Anuncia o primeiro-ministro, José Sócrates, que 2008 será o ano da recuperação. É claro que não será. Sabe-o ele - porque sabe que a política...

Este artigo é datado. Manhã de segunda-feira dia 26 de Junho. Quando, na sequência de um estranhíssimo discurso/ultimato do chefe de Estado...

A pretexto da recente visita de George W. Bush à Europa, o director do Instituto de Defesa Nacional, João Marques de Almeida (JMA), brindou os...

O Governo tornou pública a sua proposta de lei de finanças locais. Se ilusões houvesse em espíritos mais crédulos sobre o que dali poderia resultar a proposta encarrega-se de as destroçar.

Os ataques à democracia, aos «partidos», aos deputados de um modo geral, não são apenas episódios caricatos, dignos de João Jardim e ou dos...

Abri a televisão e caí num debate em que os participantes se propunham discutir a situação nacional. Um sujeito anafado, de papada tremente,...

O Governador do Banco Central Europeu (BCE), o Sr. Jean-Claude Trichet, veio esta semana afirmar perante quatro jornais europeus – onde se...

Os comunistas, dentro e fora da Assembleia da República, continuam a sustentar com firmeza a exigência de se enfrentar, com coragem, o problema do aborto clandestino e de terminar com a criminalização que ofende os mais elementares valores humanos e civilizacionais e representa uma intolerável agressão e ameaça às mulheres portuguesas. Em entrevista ao Avante!, Fernanda Mateus, da Comissão Política do PCP, defendeu a aprovação de uma lei de despenalização do aborto, sendo indispensável que se desenvolva um vasto movimento de opinião que, entre outras finalidades, pressione os deputados nesse sentido.

A abordagem da problemática da família é matéria sobre a qual o PCP sempre intervém com as iniciativas que tem considerado em cada momento mais adequadas, quer no que se refere ao aumento dos salários dos trabalhadores quer em iniciativas de aperfeiçoamento de mecanismos legais de protecção dos trabalhadores em função da maternidade e paternidade, de garantia de direitos das crianças e jovens e de melhoria da qualidade de vida dos idosos.

A garantia de uma interrupção voluntária da gravidez, a pedido da mulher e até às 12 semanas, em condições de segurança, é parte integrante da promoção da saúde sexual e reprodutiva das mulheres, constante em múltiplas recomendações internacionais. Entretanto, foi criado o Movimento pela Despenalização do IVG que exige a despenalização do aborto a pedido da mulher até às 12 semanas. Neste sentido, um pouco por todo o País, recolhem-se assinaturas pelo direito de a mulher optar livremente por uma maternidade consciente e responsável. Este abaixo-assinado será entregue em Setembro e tem como objectivo chamar a atenção para a urgente necessidade da Assembleia da República alterar a actual lei. Estas preocupações são comuns a muitos cidadãos que, independentemente da sua opção política e ideológica, entendem que não é possível adiar por mais tempo a resolução deste problema.

O PCP tem vindo a lutar desde 1982 pela despenalização da interrupção voluntária da gravidez (IVG) e pelo consequente fim do grave problema de saúde pública que constitui o aborto clandestino. Em 1998, a Assembleia da República chegou mesmo a aprovar, na generalidade, um projecto-lei de despenalização, cujo processo legislativo viria a ser interrompido pela convocação de um referendo sobre a matéria, acordado da noite para o dia entre os líderes de então do PS e do PSD. Este referendo não teve qualquer valor vinculativo, visto que votaram apenas 31,9 por cento dos eleitores. Para os comunistas, havendo hoje uma maioria parlamentar favorável, a despenalização da IVG é a única forma de pôr fim às sucessivas investigações, devassas, humilhações e condenações de mulheres que nos últimos anos se repetiram em vários processos judiciais em Portugal.

1954 – Álvaro Cunhal, a cumprir pena de prisão, defende a tese para exame do 5.º ano jurídico da Faculdade de Direito de Lisboa com o tema «O...

Após as eleições legislativas antecipadas, que se realizaram em 2004, o PS optou por usar a sua maioria parlamentar ao serviço da insistência de referendar o aborto, em vez de o despenalizar no órgão de poder com competências para tal – a Assembleia da República.

Produção, emprego e trabalho com direitos são as propostas do PCP para responder aos graves problemas que o País enfrenta. Depois de passar pela Marinha Grande, a iniciativa «Portugal precisa, o PCP propõe» prossegue amanhã, com um comício em Almada.

O PCP tem as respostas para devolver a confiança aos trabalhadores e às populações do distrito de Castelo Branco. As propostas foram aprovadas sábado, na 7.ª Assembleia da Organização Regional, que contou com a presença de Jerónimo de Sousa.

«A política económica e social deste Governo agrava o caldo de cultura propício ao desenvolvimento do tráfico e do consumo de droga», adverte o PCP em nota divulgada segunda-feira, 26, dia internacional da ONU contra o abuso e o tráfico ilícito de droga.

Na 1.ª assembleia da organização das empresas de Lisboa, realizada no passado sábado, criou-se uma nova organização do Partido na capital,...

Sob o lema «Reforçar e Organizar, Intervir para Transformar», realizou-se no passado sábado, dia 24, no Centro de Trabalho do Pinhal Novo, a...

Hoje, a partir das 18h30, no Parque Delfim Guimarães, ma Amadora, um coro de vozes em protesto vai erguer-se contra a nova lei das rendas....

Fernanda Mateus, em nome da Comissão Política, em conferência de imprensa realizada anteontem, assinalando a passagem dos oito anos do...

Para 6 de Julho próximo está marcada outra greve nacional, desta feita convocada pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública,...

Os sindicatos dos trabalhadores da fábrica Opel, na Azambuja, receberam, dia 22, uma carta onde a General Motors admite fechar a unidade, a 31...

Por a actual direcção não reunir condições éticas, nem político sindicais para dirigir o sindicato, a Lista B, iniciou um processo de destituição dos corpos gerentes e uma acção de impugnação.

A recusa do Governo em negociar as alterações ao estatuto de carreira provocou uma greve de enfermeiros, na terça-feira passada, que registou uma forte adesão por todo o País.

Caducando o actual AE, os cerca de 1600 trabalhadores perderiam direitos relacionados com o sistema de saúde, subsídios, complementos de...

Só na região Centro, cerca de 500 escolas do Primeiro Ciclo começaram, dia 23, a ser abatidas e são milhares as crianças que ficam a perder,...

Após mais de 400 trabalhadores do Município de Loures se terem concentrado, frente à Assembleia Municipal, para exigir a continuação do...

Em matéria de defesa da floresta e de prevenção e combate aos fogos o País caminha na direcção errada. A esta conclusão chega o PCP perante o que considera ser a «dramática e perigosa» persistência do Governo em cometer os erros dos seus antecessores.

A maioria socialista aprovou, na passada semana, na generalidade, a Lei da Programação Militar (LPM). Para o PCP, que votou contra, nesta lei...

Foi acolhida de forma globalmente positiva a proposta de lei que prevê o reforço dos poderes de fiscalização preventiva do Tribunal de Contas....

Entre os próximos dias 4 e 18 de Julho, realiza-se a 23ª edição do Festival de Teatro de Almada, certame onde vão estar presentes vários grupos nacionais e estrangeiros.

Cerca de uma centena de pessoas participou, sábado, num colóquio de esclarecimento, organizado pelo PCP, acerca do Polje de Mira/Minde e a sua importância geológica e ambiental na circulação das águas da zona.

Estão a decorrer desde o dia 22, prolongando-se até ao próximo dia 2 de Julho, as «Festas na Vila», em S. João da Talha. Organizadas pela...

O projecto de lei do PCP de alteração ao regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional vai estar...

A Câmara Municipal de Almada atribuiu ontem, a título póstumo, a Medalha de Ouro da Cidade de Almada ao líder histórico do PCP, Álvaro Cunhal,...

Agentes de serviços nacionais de vários países europeus colaboraram na entrega de suspeitos de terrorismo à CIA, concluiu o parlamentar suíço, Dick Marty, responsável pelo relatório sobre actividades ilegais da central americana na Europa.

Os deputados do PCP ao PE promoveram no Parlamento Europeu com representantes do Comité de Empresa da OPEL/GM Europa e da Federação Europeia...

A reforma da Constituição italiana submetida a referendo, no domingo e na segunda-feira, foi rejeitada por uma grande maioria dos eleitores,...

A Comissão Europeia acaba de publicar uma Comunicação sobre a reforma da organização comum do mercado do vinho (OCM), que a Comissária foi...

Entre os finais dos anos 80 e início da década de 90, a expansão capitalista à escala planetária começou a ser designada de «globalização» – conceito que foi associado a um processo inevitável, determinado pelos significativos avanços científico-tecnológicos da humanidade, em especial na área das telecomunicações. Contudo, mais do que pela sua inegável vertente tecnológica, a «globalização» é marcada por uma ofensiva brutal contra os direitos dos trabalhadores e dos povos, de proporções nunca antes vistas, travando e invertendo importantes conquistas sociais alcançadas ao longo do século passado.

O The New York Times denunciou, no final da semana passada, que a CIA levou a cabo, nos últimos cinco anos, um programa de espionagem de...

Mari Alkatiri apresentou a demissão depois de Xanana Gusmão ameaçar abandonar a presidência caso o primeiro-ministro não deixasse o governo. Milhares de apoiantes da Fretilin querem manifestar-se em Díli.

Israel está a preparar uma acção militar de grande envergadura contra a Faixa de Gaza depois do confronto entre palestinianos e o exército israelita em Telem, do qual resultaram quatro mortos e um sequestrado.

A Reforma do Sistema Educativo é sempre uma operação de interesse nacional desde que concebida e executada num quadro político coerente e no...

Para muitos de nós, o nome da cidade de Nuremberga ainda tem uma conotação com justiça que foi feita. Numa dimensão tão mais pequena que o...

Está a ser comemorado o 20.º aniversário da adopção [da versão inicial] da «norma» - ou standard - GSM, no Funchal - esta, presumivelmente a...

As portas da trigésima edição da Festa do Avante! abrem-se aos visitantes na tarde do primeiro dia de Setembro. Mas a Festa já começou: no terreno, as jornadas de trabalho avançam – como demos nota na nossa última edição – e por todo o País começam a ser vendidas as Entradas Permanentes (EP) e a serem colados os primeiros cartazes. Para que nos três primeiros dias de Setembro tudo esteja pronto. Mas a Festa não é um acontecimento que se consome em três dias, mas sim um processo de vários meses. Em torno da Festa do Avante! promovem-se diversas iniciativas que envolvem largas centenas de pessoas nas semanas que antecedem a Festa «propriamente dita». As provas desportivas e os festivais de bandas são alguns exemplos.

A JCP considera os exames e testes nacionais um grave obstáculo ao sistema de educação público, gratuito e de qualidade, porque «ao...

A selecção portuguesa passou para os quartos de final do Campeonato Mundial de Futebol ao ganhar por 1-0 um jogo com a Holanda, na noite de...

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) alertou para as propostas da Comissão Europeia para a reforma da Organização Comum de Mercado...

A UNODC, a agência das Nações Unidas contra a droga e o crime, mostrou-se preocupada com o consumo de cocaína da Europa Ocidental,...

Sem Fim… é o título genérico de oito volumes de poesia publicados por Artur José Azevedo, poeta popular alentejano. As quadras dos seus poemas...