Sector Automóvel

Alterações profundas

Em Setúbal, esteve em discussão, no passado dia 10, o Sector Automóvel (Construção, Montagem, Componentes).
Na caracterização feita ao sector – que vive profundas mudanças –, os participantes relacionaram a importância da indústria automóvel com o papel essencial que ela tem «no desenvolvimento da produção capitalista de massas», com a sua forte «propensão inovadora» e a sua «capacidade de promover o desenvolvimento de outras actividades».
De facto, o Cluester automóvel português lidera a economia em termos de exportações, contribuindo com um quinto das exportações nacionais, tendo um peso de 7% no PNB e de 18% no total da indústria transformadora. Porém, abrangendo cerca de 500 empresas localizadas em torno de quatro pólos – Porto, Braga, Aveiro e Península de Setúbal – apenas quatro delas são as construtoras: Autoeuropa, Citröen, Mitsubishi e Salvador Caetano.
Hoje, o sector tem, pois, como forças directoras, «a concentração da produção, a internacionalização do processo produtivo, a disputa dos mercados nos países em desenvolvimento, a inovação, as preocupações dos cidadãos com a segurança e o ambiente» e «está muito dependente das estratégias das empresas multinacionais, com forte penetração na indústria automóvel».
Ao mesmo tempo, com o alargamento da União Europeia, aumentaram as deslocalizações e as multinacionais tornaram-se mais agressivas, tudo perante a impotência do Estado, que nem sequer faz respeitar os compromissos assumidos como contrapartida dos elevados incentivos financeiros e outros. O PCP apresentou um Projecto-Lei com vista à adopção de medidas contra a deslocalização de empresas mas este foi rejeitado na Assembleia da República.

Situação social degrada-se

Também os direitos e condições sociais do sector têm vindo a degradar-se devido ao não cumprimento das leis laborais e da contratação colectiva, enquanto o direito à actividade sindical é posto em causa e, em várias empresas, o patronato piora as condições de trabalho, levando ao aparecimento de um elevado número de doenças profissionais musculoesqueléticas.
Um dos traços mais graves do sector é hoje, porém, a extrema precariedade da contratação laboral, razão por que o PCP apresentou também na Assembleia da República um Projecto Lei, com vista a alterar o regime jurídico do contrato de trabalho a termo, que prolifera, muitas das vezes sem qualquer justificação plausível.
Assim, face à situação, os participantes continuam a apontar a luta como «o instrumento essencial» para travar a política de direita e para a criação de condições para o surgimento de uma política alternativa, ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.


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