O encontro de quadros do Alentejo do PCP inseriu-se na preparação da Conferência Nacional do próximo fim-de-semana. No centro do debate uma questão antiga mas, por estar ainda por resolver, mantém toda a actualidade.
Pela tribuna do encontro passaram testemunhos e análises da actual situação da terra na região, que suportam a exigência de uma nova reforma agrária. Por um orador foi possível compreender a ligação do desligamento das ajudas da produção e a introdução dos subsídios para a não produção com o agrupamento de grandes propriedades.
As políticas agrícolas nacionais e comunitárias são responsáveis pela extrema dependência alimentar do País o que, por si só, entendem os comunistas, reforça a exigência de alterações profundas na estrutura fundiária nacional. Portugal importa, hoje, 62 por cento do milho, 87 por cento do trigo rijo, 96 por cento do trigo mole e 62 por cento da carne de bovino que consome.
Os comunistas reconhecem que as condições políticas, económicas e sociais são, hoje, muito diferentes daquelas que foram criadas com a Revolução de Abril. Mas consideram fundamental uma nova forma de posse e uso da terra na região.
Em primeiro lugar, porque o latifúndio persiste como forma dominante de propriedade da terra. Aliás, não apenas persiste como se intensifica: a concentração fundiária agrava-se ao mesmo tempo que diminui a pequena e média propriedade. Os comunistas realçaram ainda o avanço da desertificação física do território e do despovoamento do Alentejo, que apresenta um número de habitantes que está ao nível de 1911.

Constituição exige

Também as mudanças importantes ocorridas nos campos no Alentejo nos últimos anos colocam a exigência de profundas alterações. A construção do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva, que criará, até 2015, mais 110 mil hectares de regadio; a maciça aquisição de terras nessa zona por parte de empresas agrárias estrangeiras; a perspectiva de surgirem resorts de luxo e campos de golfe são algumas dessas profundas mudanças que importa ter em conta.
Mas para os comunistas, é a própria Constituição da República que prevê uma nova reforma agrária, ao exigir, nomeadamente, o aumento da produção e a produtividade da agricultura, a promoção da melhoria da situação económica, social e cultural dos trabalhadores agrícolas ou o desenvolvimento do mundo rural.
Já em 2001, o PCP apresentou na Assembleia da República um projecto de lei propondo um conjunto de medidas de reestruturação fundiária na área de intervenção do Alqueva. Nesse projecto, propunha-se a criação de um banco de terras, a definição de um limite de 50 hectares para a propriedade e exploração das áreas abrangidas pelos perímetros de rega do Alqueva ou a afectação, por concurso público e através de contratos de arrendamento rural, das áreas pertencentes ao banco de terras a jovens agricultores, pequenos agricultores ou trabalhadores que vivam exclusiva ou predominantemente da agricultura.
Na ocasião, o PS juntou-se novamente ao PSD e ao PP na rejeição da proposta. Mais tarde, o PS viria a propor a criação de um banco de terras, mas remeteu-se, depois, ao silêncio.
Partindo desta proposta do Grupo Parlamentar, o PCP entende ser o momento de recolocar na ordem do dia a exigência de uma nova reforma agrária. Esta questão, reafirmou-se, deverá ser debatida com partidos políticos, sindicatos, associações de agricultores, cooperativas ou autarquias. Levada para a frente, esta reforma poderá contribuir decisivamente para fixar a população na região, modernizar a agricultura e desenvolver a região e o País.