Intervir sobre a realidade concreta
A VI Assembleia da Organização Regional de Lisboa do PCP analisou as mutações ocorridas no distrito e traçou orientações para melhor intervir.
Nos últimos quatro anos fecharam no distrito de Lisboa 316 unidades fabris
A política de direita levada a cabo pelos sucessivos governos nos últimos anos alterou profundamente o perfil do distrito de Lisboa. E os comunistas mostraram, na Assembleia da Organização Regional de Lisboa, realizada no passado sábado, que estão a intervir tendo em conta a realidade concreta do distrito e do País, que conhecem profundamente.
No distrito, acentuou-se o processo de «terciarização», estando já 74,4 por cento da população empregada no sector de serviços, em especial no concelho de Lisboa, que concentra 47,5 por cento do emprego total do distrito. O número de trabalhadores intelectuais cresceu, representando, em 2004, 25 por cento do total do emprego na região. As alterações verificadas nos estatutos e vínculos laborais colocam esta camada cada vez mais próxima dos restantes trabalhadores, realçam os comunistas.
A quase totalidade dos restantes 25 por cento trabalha no sector secundário. Este sector tem, à excepção do concelho de Lisboa, um peso próximo dos 40 por cento na generalidade dos concelhos. Muitas empresas encerraram na capital para abrirem as suas portas nos concelhos limítrofes, como Sintra, Oeiras, Torres Vedras ou Azambuja.
Só nos últimos quatro anos fecharam 316 empresas da indústria transformadora, o que deixou no desemprego milhares de trabalhadores. Segundo os números oficiais, o desemprego aumentou, atingindo já, no distrito de Lisboa, mais de 90 mil trabalhadores. As mulheres são as principais afectadas e 43 por cento dos desempregados tem menos de 35 anos. Cerca de 10 mil são licenciados.
Também a precariedade sofreu um grande aumento nos últimos anos. No distrito de Lisboa, um em cada cinco trabalhadores tem vínculo precário. Isto representa um universo de mais de 236 mil trabalhadores, revelam os comunistas.
Os trabalhadores imigrantes são também uma realidade em ascensão. Estima-se que em Lisboa se concentrem 45 por cento dos imigrantes. Em alguns sectores, estes trabalhadores assumem um peso significativo e, na maior parte dos casos, estão sujeitos a elevados níveis de exploração.
A acentuação da política de direita provocou igualmente o agravamento das desigualdades sociais e o aumento das situações de pobreza, particularmente entre os mais idosos e as mulheres.
Liberdades atacadas
Arménio Carlos, membro do Comité Central e coordenador da União Sindicatos de Lisboa/CGTP-IN, denunciou na tribuna da assembleia a existência de discriminações, intimidações e repressão em muitas empresas do distrito. Em muitos casos, afirmou, estas atitudes de «terrorismo patronal» traduzem-se em sanções e despedimentos de dirigentes e delegados sindicais ou de membros de Comissões de Trabalhadores.
O sindicalista referiu-se ainda às notificações da PSP e do DIAP feitas a activistas sindicais, a quem são aplicadas medidas de coação como o termo de identidade e residência, «por assumirem a representação das suas organizações na convocação de concentrações». Alguns destes casos foram mesmo levados a julgamento, destacou. Apesar de tudo isto, valorizou, «há resistências, forças e vontades alicerçadas em valores, causas e princípios que se reforçam no combate ao medo». E a luta de massas intensifica-se e alarga-se, destacou. É neste quadro que os comunistas intervêm nas empresas e nos locais de trabalho.
Paula Henriques, do Comité Central, destacou a necessidade de encontrar formas novas de intervenção do Partido neste quadro de perseguição e repressão no interior das empresas. Para a dirigente comunista, não chega a intervenção «de fora para dentro», já que o desenvolvimento da organização unitária dos trabalhadores é uma tarefa fundamental das células e militantes do Partido nas empresas e locais de trabalho. As organizações partidárias, referiu ainda, devem acompanhar a deslocação de empresas de Lisboa para os concelhos vizinhos.
Lutar contra a política de direita
Os comunistas de Lisboa desenvolveram uma vasta actividade nos últimos quatro anos sempre ligada à realidade social do distrito e do País. Numa situação de grande aumento do desemprego (ver texto nestas páginas), o PCP levou a cabo uma campanha – entre 15 de Abril e 2 de Junho – intitulada «Trabalho é direito fundamental, desemprego não é solução». No âmbito desta campanha, que constou de diversas iniciativas, foi promovido um abaixo-assinado com mais de 26 mil assinaturas, que foi entregue ao primeiro-ministro.
A destruição do aparelho produtivo e o desemprego voltaram a estar em destaque na iniciativa «Rotas do Desemprego» que se debruçou sobre o fecho de empresas em oito concelhos do distrito. A iniciativa realizou-se entre Novembro de 2003 e Dezembro do ano seguinte. Realizaram-se ainda três comícios distritais em defesa do aparelho produtivo e de solidariedade com os trabalhadores da Sorefame e da Carris, dois dos quais com a presença do secretário-geral do Partido.
Os trabalhadores da OPEL também contaram com a solidariedade activa dos comunistas do distrito, que realizaram, no dia 4 de Julho, um comício distrital na Azambuja, com a presença de Jerónimo de Sousa.
Em Janeiro de 2005, o Partido promoveu em Lisboa um debate público sobre «uma política industrial para desenvolver o País». Dois anos antes, tinham-se realizado as «Jornadas do PCP para o desenvolvimento da Região Oeste».
O PCP também promoveu iniciativas contra a ofensiva do Governo contra os serviços públicos e as funções sociais do Estado. Em Maio deste ano, Jerónimo de Sousa participou numa acção de rua na Baixa lisboeta em protesto contra o ataque aos serviços públicos. Esta iniciativa encerrou a «Jornada em defesa dos Serviços Públicos», levada a cabo pela DORL.
As iniciativas nacionais do Partido tiveram também reflexo no distrito de Lisboa. Na campanha contra o aumento da idade da reforma, em 2005, foram recolhidas no distrito mais de 48 mil assinaturas. No âmbito da campanha nacional do Partido em defesa da Segurança Social Pública, destaca-se o comício de 17 de Setembro e a manifestação em Lisboa, da Praça do Chile à Praça de Londres (junto ao Ministério do Trabalho e Segurança Social), ambas com a participação do secretário-geral do Partido.
Na Assembleia da República, os deputados comunistas apresentaram 144 requerimentos sobre problemas concretos do distrito.
Cresce a luta das populações
A actividade dos comunistas na luta contra a política de direita não se esgota nas actividades próprias do Partido. Vítor Martins, do Executivo da DORL, realçou a luta das populações contra a política de direita e destacou o «papel inquestionável» do Partido no incremento desta luta.
O dirigente regional do PCP destacou as lutas em defesa de escolas, como a D. João de Castro; em defesa do Serviço Nacional de Saúde e contra o encerramento de urgências nos Centros de Saúde, do Centro Hospitalar de Lisboa e da Maternidade de Torres Vedras, dos SAP de Odivelas, Lourinhã e Cadaval. E recordou ainda a exigência de construção de novos Centros de Saúde e hospitais em Loures, Cascais e Lisboa.
Vítor Martins referiu-se ainda às lutas pelo direito à habitação e aos transportes e contra a privatização da água em Alenquer e Azambuja. Nestas lutas, valorizou, a população saiu à rua e foram criadas comissões de utentes.
Para o dirigente comunista, «muito há ainda a fazer para dar uma maior amplitude à luta das populações». Em sua opinião, as organizações de base local do Partido «têm de proceder a uma melhoria na inventariação dos problemas, no seu conhecimento, discussão e tomada de decisões sobre o que fazer». Por vezes, lembrou, as coisas «emperram porque não se sabe por onde começar ou como avançar na luta». Para Vítor Martins, importa avançar na luta «em nome do Partido ou da CDU».
No distrito, acentuou-se o processo de «terciarização», estando já 74,4 por cento da população empregada no sector de serviços, em especial no concelho de Lisboa, que concentra 47,5 por cento do emprego total do distrito. O número de trabalhadores intelectuais cresceu, representando, em 2004, 25 por cento do total do emprego na região. As alterações verificadas nos estatutos e vínculos laborais colocam esta camada cada vez mais próxima dos restantes trabalhadores, realçam os comunistas.
A quase totalidade dos restantes 25 por cento trabalha no sector secundário. Este sector tem, à excepção do concelho de Lisboa, um peso próximo dos 40 por cento na generalidade dos concelhos. Muitas empresas encerraram na capital para abrirem as suas portas nos concelhos limítrofes, como Sintra, Oeiras, Torres Vedras ou Azambuja.
Só nos últimos quatro anos fecharam 316 empresas da indústria transformadora, o que deixou no desemprego milhares de trabalhadores. Segundo os números oficiais, o desemprego aumentou, atingindo já, no distrito de Lisboa, mais de 90 mil trabalhadores. As mulheres são as principais afectadas e 43 por cento dos desempregados tem menos de 35 anos. Cerca de 10 mil são licenciados.
Também a precariedade sofreu um grande aumento nos últimos anos. No distrito de Lisboa, um em cada cinco trabalhadores tem vínculo precário. Isto representa um universo de mais de 236 mil trabalhadores, revelam os comunistas.
Os trabalhadores imigrantes são também uma realidade em ascensão. Estima-se que em Lisboa se concentrem 45 por cento dos imigrantes. Em alguns sectores, estes trabalhadores assumem um peso significativo e, na maior parte dos casos, estão sujeitos a elevados níveis de exploração.
A acentuação da política de direita provocou igualmente o agravamento das desigualdades sociais e o aumento das situações de pobreza, particularmente entre os mais idosos e as mulheres.
Liberdades atacadas
Arménio Carlos, membro do Comité Central e coordenador da União Sindicatos de Lisboa/CGTP-IN, denunciou na tribuna da assembleia a existência de discriminações, intimidações e repressão em muitas empresas do distrito. Em muitos casos, afirmou, estas atitudes de «terrorismo patronal» traduzem-se em sanções e despedimentos de dirigentes e delegados sindicais ou de membros de Comissões de Trabalhadores.
O sindicalista referiu-se ainda às notificações da PSP e do DIAP feitas a activistas sindicais, a quem são aplicadas medidas de coação como o termo de identidade e residência, «por assumirem a representação das suas organizações na convocação de concentrações». Alguns destes casos foram mesmo levados a julgamento, destacou. Apesar de tudo isto, valorizou, «há resistências, forças e vontades alicerçadas em valores, causas e princípios que se reforçam no combate ao medo». E a luta de massas intensifica-se e alarga-se, destacou. É neste quadro que os comunistas intervêm nas empresas e nos locais de trabalho.
Paula Henriques, do Comité Central, destacou a necessidade de encontrar formas novas de intervenção do Partido neste quadro de perseguição e repressão no interior das empresas. Para a dirigente comunista, não chega a intervenção «de fora para dentro», já que o desenvolvimento da organização unitária dos trabalhadores é uma tarefa fundamental das células e militantes do Partido nas empresas e locais de trabalho. As organizações partidárias, referiu ainda, devem acompanhar a deslocação de empresas de Lisboa para os concelhos vizinhos.
Lutar contra a política de direita
Os comunistas de Lisboa desenvolveram uma vasta actividade nos últimos quatro anos sempre ligada à realidade social do distrito e do País. Numa situação de grande aumento do desemprego (ver texto nestas páginas), o PCP levou a cabo uma campanha – entre 15 de Abril e 2 de Junho – intitulada «Trabalho é direito fundamental, desemprego não é solução». No âmbito desta campanha, que constou de diversas iniciativas, foi promovido um abaixo-assinado com mais de 26 mil assinaturas, que foi entregue ao primeiro-ministro.
A destruição do aparelho produtivo e o desemprego voltaram a estar em destaque na iniciativa «Rotas do Desemprego» que se debruçou sobre o fecho de empresas em oito concelhos do distrito. A iniciativa realizou-se entre Novembro de 2003 e Dezembro do ano seguinte. Realizaram-se ainda três comícios distritais em defesa do aparelho produtivo e de solidariedade com os trabalhadores da Sorefame e da Carris, dois dos quais com a presença do secretário-geral do Partido.
Os trabalhadores da OPEL também contaram com a solidariedade activa dos comunistas do distrito, que realizaram, no dia 4 de Julho, um comício distrital na Azambuja, com a presença de Jerónimo de Sousa.
Em Janeiro de 2005, o Partido promoveu em Lisboa um debate público sobre «uma política industrial para desenvolver o País». Dois anos antes, tinham-se realizado as «Jornadas do PCP para o desenvolvimento da Região Oeste».
O PCP também promoveu iniciativas contra a ofensiva do Governo contra os serviços públicos e as funções sociais do Estado. Em Maio deste ano, Jerónimo de Sousa participou numa acção de rua na Baixa lisboeta em protesto contra o ataque aos serviços públicos. Esta iniciativa encerrou a «Jornada em defesa dos Serviços Públicos», levada a cabo pela DORL.
As iniciativas nacionais do Partido tiveram também reflexo no distrito de Lisboa. Na campanha contra o aumento da idade da reforma, em 2005, foram recolhidas no distrito mais de 48 mil assinaturas. No âmbito da campanha nacional do Partido em defesa da Segurança Social Pública, destaca-se o comício de 17 de Setembro e a manifestação em Lisboa, da Praça do Chile à Praça de Londres (junto ao Ministério do Trabalho e Segurança Social), ambas com a participação do secretário-geral do Partido.
Na Assembleia da República, os deputados comunistas apresentaram 144 requerimentos sobre problemas concretos do distrito.
Cresce a luta das populações
A actividade dos comunistas na luta contra a política de direita não se esgota nas actividades próprias do Partido. Vítor Martins, do Executivo da DORL, realçou a luta das populações contra a política de direita e destacou o «papel inquestionável» do Partido no incremento desta luta.
O dirigente regional do PCP destacou as lutas em defesa de escolas, como a D. João de Castro; em defesa do Serviço Nacional de Saúde e contra o encerramento de urgências nos Centros de Saúde, do Centro Hospitalar de Lisboa e da Maternidade de Torres Vedras, dos SAP de Odivelas, Lourinhã e Cadaval. E recordou ainda a exigência de construção de novos Centros de Saúde e hospitais em Loures, Cascais e Lisboa.
Vítor Martins referiu-se ainda às lutas pelo direito à habitação e aos transportes e contra a privatização da água em Alenquer e Azambuja. Nestas lutas, valorizou, a população saiu à rua e foram criadas comissões de utentes.
Para o dirigente comunista, «muito há ainda a fazer para dar uma maior amplitude à luta das populações». Em sua opinião, as organizações de base local do Partido «têm de proceder a uma melhoria na inventariação dos problemas, no seu conhecimento, discussão e tomada de decisões sobre o que fazer». Por vezes, lembrou, as coisas «emperram porque não se sabe por onde começar ou como avançar na luta». Para Vítor Martins, importa avançar na luta «em nome do Partido ou da CDU».
