pre­o­cu­pa­ções, al­gumas que o de­bate não es­cla­receu nem dis­sipou. As per­guntas foram muitas, nem todas ob­ti­veram porém foi es­cla­re­ci­mento cabal, no­me­a­da­mente quanto a saber se o au­mento do or­ça­mento do SNS vai de facto ser in­ves­tido para au­mentar a sua ca­pa­ci­dade de res­posta às ne­ces­si­dades da po­pu­lação.

A de­pu­tada Paula Santos quis saber, por exemplo, se ha­verá um efec­tivo re­forço dos ser­viços pú­blicos de saúde em ordem a re­solver as si­tu­a­ções de rup­tura em que muitos se en­con­tram (ur­gên­cias pe­diá­tricas dos hos­pi­tais Garcia de Orta, de Torres Ve­dras e do Li­toral Alen­te­jano, por exemplo); re­duzir os tempos de es­pera de con­sultas, ci­rur­gias, exames e tra­ta­mentos; subs­ti­tuir equi­pa­mentos ob­so­letos; re­forçar ser­viços e va­lên­cias nos cui­dados de saúde pri­má­rios.

Re­co­nhe­cendo haver um «dé­fice» no SNS, a mi­nistra da Saúde in­formou apenas que «con­ti­nu­arão a ser con­tra­tados os pro­fis­si­o­nais que são pre­cisos para ga­rantir res­postas in­te­grais e com­pletas», dei­xando assim a porta aberta a «pres­ta­ções de ser­viço» por em­presas pri­vadas.

Num de­bate onde re­a­firmou que para re­solver os pro­blemas do SNS «basta apenas que haja von­tade po­lí­tica» e que se con­cre­tizem me­didas pro­postas por si e ins­critas em or­ça­mentos an­te­ri­ores, o PCP ex­pressou ainda pre­o­cu­pação com as­pectos re­la­ci­o­nados com os cui­dados pa­li­a­tivos, os cui­dados de saúde pri­má­rios e as taxas mo­de­ra­doras.

No caso dos cui­dados pa­li­a­tivos, o seu es­pe­rado re­forço com a cri­ação de equipas co­mu­ni­tá­rias de Su­porte e de uni­dades não en­contra a de­vida res­posta no OE, la­mentou o de­pu­tado João Dias.



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