O debate inseria-se na preparação da Conferência Nacional do Partido sobre Questões Económicas e Sociais, que se realiza no próximo fim-de-semana no Seixal. Em diversas intervenções, os participantes abordaram várias temáticas relacionadas com o mar: as pescas, a indústria conserveira, a indústria naval, a actividade portuária, o turismo, a defesa e valorização dos recursos marítimos.
Como lembrou Jerónimo de Sousa no encerramento, a direita e o PS, em mais de 30 anos de governos, desmantelaram e destruíram as principais actividades ligadas ao mar. A mesma direita e o mesmo PS que, embora afirmem a necessidade de Portugal se assumir como «país marítimo da Europa», deixaram destruir a marinha mercante, a indústria naval e as pescas e deixaram degradar o rico património natural do País, nomeadamente o marinho.
O futuro não se apresenta risonho nesta matéria, já que estão em curso novas transferências de competências ao «poder supranacional da União Europeia» em matérias relacionadas com o mar, afirmou o secretário-geral do PCP. O «tratado reformador», impulsionado e aprovado recentemente pelo Governo português, entrega à União Europeia a gestão dos recursos biológicos marinhos, denunciou.
Assim, defendem os comunistas, mais do que palavras é preciso agir. É necessário, prosseguiu Jerónimo de Sousa, definir e aplicar políticas efectivas que «olhem o mar a partir da nossa realidade e do interesse das nossas populações» e que não contraponham novas actividades às actividades tradicionais, que se desvalorizam. As políticas necessárias, concluiu, são as que em primeiro lugar defendam e valorizem os sectores produtivos que «garantem o modo de vida das comunidades».

Sectores fundamentais

Sobre as pescas, o secretário-geral do Partido recordou as consequências dramáticas da entrada na CEE para este sector. A degradação e o desmantelamento das frotas, a crescente dependência do País face ao exterior ou a deterioração das condições materiais de existência das comunidades ligadas à pesca contam-se nessas consequências.
Mas também o País perdeu, no seu todo. O saldo negativo da balança comercial de produtos de pesca atingiu, em 2006, cerca de 800 milhões de euros. Esse saldo era de 30 milhões em 1985. Se em 1985 a produção nacional correspondia a 70 por cento do consumo, em 2006, foi apenas de 23 por cento.
Outro sector com particular importância na região, a construção e reparação naval, também tem sido alvo de um «sistemático e continuado ataque». Para Jerónimo de Sousa, um verdadeiro projecto de desenvolvimento das actividades do mar «exige uma nova consideração das potencialidades que Portugal e esta região encerram para o desenvolvimento da indústria de construção e reparação naval». Aliás, considerou, este sector tem futuro e alguns países estão, até, a dedicar-lhe um especial interesse.
Também relativamente ao turismo, o PCP discorda da via que tem vindo a ser seguida e tem propostas alternativas. Na opinião dos comunistas, está-se perante uma «visão centralista que quer impor uma solução para as Regiões de Turismo que põe em causa a identidade das regiões, como a Costa Azul, para impor o seu controlo sobre as Comissões de Turismo, à margem e contra o poder local e da afirmação das identidades patrimoniais e culturais locais com a liquidação da marca construída e afirmada por anos de trabalho». O PCP defende o respeito pelas comissões de turismo como emanação local, com o reforço do seu papel e com a densificação do quadro das suas competências». O dirigente concluiu realçando que o debate revelou que «há outros caminhos, outras soluções para o desenvolvimento do País e das regiões».