Editorial

PORTUGAL PRECISA<br>O PCP PROPÕE

Anuncia o primeiro-ministro, José Sócrates, que 2008 será o ano da recuperação. É claro que não será. Sabe-o ele - porque sabe que a política...
Opinião
Crónica Internacional

Conspiração em marcha

Este artigo é datado. Manhã de segunda-feira dia 26 de Junho. Quando, na sequência de um estranhíssimo discurso/ultimato do chefe de Estado...
A talhe de foice

Os vassalos

A pretexto da recente visita de George W. Bush à Europa, o director do Instituto de Defesa Nacional, João Marques de Almeida (JMA), brindou os...
PCP

A montanha e o rato

O Governo tornou pública a sua proposta de lei de finanças locais. Se ilusões houvesse em espíritos mais crédulos sobre o que dali poderia resultar a proposta encarrega-se de as destroçar.
Actual

Parlamenteiros

Os ataques à democracia, aos «partidos», aos deputados de um modo geral, não são apenas episódios caricatos, dignos de João Jardim e ou dos...
Actual

As pistas falsas

Abri a televisão e caí num debate em que os participantes se propunham discutir a situação nacional. Um sujeito anafado, de papada tremente,...
Actual

As contas do governador

O Governador do Banco Central Europeu (BCE), o Sr. Jean-Claude Trichet, veio esta semana afirmar perante quatro jornais europeus – onde se...
Em Foco

Um crime contra a dignidade humana

Os comunistas, dentro e fora da Assembleia da República, continuam a sustentar com firmeza a exigência de se enfrentar, com coragem, o problema do aborto clandestino e de terminar com a criminalização que ofende os mais elementares valores humanos e civilizacionais e representa uma intolerável agressão e ameaça às mulheres portuguesas. Em entrevista ao Avante!, Fernanda Mateus, da Comissão Política do PCP, defendeu a aprovação de uma lei de despenalização do aborto, sendo indispensável que se desenvolva um vasto movimento de opinião que, entre outras finalidades, pressione os deputados nesse sentido.

Aprofundar os direitos <br>da maternidade e paternidade

A abordagem da problemática da família é matéria sobre a qual o PCP sempre intervém com as iniciativas que tem considerado em cada momento mais adequadas, quer no que se refere ao aumento dos salários dos trabalhadores quer em iniciativas de aperfeiçoamento de mecanismos legais de protecção dos trabalhadores em função da maternidade e paternidade, de garantia de direitos das crianças e jovens e de melhoria da qualidade de vida dos idosos.

Por uma maternidade consciente e responsável

A garantia de uma interrupção voluntária da gravidez, a pedido da mulher e até às 12 semanas, em condições de segurança, é parte integrante da promoção da saúde sexual e reprodutiva das mulheres, constante em múltiplas recomendações internacionais. Entretanto, foi criado o Movimento pela Despenalização do IVG que exige a despenalização do aborto a pedido da mulher até às 12 semanas. Neste sentido, um pouco por todo o País, recolhem-se assinaturas pelo direito de a mulher optar livremente por uma maternidade consciente e responsável. Este abaixo-assinado será entregue em Setembro e tem como objectivo chamar a atenção para a urgente necessidade da Assembleia da República alterar a actual lei. Estas preocupações são comuns a muitos cidadãos que, independentemente da sua opção política e ideológica, entendem que não é possível adiar por mais tempo a resolução deste problema.

Mulheres, <br>vítimas de perseguição penal

O PCP tem vindo a lutar desde 1982 pela despenalização da interrupção voluntária da gravidez (IVG) e pelo consequente fim do grave problema de saúde pública que constitui o aborto clandestino. Em 1998, a Assembleia da República chegou mesmo a aprovar, na generalidade, um projecto-lei de despenalização, cujo processo legislativo viria a ser interrompido pela convocação de um referendo sobre a matéria, acordado da noite para o dia entre os líderes de então do PS e do PSD. Este referendo não teve qualquer valor vinculativo, visto que votaram apenas 31,9 por cento dos eleitores. Para os comunistas, havendo hoje uma maioria parlamentar favorável, a despenalização da IVG é a única forma de pôr fim às sucessivas investigações, devassas, humilhações e condenações de mulheres que nos últimos anos se repetiram em vários processos judiciais em Portugal.

Cronologia

1954 – Álvaro Cunhal, a cumprir pena de prisão, defende a tese para exame do 5.º ano jurídico da Faculdade de Direito de Lisboa com o tema «O...

Aborto clandestino <br>Uma violência sobre as mulheres

Após as eleições legislativas antecipadas, que se realizaram em 2004, o PS optou por usar a sua maioria parlamentar ao serviço da insistência de referendar o aborto, em vez de o despenalizar no órgão de poder com competências para tal – a Assembleia da República.
PCP

Romper com a política de direita

Produção, emprego e trabalho com direitos são as propostas do PCP para responder aos graves problemas que o País enfrenta. Depois de passar pela Marinha Grande, a iniciativa «Portugal precisa, o PCP propõe» prossegue amanhã, com um comício em Almada.

Restituir a esperança

O PCP tem as respostas para devolver a confiança aos trabalhadores e às populações do distrito de Castelo Branco. As propostas foram aprovadas sábado, na 7.ª Assembleia da Organização Regional, que contou com a presença de Jerónimo de Sousa.

PCP alerta para retrocessos

«A política económica e social deste Governo agrava o caldo de cultura propício ao desenvolvimento do tráfico e do consumo de droga», adverte o PCP em nota divulgada segunda-feira, 26, dia internacional da ONU contra o abuso e o tráfico ilícito de droga.

Intervir nas empresas

Na 1.ª assembleia da organização das empresas de Lisboa, realizada no passado sábado, criou-se uma nova organização do Partido na capital,...

Reforçar o Partido

Sob o lema «Reforçar e Organizar, Intervir para Transformar», realizou-se no passado sábado, dia 24, no Centro de Trabalho do Pinhal Novo, a...

Protesto na Amadora

Hoje, a partir das 18h30, no Parque Delfim Guimarães, ma Amadora, um coro de vozes em protesto vai erguer-se contra a nova lei das rendas....

Pela despenalização do aborto

Fernanda Mateus, em nome da Comissão Política, em conferência de imprensa realizada anteontem, assinalando a passagem dos oito anos do...
Trabalhadores

Administração Pública vai à luta

Para 6 de Julho próximo está marcada outra greve nacional, desta feita convocada pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública,...

<em>Opel</em> admite fechar

Os sindicatos dos trabalhadores da fábrica Opel, na Azambuja, receberam, dia 22, uma carta onde a General Motors admite fechar a unidade, a 31...

Lista B impugna resultados

Por a actual direcção não reunir condições éticas, nem político sindicais para dirigir o sindicato, a Lista B, iniciou um processo de destituição dos corpos gerentes e uma acção de impugnação.

Greve por carreiras e salários dignos

A recusa do Governo em negociar as alterações ao estatuto de carreira provocou uma greve de enfermeiros, na terça-feira passada, que registou uma forte adesão por todo o País.

Greve total no Metropolitano

Caducando o actual AE, os cerca de 1600 trabalhadores perderiam direitos relacionados com o sistema de saúde, subsídios, complementos de...

Começou o abate de escolas

Só na região Centro, cerca de 500 escolas do Primeiro Ciclo começaram, dia 23, a ser abatidas e são milhares as crianças que ficam a perder,...

A luta devolveu o transporte

Após mais de 400 trabalhadores do Município de Loures se terem concentrado, frente à Assembleia Municipal, para exigir a continuação do...
Assembleia da República

Governo persiste nos erros

Em matéria de defesa da floresta e de prevenção e combate aos fogos o País caminha na direcção errada. A esta conclusão chega o PCP perante o que considera ser a «dramática e perigosa» persistência do Governo em cometer os erros dos seus antecessores.

Críticas às opções e prioridades

A maioria socialista aprovou, na passada semana, na generalidade, a Lei da Programação Militar (LPM). Para o PCP, que votou contra, nesta lei...

Acção do Tribunal de Contas

Foi acolhida de forma globalmente positiva a proposta de lei que prevê o reforço dos poderes de fiscalização preventiva do Tribunal de Contas....
Nacional

Palco além da margem esquerda

Entre os próximos dias 4 e 18 de Julho, realiza-se a 23ª edição do Festival de Teatro de Almada, certame onde vão estar presentes vários grupos nacionais e estrangeiros.

«Sem água não há futuro»

Cerca de uma centena de pessoas participou, sábado, num colóquio de esclarecimento, organizado pelo PCP, acerca do Polje de Mira/Minde e a sua importância geológica e ambiental na circulação das águas da zona.

Lei de imigração em debate

O projecto de lei do PCP de alteração ao regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional vai estar...
Europa

Europeus colaboraram com CIA

Agentes de serviços nacionais de vários países europeus colaboraram na entrega de suspeitos de terrorismo à CIA, concluiu o parlamentar suíço, Dick Marty, responsável pelo relatório sobre actividades ilegais da central americana na Europa.

PCP defende trabalhadores da OPEL

Os deputados do PCP ao PE promoveram no Parlamento Europeu com representantes do Comité de Empresa da OPEL/GM Europa e da Federação Europeia...

Nova ameaça à produção de vinho

A Comissão Europeia acaba de publicar uma Comunicação sobre a reforma da organização comum do mercado do vinho (OCM), que a Comissária foi...

As contradições da «globalização» decorrem da essência do capitalismo

Entre os finais dos anos 80 e início da década de 90, a expansão capitalista à escala planetária começou a ser designada de «globalização» – conceito que foi associado a um processo inevitável, determinado pelos significativos avanços científico-tecnológicos da humanidade, em especial na área das telecomunicações. Contudo, mais do que pela sua inegável vertente tecnológica, a «globalização» é marcada por uma ofensiva brutal contra os direitos dos trabalhadores e dos povos, de proporções nunca antes vistas, travando e invertendo importantes conquistas sociais alcançadas ao longo do século passado.
Internacional

Espionagem e fraudes nos EUA

O The New York Times denunciou, no final da semana passada, que a CIA levou a cabo, nos últimos cinco anos, um programa de espionagem de...

Milhares manifestam apoio à Fretilin

Mari Alkatiri apresentou a demissão depois de Xanana Gusmão ameaçar abandonar a presidência caso o primeiro-ministro não deixasse o governo. Milhares de apoiantes da Fretilin querem manifestar-se em Díli.

Mira apontada para Gaza

Israel está a preparar uma acção militar de grande envergadura contra a Faixa de Gaza depois do confronto entre palestinianos e o exército israelita em Telem, do qual resultaram quatro mortos e um sequestrado.
Argumentos
Religiões

Empresa, Escola e Família

A Reforma do Sistema Educativo é sempre uma operação de interesse nacional desde que concebida e executada num quadro político coerente e no...
TVisto

A bola verde-rubra

Para muitos de nós, o nome da cidade de Nuremberga ainda tem uma conotação com justiça que foi feita. Numa dimensão tão mais pequena que o...
Comunicações

<em>Standards</em>

Está a ser comemorado o 20.º aniversário da adopção [da versão inicial] da «norma» - ou standard - GSM, no Funchal - esta, presumivelmente a...

Autor: Monginho

Festa do Avante!

(...não tarda...)<br> A Festa já começou

As portas da trigésima edição da Festa do Avante! abrem-se aos visitantes na tarde do primeiro dia de Setembro. Mas a Festa já começou: no terreno, as jornadas de trabalho avançam – como demos nota na nossa última edição – e por todo o País começam a ser vendidas as Entradas Permanentes (EP) e a serem colados os primeiros cartazes. Para que nos três primeiros dias de Setembro tudo esteja pronto. Mas a Festa não é um acontecimento que se consome em três dias, mas sim um processo de vários meses. Em torno da Festa do Avante! promovem-se diversas iniciativas que envolvem largas centenas de pessoas nas semanas que antecedem a Festa «propriamente dita». As provas desportivas e os festivais de bandas são alguns exemplos.
Aconteceu

JCP contra exames nacionais

A JCP considera os exames e testes nacionais um grave obstáculo ao sistema de educação público, gratuito e de qualidade, porque «ao...

Portugal nos quartos de final

A selecção portuguesa passou para os quartos de final do Campeonato Mundial de Futebol ao ganhar por 1-0 um jogo com a Holanda, na noite de...

CNA preocupada com vinha

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) alertou para as propostas da Comissão Europeia para a reforma da Organização Comum de Mercado...

ONU alerta para consumo de cocaína

A UNODC, a agência das Nações Unidas contra a droga e o crime, mostrou-se preocupada com o consumo de cocaína da Europa Ocidental,...

Comício em Almada, com Jerónimo de Sousa

Sexta-feira, 30, às 21h00, realiza-se um comício com Jerónimo de Sousa, promovido pela...

Sessão Pública em Santo Tirso, com Jerónimo de Sousa

Sábado, 1 de Julho, às 21h30, realiza-se uma sessão pública em Santo Tirso, com Jerónimo de...

Comício na Azambuja, com Jerónimo de Sousa

Terça-feira, 4 de Julho, às 21h00, realiza-se na Azambuja, no Pátio Valeverde (junto à Praça de...

Comício em Águeda, com Jerónimo de Sousa

Quinta-feira, 6 de Julho, às 21h30, realiza-se um Comício em Águeda, promovido pela Organização...

Comício-Festa em Soutelo, Braga

Domingo, 2 de Julho, às 12h00, com a participação do secretário-geral do PCP, realiza-se em...

Convívio de Mulheres do Porto

Domingo, 2 de Julho, às 16h00, realiza-se o habitual Convívio de Mulheres do Porto. O convívio,...

Assembleia da Organização da Freguesia de Maceda (Ovar)

Sábado, 1 de Julho, às 17h00, realiza-se, em casa do camarada António Pinto, a Assembleia da...

V Assembleia da Organização do Concelho de Ponte de Sor

Domingo, 2 de Julho, às 15h00, realiza-se a V Assembleia da Organização do Concelho de Ponte de...

Festa Popular da Damaia

Domingo, 2 de Julho, às 15h00, realiza-se a Festa Popular da Damaia, onde, às 17h30, intervém...

No Porto

Hoje, 29, às 18h00, realiza-se na Junta de Freguesia de Sto. Ildefonso, no Porto, um debate sobre...

Em Lisboa

Sexta-feira, 30, às 18h00, realiza-se em Lisboa, um debate Sobre o Projecto-Lei n.º 248/X,...

A semana em resumo