O desenvolvimento como direito
Num encontro realizado na Covilhã, no dia 10, o candidato Jerónimo de Sousa reafirmou o trabalho e o desenvolvimento como direitos fundamentais.
O direito ao trabalho com direitos é eixo democrático essencial
O local não podia ser mais apropriado para um debate sobre «O direito ao trabalho e ao desenvolvimento». Situada no interior do País, no distrito de Castelo Branco, a Covilhã conhece bem as consequências do desemprego, do trabalho precário, do atraso. Como afirmou o candidato presidencial Jerónimo de Sousa, estes são graves problemas que atingem «várias regiões do interior do País com consequências sociais, económicas e demográficas crescentemente preocupantes».
Remetendo para diversos estudos, Jerónimo de Sousa concluiu que as desigualdades regionais são hoje mais profundas, assim como as desigualdades sociais. E lembrou que são também mais graves os fenómenos de «estagnação e declínio económico e social, de desertificação e regressão demográfica de uma parte significativa do interior do território nacional».
Para o candidato comunista, esta «dura realidade» atinge particularmente as zonas onde o peso da indústria e da agricultura é maior, pelo predomínio de baixos níveis salariais. No distrito de Castelo Branco, exemplificou, estes fenómenos são visíveis sob o impacto de um «processo acelerado de desindustrialização e destruição da agricultura regional».
Jerónimo de Sousa recordou que nos últimos anos, a situação agravou-se, com o encerramento de dezenas de empresas, particularmente no sector têxtil e vestuário, mas também com as privatizações das empresas de rede de serviços públicos. Estas provocam, denunciou, o encerramento e a diminuição da oferta de muitos dos seus serviços às populações mais isoladas.
Defender e cumprir a Constituição
Na opinião do candidato comunista, também aqui se viola a Constituição da República Portuguesa, que é clara no que respeita à concretização dos direitos sociais, «com relevo para o direito ao trabalho». E obriga também, lembrou, à promoção do desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional.
Jerónimo de Sousa considerou que se no plano nacional as políticas económicas, comandadas pela ditadura do défice, «empurram o País para o ciclo vicioso da estagnação e da recessão», esta situação é ainda mais grave nas regiões do interior. Aqui, são «duplamente penalizadoras», ao acentuar o que considera ser o já instalado «ciclo vicioso de desinvestimento».
Assim, para a candidatura assumida pelo secretário-geral do PCP, a promoção da coesão económica e social do País é uma «clara prioridade» do Estado democrático e igualmente «uma das tarefas fundamentais que a Constituição da República atribui às instituições democráticas prosseguir». Tal como é clara a opção constitucional da «prevalência dos direitos sociais e laborais sobre o direito económico ou do lucro».
Partindo da Constituição, Jerónimo de Sousa considera-a como um documento consagrador do direito ao trabalho e da segurança no emprego, bem como de uma redistribuição mais justa da riqueza. O direito a salários mais justos, a horários mais justos, à greve, à liberdade sindical e à contratação colectiva são outros dos direitos constitucionais presentemente ameaçados e que urge defender.
A estes direitos, Jerónimo de Sousa prestará uma «permanente atenção e defesa». Não só porque essa «tem sido opção de toda a minha vida, mas também porque somos uma candidatura que emana de uma força política que sempre se bateu por dar valor a quem trabalha». Para o candidato, o direito ao trabalho e ao trabalho são um «eixo democrático essencial», bem como um factor «indispensável à valorização humana e ao progresso de Portugal». «É por isso que somos uma candidatura diferente», assumiu o candidato comunista.
Remetendo para diversos estudos, Jerónimo de Sousa concluiu que as desigualdades regionais são hoje mais profundas, assim como as desigualdades sociais. E lembrou que são também mais graves os fenómenos de «estagnação e declínio económico e social, de desertificação e regressão demográfica de uma parte significativa do interior do território nacional».
Para o candidato comunista, esta «dura realidade» atinge particularmente as zonas onde o peso da indústria e da agricultura é maior, pelo predomínio de baixos níveis salariais. No distrito de Castelo Branco, exemplificou, estes fenómenos são visíveis sob o impacto de um «processo acelerado de desindustrialização e destruição da agricultura regional».
Jerónimo de Sousa recordou que nos últimos anos, a situação agravou-se, com o encerramento de dezenas de empresas, particularmente no sector têxtil e vestuário, mas também com as privatizações das empresas de rede de serviços públicos. Estas provocam, denunciou, o encerramento e a diminuição da oferta de muitos dos seus serviços às populações mais isoladas.
Defender e cumprir a Constituição
Na opinião do candidato comunista, também aqui se viola a Constituição da República Portuguesa, que é clara no que respeita à concretização dos direitos sociais, «com relevo para o direito ao trabalho». E obriga também, lembrou, à promoção do desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional.
Jerónimo de Sousa considerou que se no plano nacional as políticas económicas, comandadas pela ditadura do défice, «empurram o País para o ciclo vicioso da estagnação e da recessão», esta situação é ainda mais grave nas regiões do interior. Aqui, são «duplamente penalizadoras», ao acentuar o que considera ser o já instalado «ciclo vicioso de desinvestimento».
Assim, para a candidatura assumida pelo secretário-geral do PCP, a promoção da coesão económica e social do País é uma «clara prioridade» do Estado democrático e igualmente «uma das tarefas fundamentais que a Constituição da República atribui às instituições democráticas prosseguir». Tal como é clara a opção constitucional da «prevalência dos direitos sociais e laborais sobre o direito económico ou do lucro».
Partindo da Constituição, Jerónimo de Sousa considera-a como um documento consagrador do direito ao trabalho e da segurança no emprego, bem como de uma redistribuição mais justa da riqueza. O direito a salários mais justos, a horários mais justos, à greve, à liberdade sindical e à contratação colectiva são outros dos direitos constitucionais presentemente ameaçados e que urge defender.
A estes direitos, Jerónimo de Sousa prestará uma «permanente atenção e defesa». Não só porque essa «tem sido opção de toda a minha vida, mas também porque somos uma candidatura que emana de uma força política que sempre se bateu por dar valor a quem trabalha». Para o candidato, o direito ao trabalho e ao trabalho são um «eixo democrático essencial», bem como um factor «indispensável à valorização humana e ao progresso de Portugal». «É por isso que somos uma candidatura diferente», assumiu o candidato comunista.