Insuficientes medidas no plano social
O PCP está a dar uma particular atenção em sede de especialidade a medidas que reforcem a protecção social e representem a elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo. Não faltam propostas suas nesse sentido, com soluções concretas, pela razão simples de que as respostas dadas no OE neste capítulo são claramente insuficientes, como salientou a deputada Diana Ferreira.
Insuficiência que a parlamentar do PCP classificou de «profunda» e que abarca domínios que para os comunistas são centrais, como sejam o das pensões e reformas, da protecção social dos idosos, da protecção dos trabalhadores no desemprego, de prestações sociais como o abono de família, do direito das pessoas com deficiência a uma vida digna, autónoma e independente.
«Os trabalhadores, os reformados e pensionistas, os desempregados, as crianças e as suas famílias, as pessoas com deficiência precisam de respostas que resolvam problemas concretos das suas vidas e não as encontram neste Orçamento», afirmou Diana Ferreira, para quem, por exemplo, «não é aceitável» o que está previsto no OE em matéria de aumento das pensões e reformas, demonstrando bem como o mecanismo que regula essa actualização anual «não garante critérios de justiça».
Intervir na especialidade com soluções para alterar este estado de coisas, é essa a batalha que os deputados do PCP prosseguem.